O Ministério da Resguardo anunciou que abrirá 1,5 milénio vagas para que mulheres se alistem no serviço militar voluntário. Esta iniciativa permitirá inscrições entre janeiro e junho de 2025.
A primeira turma de mulheres no serviço militar tem início previsto para 2026, marcando uma novidade tempo na participação feminina nas Forças Armadas.
Até agora, a ingressão de mulheres nas Forças Armadas ocorria exclusivamente por meio de concursos públicos. O novo processo de catálogo voluntário será semelhante ao serviço militar obrigatório dos homens, que é exigido ao completarem 18 anos.
Leste processo inclui fases uma vez que apresentação inicial, seleção e, finalmente, a incorporação das selecionadas.
Mulheres podem desistir até a incorporação solene
As mulheres escolhidas poderão desistir do serviço militar até o momento da incorporação solene. Isso proporciona às candidatas a oportunidade de reavaliar sua decisão antes do compromisso final.
No entanto, diferentemente do serviço militar obrigatório, o voluntário não assegura firmeza no missão. Depois do término do serviço ativo, as voluntárias integrarão a suplente não remunerada das Forças Armadas.
Atualmente, os homens convocados para o serviço militar têm a garantia de retorno às suas atividades profissionais anteriores depois de cumprirem o serviço. Para as mulheres que ingressarem pelo voluntariado, essa garantia não está prevista.
Critérios para o catálogo feminino
O processo de catálogo pode ser realizado pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.
Para se arrolar, as candidatas devem morar em um dos municípios incluídos no Projecto Universal de Convocação e apresentar documentos uma vez que certificado de promanação, comprovante de residência e documento solene com foto, uma vez que identidade ou carteira de trabalho.
A incorporação ocorrerá entre dois e seis de março ou entre três e sete de agosto de 2026, com um serviço militar inicial de 12 meses, que pode ser prorrogado até oito anos, conforme o interesse do comando e da militar.
As mulheres terão os mesmos direitos e deveres dos homens, incluindo remuneração, auxílio-alimentação e licença-maternidade, e poderão recontar o tempo de serviço para aposentadoria.
A infraestrutura dos municípios contemplados já está preparada para receber as novas recrutas, com alojamentos disponíveis e exclusivamente “adequações mínimas” necessárias, de conciliação com as Forças Armadas. Os municípios incluídos no Projecto Universal são:
- Águas Lindas de Goiás (GO)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Canoas (RS)
- Cidade Ocidental (GO)
- Corumbá (MS)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
- Formosa (GO)
- Fortaleza (CE)
- Guaratinguetá (SP)
- Juiz de Fora (MG)
- Ladário (MS)
- Lagoa Santa (MG)
- Luziânia (GO)
- Manaus (AM)
- Novo Gama (GO)
- Pirassununga (SP)
- Planaltina (GO)
- Porto Feliz (RS)
- Recifes (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- Santa Maria (RS)
- Santo Antônio do Desvelado (GO)
- São Paulo (SP) e
- Valparaíso de Goiás (GO).
Atualmente, as Forças Armadas brasileiras contam com tapume de 37 milénio mulheres, representando aproximadamente 10% do efetivo totalidade.
Elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística, mas também podem ingressar na dimensão combatente por meio de concursos públicos em instituições de ensino militar, uma vez que o Escola Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Tropa e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
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