notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Elon Musk promete gastar menos em campanhas políticas nos EUA
  • PGR defende prisão de Braga Netto para proteger investigação no STF
  • TSE da Bolívia nega candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025
  • Faroeste à Brasileira debate política e julgamento do STF
  • Vieira contradiz Lula sobre convite chinês para regulação de redes sociais
  • Vieira contradiz Lula sobre convite a representante chinês Noticias No BR
  • “Sejam bem-vindos ao Grande Circo STF!” Noticias No BR
  • o que há de errado no novo Plano Nacional de Educação? Noticias No BR
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Diversos - Ministério recomenda repudiação do PL dos cassinos

Ministério recomenda repudiação do PL dos cassinos

Escrito por Camila Abrão4 de dezembro de 2024Updated:4 de dezembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
Ministério recomenda rejeição do PL dos cassinos
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) recomendou nesta quarta-feira (4) a repudiação integral do projeto que libera cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil. O PL 2.234/2022 está na tarifa do Senado para ser votado nesta nesta tarde.

Entre os pontos questionados estão o “aumento inefetivo na arrecadação”, maior risco de vício em apostas e a falta de “projeção confiável” sobre geração de empregos. A pasta divulgou uma nota informativa focada em três pontos: receita, despesas discricionárias e obrigatórias, e eventuais impactos econômicos e sociais.

A pasta, comandada por Simone Tebet, concluiu que a proposta deve ser rejeitada pois pode gerar “impactos sociais e econômicos negativos na população brasileira, particularmente nas faixas de menor renda”.

Segundo o projeto, devem ser criados a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tajifa), a Tributo de Mediação no Domínio Econômico sobre Jogos e Apostas (Cide-Jogos), e o Imposto sobre Prêmios.

O MPO apontou que a geração dos novos tributos sobre a “mesma base contributiva” podem prejudicar a arrecadação de estados e municípios e engessar despesas de caráter obrigatório.

Repasse da arrecadação para estados e municípios

A Cide-Jogos possui uma alíquota de 17% sobre a receita bruta da exploração de jogos. Conforme o projeto, a União destinará 16% dessa arrecadação ao Fundo de Participação dos Estados e do Região Federalista (FPE) e outros 16% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A pasta frisou que os valores são “inferiores à destinação constitucional para esses fundos”, que estabelece o repasse de 21,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados ao FPE, e 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados ao FPM.

O MPO disse que a substituição dos percentuais já previstos na legislação para os fundos pela Cide-Jogos “acabaria por prejudicar a arrecadação dos demais entes da federação”. Aliás, destacou que a medida “contribui para o engessamento da despesa e criação de novas despesas de caráter obrigatório”.

“Apesar de seu caráter meritório ocorre num momento em que o governo federal se esforça para efetuar economia de despesas e flexibilização da gestão orçamentária”, diz a nota. O ministério considerou ainda que o “projeto não apresenta estimativas de arrecadação, o que impede a realização de estimativas robustas do que cada política beneficiada receberia na Lei Orçamentária da União – LOA, mais especificamente para os programas e ações de saúde relacionados à ludopatia”.

Neste caso, o MPO recomendou a alteração da Cide-jogos para um imposto que permita maior justiça distributiva entre os entes da federação (União, estados e municípios) e não engesse a programação da despesa no orçamento federal”.

Criação de nova agência reguladora é “preocupante”, diz MPO

O ministério afirmou que a criação de uma nova agência reguladora pelo PL dos cassinos é “preocupante”, principalmente considerando as regras do arcabouço fiscal. “Enquanto a área econômica do Governo trabalha para diminuir despesas, não é conveniente a criação de uma agência para tratar do assunto”, avaliou.

A pasta disse compreender que iniciativa pode ser criada no futuro, mas ressaltou que, caso o governo decida não implementar a nova agência, “justamente por causa da dificuldade em assumir novas despesas, as consequências sociais e econômicas poderiam ser desastrosas”, principalmente diante da “falta de fiscalização de atividades sujeitas à associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro”.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

Impactos econômicos sociais do PL dos cassinos

O ministério do Planejamento também expressou preocupação com a falta de projeções sobre a arrecadação no projeto. “Estimativas preliminares do Ministério da Fazenda indicam que, não se tratando de uma atividade produtiva, a maior parte da arrecadação se dará por uma mudança no perfil dos gastos da população, que deixará de consumir outros bens e serviços para aplicar seus recursos em apostas”, diz a nota informativa.

Com isso, “o aumento de arrecadação decorrente da legalização dos jogos de azar se dará majoritariamente em detrimento da arrecadação de outros tributos”. O MPO enfatizou que, mesmo com a previsão de arrecadação “mais otimista” de R$ 20 bilhões anuais, o financiamento de programas e ações de saúde relacionados ao vício em apostas “seriam de apenas R$ 800 milhões por ano”.

“Ao mesmo tempo, estimativas do Ministério da saúde indicam que 1,5% da população
brasileira sofre de ludopatia, o equivalente a 2 milhões de pessoas. Ou seja, seguindo-se estas estimativas teríamos um gasto per capta de apenas R$ 400 por ano, insuficientes para enfrentar os problemas de saúde pública gerados pela eventual aprovação do projeto”, disse a pasta.

leia o artigo original em www.gazetadopovo.com.br

Post AnteriorCosud anuncia Bancosud, instituição de fomento à economia virente
Próximo Post CoinEx comemora 7° natalício em Fortaleza e promove evento beneficente
Camila Abrão

Veja outras matérias!

Ícone de Busca

Vieira contradiz Lula sobre convite a representante chinês Noticias No BR

Ícone de Busca

“Sejam bem-vindos ao Grande Circo STF!” Noticias No BR

Ícone de Busca

o que há de errado no novo Plano Nacional de Educação? Noticias No BR

Ícone de Busca

Condenação de Zambelli cita plano de intervenção militar em 2022 Noticias No BR

Paulo Freire: influência duradoura na educação brasileira.

10 pontos sobre o decreto que proíbe Direito e Medicina EAD Noticias No BR

Ícone de Busca

Por dentro da máquina de discriminação de Harvard Noticias No BR

Ícone de Busca

Mesmo com taxa Selic alta, BC tem desafio para conter inflação Noticias No BR

Ícone de Busca

Efeito Trump? Direita nacionalista avança na Europa Noticias No BR

Ícone de Busca

Brasil pode perder R$ 1,5 bilhão por mês com crise da gripe aviária Noticias No BR

EM DESTAQUE
ChatGPT Image 21 de abr. de 2025 02 29 12

Tegma (TGMA3) na Bolsa de Valores: A força da logística automotiva brasileira

21 de abril de 2025
Como a China utiliza a IA para censurar

Como a China utiliza a IA para censurar

18 de maio de 2025
Como comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

Porquê comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

28 de novembro de 2024
Constituição de 1934: Pilares Históricos

Constituição de 1934: Pilares Históricos

7 de março de 2025
Ícone Notícias

Quanto vai custar o pedágio na BR-277 no oeste do Paraná

20 de dezembro de 2024
NOVIDADES
Elon Musk promete gastar menos em campanhas políticas nos EUA

Elon Musk promete gastar menos em campanhas políticas nos EUA

20 de maio de 2025
PGR defende prisão de Braga Netto para proteger investigação no STF

PGR defende prisão de Braga Netto para proteger investigação no STF

20 de maio de 2025
TSE da Bolívia nega candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025

TSE da Bolívia nega candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025

20 de maio de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.