O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou na segunda-feira (31), em Brasília (DF), a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (RGen+Sustentável). A ação, que tem como objetivo promover a conservação, a proteção, a valorização e o uso sustentável da biodiversidade, vem sendo desenvolvida em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A política RGen+Sustentável propõe estratégias e projetos que irão contribuir para o a inovação agropecuária e florestal, desenvolvendo ações para a conservação e a utilização eficiente dos recursos genéticos, de maneira a promover a segurança alimentar, energética e climática. Tem em seu escopo o estímulo ao desenvolvimento de sistemas agropecuários sustentáveis, a geração de novas oportunidades de negócio e a valorização dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
De acordo com o secretário adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, João Crescêncio, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta, tendo, com isso, uma responsabilidade singular neste cenário. “A implementação desta política reflete o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento dos mecanismos que asseguram a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos, garantindo que futuras gerações possam continuar inovando e produzindo alimentos de forma resiliente e eficiente. Portanto, a articulação interministerial é um elemento-chave para o sucesso dessa política, garantindo que diferentes órgãos do governo trabalhem em sinergia para executá-la”, disse.
Ao final do lançamento, foi assinada a portaria interministerial instituindo o Comitê Gestor dessa política. Composto por 20 membros, distribuídos entre governo federal, estadual e sociedade civil organizada, o comitê visa promover a integração da RGen+Sustentável com políticas relacionadas a ela como a Estratégia Nacional de Bioeconomia, dentre outras.
De acordo com a secretária-executiva adjunta do MDA, Marina Godoi de Lima, essa é uma política bem importante, porque materializa a preocupação desse governo com a conservação da biodiversidade dos recursos genéticos e com a repartição justa dos benefícios derivados destes recursos, fazendo frente a um dos grandes desafios na agricultura, que é conciliar a produção de alimentos com a conservação da biodiversidade.
Mediados pelo diretor de Apoio à Inovação para Agropecuária do Mapa, Alessandro Cruvinel, técnicos dos três ministérios puderam esclarecer dúvidas e debater algumas das estratégias e ações propostas pela política. “Um dos pilares dessa política é a valorização e a promoção do uso sustentável e inovador dos recursos genéticos. Isso envolve o incentivo à pesquisa científica, à biotecnologia e à inovação, com foco no desenvolvimento de novas cultivares, novas raças e novos bioinsumos, que seguramente contribuem para sistemas produtivos mais resilientes e sustentáveis que vão posicionar o Brasil em um papel de ainda maior destaque na segurança alimentar, energética e climática”, afirmou Cruvinel.
Estiveram presentes ao encontro representantes de instituições públicas e privadas, de organismos internacionais, além de gestores e técnicos dos três ministérios envolvidos na ação.
Recursos genéticos
Os recursos genéticos abrangem todos e quaisquer materiais genéticos que possuem valor atual ou potencial para usos diretos ou indiretos na alimentação e na agropecuária. Englobam todas as espécies de plantas, animais, microrganismos e organismos intermediários, que constituem a base da produção de alimentos e de outros produtos agrícolas.
