O ano pretérito foi marcado por um aumento considerável em diversas despesas no setor de força, cujos impactos na conta de luz se estenderão não unicamente em 2025, mas também por várias décadas. Ações do Congresso e do governo Lula geraram esse efeito.
As projeções da PSR, consultoria global especializada em força, e da Frente Pátrio de Consumidores de Força indicam que o aumento nas tarifas pode ultrapassar R$ 300 bilhões.
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“A gente passou o ano tentando deter os aumentos”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente. “Se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória.”
Ó Ministério de Minas e Força (MME) afirma estar trabalhando para prometer a segurança energética no país.
Secção dos custos já começam a afetar a inflação de 2025. De negócio com Andre Braz, economista do Instituto Brasiliano de Economia da Instalação Getulio Vargas (FGV Ibre), as consultorias do setor estimam subida média nas tarifas de 5% supra do IPCA, o índice solene de inflação.
Durante nascente ano, reforçamos nosso compromisso com a segurança energética!
A partir da expansão de fontes renováveis, o prolongamento sustentável energético foi um marco, destacando-se as energias solar e eólica. ☀️🍃
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— Ministério de Minas e Força (@Minas_Energia) 13 de dezembro de 2024
“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano”, calcula o economista. “Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto porcentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa.”
Para o consumidor, o cenário é o pior verosímil, visto que a força elétrica consome murado de 4% da renda familiar.
Fatores que geraram o aumento da conta de luz
Um dos principais responsáveis por esse aumento é o projeto de lei relacionado às eólicas em alto-mar, o PL das Offshores. Mesmo com a resistência de entidades do setor, o texto foi sancionado no Senado, com uma série de jabutis. Emendas alheias à proposta original, porquê subsídios ao carvão, foram incluídas no projeto.
Se os jabutis não forem vetados pelo presidente Lula ou revividos na Câmara, o impacto será de R$ 21 bilhões por ano até 2050, ou um totalidade R$ 241 bilhões em valor presente. Para o consumidor, o impacto seria um aumento de 7% na conta de luz.
Outro fator incerto é o efeito da variação do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. Assim, a usina é um caso à secção na galeria de aumentos. Apesar da quitação da dívida para a construção dela em 2023, que deveria resultar na redução do preço da força, a tarifa subiu.
Em 2023, o dispêndio unitário do serviço de eletricidade (Cuse) na usina foi de US$ 16,71 por quilowatt (kW). Sem a dívida, o valor deveria ter derribado para US$ 11, mas Brasil e Paraguai usaram essa diferença para formar um caixa extra, que financia obras e projetos socioambientais, portanto resistem à redução do valor. Em maio, um negócio entre os dois países fixou o Cuse em US$ 19,28 por três anos, até 2026.
Os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Meio-Oeste são obrigados a remunerar por 80% da força gerada por Itaipu. O Ministério de Minas e Força (MME), com o argumento de que o consumidor brasílio não seria prejudicado, anunciou o refrigeração da tarifa e um reembolso de US$ 300 milhões para entupir a diferença.
Entretanto, especialistas afirmam que isso não mitigará o prejuízo para os consumidores. “O legado do acordo é fazer o consumidor brasileiro pagar US$ 16,71, até 2026, pela energia de Itaipu, quando poderia estar pagando algo próximo a US$ 11”, afirma Ângela Gomes, diretora da PSR. “Essa diferença leva a uma despesa maior para os consumidores brasileiros, próxima a US$ 640 milhões ao ano, de 2024 a 2026.”
Há outro problema. Um estudo da Ateneu Pátrio de Engenharia (ANE), em setembro, alertou que o reembolso será insuficiente para entupir as despesas. Atualmente, o Brasil enfrenta um desajuste entre a receita e as despesas de Itaipu, com um buraco estimado em US$ 120 milhões, segundo cálculos da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de força. São murado de R$ 740 milhões, na cotação atual.
A TR tomou porquê base documentos da Filial Pátrio de Força Elétrica (Aneel) e da Empresa Brasileira de Participações em Força Nuclear e Binacional (ENBPar), que assumiu porquê contenção de Itaipu depois da privatização da Eletrobras.
“Pode ter havido um ruído de comunicação, porque, aparentemente, a conta para a projeção do ressarcimento não inclui todos os itens”, disse o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, ao jornal Folha de S.Paulo.
Aparentemente, a estimativa do reembolso focou na Cuse, o que garantiu o lucro integral de Itaipu. No entanto, não previu cobertura para a Conta de Comercialização no Brasil, gerenciada pela ENBPar. Excluiu, por exemplo, o gasto com cessão de força, item dessa conta que também é pago pelos brasileiros. Há indicativos de que as projeções para geração também não se confirmaram. O grande ponto é que, agora, alguém precisa remunerar o déficit.
No início de dezembro, ao tratar do problema, a Aneel deu 45 dias para receber sugestões do MME e da ENBPar sobre o que fazer para não cobrar a diferença na conta de luz. Ao anunciar o rombo, o diretor da Aneel, Fernando Mosna, comentou que a pasta de Minas e Força havia oferecido uma “derrapada”.
Foi o segundo incidente do tipo em torno do Ministério. No final de outubro, Mosna qualificou porquê “erro grosseiro” o resultado de uma operação com bancos que antecipou o pagamento de dois empréstimos que pesavam na conta de luz. O MME havia estimado redução média de 3,5% e 5% na tarifa, mas a queda efetiva foi de 0,02%.
A tendência de subida no preço da força repercute em outra despesa, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que acumula subsídios e encargos pagos pelos consumidores, também apresenta tendência de aumento. Em 2025, os custos devem compreender R$ 40,6 bilhões, um recorde.
Uma semana antes do Natal, o diretor universal da consultoria Volt Robotics, Donato da Silva Fruto, dedicou uma apresentação a jornalistas para detalhar os aumentos. “A CDE levou cinco anos para passar de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões, mas, para ir de R$ 30 bilhões para R$ 40 bilhões, foram quatro anos”, disse ele. “Mantido o ritmo, em 2028, no máximo, a gente chega a R$ 50 bilhões.”
Quatro itens respondem por murado de 90% da CDE:
- Descontos tarifários: 40%;
- Conta de Consumo de Combustível (CCC): 25%;
- Taxa social: 15%; o
- Programas de universalização, porquê o Luz para Todos e o Luz para a Amazônia: 10%.
Esses descontos incluem justamente os benefícios para quem vende e para quem compra força renovável. Esse grupo não paga integralmente pelo uso do fio, e a despesa é transferida para os demais consumidores. Assim, cada novidade leva de painéis solares, no padrão atual, significa aumento na conta de luz de quem não tem quadro solar, por exemplo.
Neste ano criamos a Política Pátrio de Transição Energética (PNTE), que promove segurança energética no país de forma limpa e sustentável! 🌱
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— Ministério de Minas e Força (@Minas_Energia) 6 de dezembro de 2024
Outros itens da CDE também contribuem para o aumento, porquê o subvenção à tarifa social e a universalização do atendimento em áreas rurais e remotas. No caso do favor para pessoas de baixa renda, Donato defende um pente-fino.
Uma lei de 2021 determinou que a distribuidora deve subsidiar maquinalmente quem estiver no cadastro social, ao invés de o consumidor ter que ir detrás da tarifa social. Isso fez a despesa disparar.
Quanto à universalização, o governo projetou investimentos de R$ 2,5 bilhões para esse término em 2024, mas unicamente R$ 800 milhões foram executados. Ainda assim, o orçamento foi saliente para R$ 4 bilhões em 2025.
A única despesa da CDE que tem previsão de queda, da ordem de R$ 392 milhões, é a CCC. Mas o valor ainda pode subir.
A Medida Provisória (MP) 1.232, do governo federalista, flexibilizou regras para evitar a falência da Amazonas Força e possibilitar a transferência de controle, da Oliveira Força para o grupo Âmbar, do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Embora a MP tenha caducado, uma decisão judicial manteve as flexibilizações.
Se as medidas forem adotadas, o resultado deve ser custos adicionais de R$ 14 bilhões para os consumidores pagarem ao longo de 15 anos.
Também coube ao MME validar o uso da térmica de Cuiabá, da mesma Âmbar, em um processo que se arrastou por mais de dois anos. A medida adicionou R$ 9 bilhões à conta de luz ao longo de 15 anos.
A Âmbar havia assumido projetos de um leilão que exigia a construção de novas usinas, mas sugeriu a troca pela Cuiabá, há duas décadas de operação. Dada a oposição das áreas técnicas, a proposta não foi ratificada diretamente na Aneel ou Tribunal de Contas da União (TCU).
Ou por outra, a MP 1.212 prorrogou, em três anos, os subsídios para investidores em força renovável. Na prática, as estimativas são de aumento em R$ 50 bilhões dos custos para os consumidores até 2050.
Projeção é de conta mais rosto daqui para frente
“A gente olha para frente, vê aumento dos custos da energia e da insegurança regulatória, mas a comunicação do governo fala em redução da tarifa de energia em 2025, porque vai ter mais chuva e menos chance de bandeira vermelha”, diz Lucien Belmonte, porta-voz do movimento União Pela Força, que reúne 70 associações da indústria brasileira.
Os anúncios do executivo, diz ela, são “uma versão bem diferente da realidade que presenciamos”.
Força elétrica confiável e segura para todos. ✅💡
Com os programas do MME: Energias da Amazônia e Luz Para Todos, levamos mais desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores das regiões mais remotas do país.
— Ministério de Minas e Força (@Minas_Energia) 2 de janeiro de 2025
A assessoria do MME, procurada para comentar o balanço de 2024, reafirmou que a pasta está comprometida com a modicidade tarifária e segurança energética, mas não forneceu detalhes sobre as distorções identificadas nas políticas de subsídios e encargos.
A assessoria também destacou que a MP 1.212 resolve o desajuste entre geração de força limpa e renovável e os leilões de linhas de transmissão, e que a MP não criou novos subsídios. Quanto ao problema de Itaipu, o MME afirmou que as negociações continuam em curso para prometer que as tarifas reflitam unicamente os custos da usina.
Em relação à MP 1.232, a assessoria afirma que foi medida de extrema urgência para prometer a segurança no suprimento de força aos consumidores do estado do Amazonas e o estabilidade econômico e financeiro da licença.
A assessoria não esclareceu se o MME reconhece as distorções na CDE. Afirmou que os programas porquê o Baixa Renda e Luz para Todos são fundamentais para o combate à pobreza energética e que a pasta tem trabalhado para aprimorar a governança e a transparência dessas políticas.
“O MME tem atuado para prover uma solução estrutural para o setor de energia, mantendo a expansão de geração limpa e renovável e a segurança energética”, disse a assessoria. “A proposta está em fase final e já em tratativas avançadas com a Casa Civil.”
A assessoria reforçou que a atual gestão do MME atua para evitar soluções setoriais isoladas e tentou estagnar os jabutis do PL das eólicas offshoremuito porquê outras iniciativas do gênero, porquê as inseridas no PL do Combustível do Porvir e do Programa de Aceleração da Transição Energética. Disse ainda que há um esforço para concluir a reforma setorial.
