Não Supremo Tribunal Federalista (STF), a maioria dos ministros tem optado por continuar trabalhando durante o recesso. A ação permite que eles mantenham o controle sobre os processos e reduzam o poder concentrado no presidente da Namoro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 17.
Segundo o jornal Folha de S.Pauloa responsabilidade pelo plantão durante o recesso tradicionalmente cabe à presidência, mas atualmente é dividida entre o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin.
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Barroso atuou de 20 a 31 de dezembro e retornará ao plantão de 20 a 31 de janeiro. Durante o pausa, enquanto o presidente viaja aos Estados Unidos, Fachin assume a função de 1 a 19 de janeiro.
Além desses plantonistas, pelo menos outros seis ministros, o que inclui Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, mantêm suas atividades no recesso.
Dino e Zanin são dedicados a casos específicos, uma vez que emendas parlamentares e incêndios criminosos, e investigações sobre venda de decisões judiciais, respectivamente.
Moraes toma decisões durante recesso
Moraes, por sua vez, tomou decisões de destaque, uma vez que a prisão e ulterior soltura do ex-deputado Daniel Silveira, além de ter rejeitado o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Mendonça barrou atos que permitiriam a apostas atuar no país por meio de licença do Rio de Janeiro.
O STF afirma que há anos os ministros trabalham no recesso e que ferramentas tecnológicas têm permitido a eles despachar de onde estiverem, sem receber remuneração suplementar. Advogados e acadêmicos de recta veem essa prática uma vez que uma tendência que veio para permanecer.
Georges Abboud, jurisperito e professor do Instituto de Recta Público (IDP), observa que essa prática se solidifica desde 2021, quando Luiz Fux presidia a Namoro. O jurista explica que essa mudança pode ser uma estratégia para evitar conflitos de decisões, uma vez que em 2018, quando o ministro Marco Aurélio de Mello suspendeu a prisão de condenados em segunda instância, decisão suspensa por Toffoli.
Em 2020, Toffoli estabeleceu prazos para a implantação do juiz das garantias, mas Fux, uma vez que vice-presidente e relator, revogou a decisão. Abboud afirma à Folha que “há um esvaziamento do poder da presidência”, mas vê isso uma vez que positivo, pois impede uma “guerra de liminares” e garante que os pedidos sejam analisados por quem os faria fora do recesso.
Núcleos de poder do STF
Wagner Gundim, doutor em recta constitucional da Universidade de São Paulo (USP), acredita que essa dinâmica está ligada à consolidação de poder entre os ministros. Ele menciona Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes uma vez que núcleos de poder significativos na Namoro.
Gundim observa que, para evitar que outros ministros despachem em processos dos quais são relatores, alguns optam por renunciar à folga. “Não é nem por satisfação pessoal”, disse. “É mais por uma questão de distribuição de poder.”
Sob outra perspectiva, Marcelo Figueiredo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que o STF acumulou muitas competências ao longo dos anos, o que resultou em um aumento sucoso do volume de processos.
Figueiredo afirma que o recesso deveria servir para que advogados e profissionais da Justiça recuperassem suas energias. No entanto, por desculpa do grande volume de processos, mesmo com toda a assessoria disponível, isso se torna inviável.
“Quanto mais cedo ele diminuir o volume de processos que tem para julgar, melhor”, explica Figueiredo à Folha.
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