O deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir uma investigação em curso na Polícia Federalista (PF) por uma fala sua na tribuna da Câmara dos Deputados.
Além de Marcel van Hattem, o encontro, realizado nesta quinta-feira, 7, contou com a presença do segundo vice-presidente da Lar Baixa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do senador Rogério Oceânico (PL-RN) e do seu jurisconsulto, Alexandre Wunderlich.
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Em live depois da reunião, Marcel van Hattem disse esperar um posicionamento de Gonet sobre o caso. O parlamentar também declarou que, embora seja “vítima no processo principal” em que fere a isenção parlamentar, não realiza uma resguardo só sua, “mas em prol da democracia”.
“Viso a defender a última trincheira de um parlamentar, que é uso da tribuna sem receio de retaliação”, destacou. “Esse é um dos principais papéis de um parlamentar e não vamos permitir a perda dessa prerrogativa.”
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Alexandre Wunderlich afirmou que a reunião com Paulo Gonet simboliza um “passo bastante importante e significativo”, não só pela resguardo da isenção do deputado do Novo, mas “mas do parlamento e de toda a sociedade brasileira”.
“A população também precisa saber do risco que significa esse processo, que é o direito de fala de um parlamentar. Não é um direito individual, mas da democracia brasileira. A posição da defesa é muito clara, não há ilegalidade na declaração de Marcel van Hattem”, ressaltou.
Parlamentares saem em resguardo de Marcel van Hattem
O segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, também saiu em resguardo de Marcel van Hattem. Ao simbolizar o presidente da Lar, Arthur Lira (PP-AL) na reunião, disse ver o caso com “muita preocupação”.
“É um caso seríssimo, mas sabemos do bom senso do procurador-geral da República, Paulo Gonet”, destacou.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro, o senador Rogério Oceânico, avaliou a investigação porquê um caso “que parece orquestrado contra a imunidade parlamentar”. Afirmou que a privilégio é “um privilégio é da instituição que representa a sociedade brasileira”.
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“E deixo claro nosso comprometimento com a causa, pois o privilégio da inviabilidade é da Constituição, justamente para permitir que o parlamentar exerça a prerrogativa do voto popular”, afirmou.
Rogério Oceânico sinalizou que, quando esse recta é “questionado, estamos colocando em risco a democracia, a qual prevê o direito da crítica, da fiscalização e do contraditório, independente do espectro ideológico”.
“O [ex] presidente Bolsonaro era chamado de genocida em seu mandato, e não lembro dele entrar com ação contra nenhum parlamentar por críticas sofridas na tribuna. A crítica é rebatida com a verdade”, acrescentou.
Entenda a investigação
O sindicância contra Marcel Van Hattem (nº 4978) foi instaurado depois de uma notícia-crime apresentada pela Polícia Federalista, que acusou o deputado de calúnia e mordacidade. Em 14 de agosto, o parlamentar acusou o representante Fabio Alvarez Shor de insulto de mando, alegando que ele teria viciado relatórios em investigações.
As declarações do deputado, que foram feitas no plenário da Câmara dos Deputados, levaram à exórdio de um sindicância sob a relatoria do ministro de Flávio Dino.
O representante intuito das acusações apoiou a exórdio da investigação, que também recebeu parecer favorável do representante Marco Bontempo, responsável pela representação formal. A apuração está sendo realizada sob sigilo, e Van Hattem já foi intimado a prestar prova.
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Diante do sindicância, o Partido Novo se uniu em torno de Van Hattem, enxergando no caso uma ameaço à autonomia do Legislativo e ao estabilidade entre os poderes. A bancada prometeu concordar o deputado tanto juridicamente quanto politicamente, e já estuda estratégias para pressionar o STF a reavaliar a transporte do processo.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Envolvente e um dos nomes mais influentes dentro do Novo, foi peremptório ao qualificar a ação porquê uma tentativa de intimidar aqueles que se opõem às investigações e decisões controversas do Judiciário.
“Não vamos nos calar diante de uma clara violação aos direitos de um parlamentar eleito democraticamente para representar seus eleitores”, declarou Salles.
O deputado Gilson Marques sinalizou que a investigação na Suprema Namoro “não é apenas contra Marcel Van Hattem, é um ataque direto a todos que se dedicam a denunciar abusos e a expor o que está errado no país”.
