Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federalista para prender policiais militares e um agente federalista acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo 44 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.
Com isso, Moraes volta a ser o meio de uma decisão na qual atua uma vez que juiz e, ao mesmo tempo, figura uma vez que suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federalista e à Procuradoria-Universal da República (PGR).
A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (vetusto Twitter) posteriormente Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.
Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.
Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham uma vez que objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre manobra do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.
Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.
Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federalista para prender policiais militares e um agente federalista acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo mais de 40 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.
Com isso, Moraes volta a ser o meio de uma decisão na qual atua uma vez que juiz e, ao mesmo tempo, figura uma vez que suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federalista e à Procuradoria-Universal da República (PGR).
A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (vetusto Twitter) posteriormente Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.
Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.
Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham uma vez que objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre manobra do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.
Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.
Jurista critica atuação de Moraes
O jurista Fabrício Rebelo reagiu ao caso no X (vetusto Twitter), afirmando que “se a hipótese de suspeita de crime envolve homicídio, a pretensa vítima jamais pode figurar como juiz do caso”. Ele também ironizou a complicação da operação: “O mirabolante suposto planejamento faria inveja aos personagens Pink e Cérebro”, em referência ao ilustração entusiasmado dos anos 1990. Os ratos, conhecidos por planos absurdos para dominar o mundo, enfrentam incessantemente situações cômicas e frustrantes.
Rebelo ainda afirmou que operações uma vez que a Contragolpe reforçam a sensação de que “o Direito Penal morreu”. Segundo ele, do chamado “Estado Democrático de Direito”, restaria exclusivamente o “Estado”.
Aliados de Bolsonaro criticam operação
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a operação, classificando-a uma vez que uma tentativa de associá-lo a um suposto golpe.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que, embora planejar um homicídio seja “repugnante”, isso ainda não configura delito no Brasil. Ele defendeu seu projeto de lei para criminalizar atos preparatórios e classificou as prisões uma vez que “antidemocráticas” e sem respaldo permitido.
Carla Zambelli (PL-SP) chamou a operação de “cortina de fumaça” e afirmou que se tratava de uma tentativa de desviar o foco de problemas do governo Lula. Sem reportar nomes, ela disse que “não seguem a lei faz tempo” e considerou repugnante qualquer tentativa de vincular Bolsonaro ao caso.
O legisperito do ex-presidente, Fábio Wajngarten, acusou o governo de usar a operação para abrasar crises internas. Ele classificou uma vez que “absolutamente inconsequente” a fala do ministro Paulo Pimenta, que sugeriu relação entre o grupo recluso e o núcleo bolsonarista.
Já o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou: “A Janja fez tanta besteira que tiveram que voltar com o tal golpe de Estado”.
