Em 1º de janeiro de 2025, a Receita Federalista anunciou novas diretrizes que ampliariam a fiscalização de transações financeiras. Imediatamente, a decisão gerou rebate entre pequenos empresários que dependem do Pix. Inicialmente, a resposta do órgão foi que não haverá aumento de impostos.
Segundo a Receita Federalista, o objetivo seria “identificar” sonegação fiscal, o que gerou preocupação no setor de comerciantes. O Pix, que já supera o uso de quantia e cartões de débito, estaria sujeito a um monitoramento mais rigoroso. Transações que excederem R$ 5 milénio por mês para pessoas físicas e R$ 15 milénio para empresas seriam detectadas.
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Isso fez com que muitos pequenos empreendedores reconsiderassem o uso do pagamento momentâneo em suas operações. Já nesta quarta-feira, 15, depois de diversas manifestações contrárias à medida, publicadas nas redes sociais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai revogar a portaria da Receita Federalista.
A termo do microempresário, sobre a fiscalização em cima do Pix
No bairro do Brás, o maior núcleo de transacção popular do Brasil, em São Paulo, o vendedor de sorvetes gourmet Alessandro Reis já aboliu o Pix.
O microempresário passou a admitir somente quantia em espécie. Alessandro também excluiu as operadoras de cartão de crédito, chamadas de “maquininhas”. Apesar de Oeste mencionar a resposta da Receita Federalista, de que esse não seria um novo imposto, o tratante manteve seu argumento de que isso “não seria bom para o seu negócio”.
“aqui, movimento mais do que R$ 5 mil”, explicou Reis, que não aceita o aumento da fiscalização. “Até quebrei a minha maquininha. Essa medida não foi feita pensando no trabalhador brasileiro, mas só no bolso dele (presidente Luiz Inácio Lula da Silva).”
O ambulante não cogita aumentar o preço do “geladão gourmet“, uma vez que labareda o seu resultado, caso a Receita Federalista não tivesse revogado a novidade medida de fiscalização. Essa forma de pagamento momentâneo e a maquininha de cartão são os meios mais usados pelo tratante.
Outro exemplo é o de Marcelo Márcio Alves da Silva, um produtor que vende chuva na região do Brás. “Preciso sobreviver, faço vendas por Pix e por maquininha”, contou. “Se eu aumentar o valor da água, vou onerar esses valores para o meu cliente, daí, a venda cai.”
A empresária e influenciadora Karyna Almeida, com 1,5 milhão de seguidores em seu perfil do Instagram, disse que, para os empreendedores que têm Cadastro Vernáculo da Pessoa Jurídica, essa novidade regra não é tão prejudicial. Mas, segundo ela, o verdadeiro níveo “são os pequenos”.
“Tem muita gente {{aqui}} no Brás que vende o almoço para pagar a janta”, conta Karyna. “Está tudo muito caro. Esses R$ 5 mil não são suficientes para uma família. E qual seria o objetivo dessa arrecadação? É o pequeno que pagaria essa conta.”
Na última quinta-feira, 9, Karyna postou um vídeo em que indagou a seus seguidores sobre a decisão de suprimir os pagamentos via Pix e cartão de crédito. Ela ilustrou a publicação com uma placa: “Não aceitamos cartão de crédito, débito, Pix ou transferência bancária”.
Porquê resposta, a rede social apagou a publicação de Karyna, sob o argumento de que ela estaria “vendendo um produto proibido pelo governo federal”. A influenciadora repostou o vídeo, que já conta com 470 milénio visualizações.
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