Em seguida uma série de boatos circularem pela internet, a Receita Federalista do Brasil emitiu um transmitido solene de que não existe nenhuma cobrança ou imposto vinculado ao Pix.
Porquê um dos principais meios de pagamento utilizado por brasileiros, que preferem o Pix ao verba em espécie ou criptomoedas, as falsas informações preocuparam a população.
Muitos trabalhadores e pequenos empreendedores ficaram em incerteza se a Receita iria observar as transações do dia a dia. Todavia, o secretário da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, afasta essas preocupações.
“Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e nunca vai viver, porque a Constituição Federalista veda a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira“, disse em usar.
Secretário da Receita Federalista explica o novo monitoramento do Pix que preocupou a população
“A Receita Federalista não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o seu verba. Zero disso é informado“, assegura o secretário da Receita Federalista.
Ele reforça que a coleta de informações é direcionada ao combate de operações suspeitas, não ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.
“Quem precisa da atenção da Receita Federalista é quem utiliza esses novos meios de pagamento para ocultar verba ilícito, às vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de verba. O foco da Receita Federalista é para eles. Não é para você, trabalhador, pequeno empresário“, explica Barreirinhas.
A atualização não altera a proteção ao sigilo bancário. “O sigilo bancário é absolutamente protegido e guardado pela Receita Federalista. As informações prestadas pelas instituições financeiras são globais“, explica Barreirinhas.
Dessa forma, a Receita só recebe os valores totais movimentados mensalmente e proíbe que sejam informados os detalhes das transações, porquê origem ou fado dos pagamentos.
A Constituição Federalista assegura que nenhum tributo pode ser criado sobre movimentações financeiras sem uma emenda constitucional.
O monitoramento estabelecido pela portaria se restringe à notificação de movimentações globais supra de R$ 5 milénio por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 milénio mensais, no caso de pessoas jurídicas, sem detalhamento de origem ou fado.
Até logo, cartão de crédito e depósitos, entre outras modalidades já eram monitorados quando os valores excediam em R$ 2 milénio para pessoa física e R$ 6 milénio no caso de pessoa jurídica. Com informações da própria RFB.
“Pode continuar usar seu Pix tranquilo”, disse secretário da RFB
Com a medida, a Receita Federalista evita inconsistências que poderiam fazer contribuintes caírem na malha fina injustamente e melhora a identificação de movimentações que podem estar ligadas a crimes financeiros.
“Isso é bom para o tributário, porque diminui a chance de passar por fiscalização e também é bom para a Receita Federalista, porque ela pode focar a sua virilidade em quem realmente precisa ser fiscalizado“, reforça Barreirinhas.
“Fique muito tranquilo, pode continuar usando o seu PIX normalmente“, complementa o secretário. De conformidade com ele, mesmo em casos em que há movimentações atípicas, porquê o empréstimo de cartão de crédito a um parente, não há risco com a Receita Federalista, porque é generalidade que isso aconteça entre os brasileiros.
A RFB coleta informações de uma série de fontes oficiais para cruzar dados. “Não é porque em um determinado mês você gastou um pouco mais que isso vai gerar algum problema com a Receita Federal,” ressalta.
Comunidade de criptomoedas do Brasil também se preocupou
A circulação de boatos entre brasileiros preocupou até a comunidade de criptomoedas do Brasil, visto que as corretoras recebem Pix dos investidores. Com o mercado em subida nos últimos meses, o volume de operações cresceu.
Agora, tudo indica que a cobrança não deve ocorrer, exclusivamente o monitoramento. Para a contadora especializada em criptomoedas Ana Paula Rabello, só deve temer quem tem alguma relação com transações ilícitas.
Porquê a fiscalização do PIX e cartão de crédito vai impactar quem investe em cripto?
Antes de tudo, você precisa entender que essa instrução normativa não cria nenhuma obrigação novidade para os contribuintes.
Portanto o que muda na prática?
A Receita Federalista terá mais dados…
— Declarando Bitcoin (@declarandobtc) 9 de janeiro de 2025
