O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes concentra a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Namoro. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulocom base no pintura Namoro Ocasião, revelou que há atualmente 37 investigações em curso, das quais 21 estão sob a relatoria do magistrado.
Em conferência, o segundo ministro com mais inquéritos, Luiz Fux, conduz somente três casos. Procurado pelo EstadãoMoraes preferiu não comentar o tópico.
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O pintura Namoro Ocasião, do STF, não contabiliza os inquéritos sigilosos e em sigilo de justiça. Por isso, na prática, o número de casos relatados por Moraes é ainda maior do que o indicado pelos dados oficiais, tendo em vista a existência do sindicância das notícias falsas (sob sigilo) e de uma série de petições de caráter investigativo relacionadas ao caso.
O sindicância que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o base de militares, é um exemplo de caso no gabinete de Moraes que tramitava sob sigilo e na forma de petição.
A PET 12100 foi oportunidade em dezembro de 2023, depois que manifestantes acamparam em frente a quartéis. A partir dessa ação, a Polícia Federalista (PF) identificou uma suposta rede golpista que teria planejado o homicídio de autoridades para tomar o poder depois da eleição de 2022.
Apesar de Moraes suspender o sigilo em novembro de 2024, o caso permanece classificado porquê petição, e não porquê sindicância.
Ó Estadão indagou o STF sobre o número de petições investigativas e inquéritos sigilosos e em sigilo de justiça em curso, mas não houve resposta no prazo estabelecido.
Segundo o pintura Namoro Ocasião, a concentração de casos no gabinete de Moraes ocorre devido à “distribuição por prevenção”, que direciona novas ações relacionadas a investigações já existentes ao mesmo relator. A prática visa evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tópico.
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Quem são os ministros que relatam maior número de inquéritos no STF
- Alexandre de Moraes: 21
- Luiz Fux: 3
- Cármen Lúcia: 2
- Edson Fachin: 2
- Flávio Dino: 2
- Gilmar Mendes: 2
- Nunes Marcas: 2
- Dias Toffoli: 1
- André Mendonça: 1
Os novos casos que chegam ao STF são analisados pela Secretaria Judiciária, que identifica se estão relacionados a outras ações já em tramitação para distribuí-los aos relatores. Caso a ação não tenha conexão com outros assuntos, o processo é sorteado entre os ministros, com exceção do presidente e dos que se declararem impedidos.
Inquéritos conduzidos por Moraes miram apoiadores de Bolsonaro
Um fator presente na maioria dos inquéritos a função de Moraes é o longo período de tramitação. O caso mais vetusto em posse do ministro é o sindicância das notícias falsasque já ultrapassa cinco anos.
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A investigação duradoura deriva dos sucessivos pedidos de diligências feitos pelo ministro, que, por consequência, fazem com que os agentes da PF solicitem mais prazo para satisfazer as demandas.
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu em conversa com jornalistas no início de dezembro que o sindicância das notícias falsas“está demorando” para ser concluído, mas argumentou que os fatos que justificam a investigação “têm se multiplicado”.
“Nós estávamos indo para um abismo”, afirmou Barroso. “Foi atípico, mas olhando em perspectiva, foi necessário e acho que foi indispensável para nós enfrentarmos o extremismo no Brasil. O inquérito está demorando porque os fatos se multiplicaram no decorrer do tempo.”
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Moraes, por sua vez, decidiu prorrogar o sindicância por mais seis meses.
A segunda investigação mais longa tem quatro anos e oito meses de duração. O processo em questão investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Sergio Moro (União Brasil) por supostas tentativas de interferência política na PF.
