Porquê prometido, Donald Trump assinou dezenas de ordens executivas já nas primeiras horas de seu procuração porquê presidente dos Estados Unidos. Entre elas estão medidas duras contra a imigração proibido, cartéis de drogas, além de incentivos ao incremento econômico vernáculo.
Um dos primeiros documentos assinados defende o termo da cidadania americana aos filhos de imigrantes ilegais nascidos no país.
A ordem visa modificar a tradução atual da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece que qualquer pessoa nascida em solo americano obtém maquinalmente a cidadania, independentemente do status de imigração de seus pais.
A medida só se aplicaria a nascimentos futuros, informou um membro da equipe de Trump em uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, antes da posse do novo presidente.
Na prática, a eliminação da cidadania automática nesse caso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para crianças nascidas de pais em situação proibido nos Estados Unidos e que a Governo da Previdência Social as reconheça porquê cidadãs americanas, tornando mais difícil para elas terem aproximação a direitos básicos inerentes aos americanos.
A eliminação da cidadania por promanação tem sido uma demanda recorrente de grupos conservadores. Trump já havia ameaçado revogar esse recta por ordem executiva durante seu primeiro procuração (2017-2021), mas não o fez. A Vivenda Branca não detalhou porquê implementará essa medida, que deverá enfrentar desafios legais nos tribunais e que muitos especialistas consideram inconstitucional.
Para conseguir colocar em prática a medida, o caminho mais direto seria propor uma emenda constitucional, o que exigiria uma maioria de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado, assim porquê a ratificação por três quartos dos estados, explicou recentemente o historiador Scott Bomboy em uma estudo publicada pelo National Constitution Center, uma instituição dedicada ao estudo da Constituição.
Cuba volta para a lista de Estados que patrocinam o terrorismo
Confira:
Durante os primeiros momentos de sua novidade gestão, Trump também revogou a ordem executiva de seu predecessor, o democrata Joe Biden, de retirar a ditadura de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.
Biden havia tomado a decisão no último dia 14 para facilitar a libertação de vários prisioneiros cubanos porquê segmento de um processo mediado pelo Vaticano. De veste, no mesmo dia, Cuba anunciou a soltura de 553 pessoas “sancionadas por vários crimes”.
O ex-presidente democrata também suspendeu a capacidade dos cidadãos americanos de processar, nos tribunais dos EUA, a expropriação de suas propriedades em Cuba e suspendeu algumas sanções financeiras.
A inclusão de Cuba na lista, em janeiro de 2021, foi uma das últimas decisões tomadas por Trump antes de deixar o incumbência em seu primeiro procuração (2017-2021). Essa designação tem porquê efeito a proibição da venda de armas ao país, maior controle sobre suas exportações, restrições à ajuda externa, maiores exigências de visto e várias sanções econômicas.
Em sua audiência no Senado de nomeação porquê secretário de Estado no governo Trump, Marco Rubio, que foi confirmado nesta segunda-feira (20) para o incumbência, disse na semana passada que tinha “zero dúvida” de que Cuba é um país que promove o terrorismo.
Cartéis de drogas são classificados porquê grupos terroristas
Trump também assinou uma ordem para qualificar todos os cartéis internacionais e outras organizações que atrapalham o incremento dos EUA por incentivar o delito e o mercado proibido de drogas porquê Organizações Terroristas Estrangeiras.
Segundo o documento defendido pelo presidente nesta segunda-feira, “os cartéis internacionais constituem uma ameaça à segurança nacional que vai além daquela colocada pelo crime organizado tradicional”.
“Os cartéis se envolveram em uma campanha de violência e terror por todo o Hemisfério Ocidental que não apenas desestabilizou países com importância significativa para nossos interesses nacionais, mas também inundou os Estados Unidos com drogas mortais, criminosos violentos e gangues cruéis”, menciona a ordem executiva.
Trump aprova aumento da produção de petróleo e gás
Umas das ações da novidade gestão da Vivenda Branca para impulsionar a economia vernáculo também foi anunciada por meio de decreto nesta segunda-feira. O presidente Donald Trump declarou, por meio de uma ordem executiva, “emergência energética nacional”, que lhe dá domínio para aumentar a produção de petróleo e gás no país, incluindo a início de novas plataformas de perfuração no Alasca.
A emergência energética é uma das várias medidas para impulsionar a indústria de petróleo, gás e vigor e volver a “política verde” promovida por seu predecessor, Joe Biden.
“As políticas da administração anterior levaram nossa nação a uma emergência nacional, onde um fornecimento de energia precariamente inadequado e intermitente e uma rede elétrica cada vez mais não confiável exigem uma ação rápida e decisiva. Sem uma solução imediata, essa situação se deteriorará drasticamente em um futuro próximo”, diz sua ordem.
Durante seu primeiro procuração (2017-2021), Trump já havia considerado declarar uma emergência energética sob a Lei Federalista de Vontade de 1920 para tentar resgatar a indústria do carvão, mas nunca chegou a fazê-lo.
Antes da posse, membros da equipe de Trump disseram que a emergência energética lhe permitiria “desbloquear ferramentas” para expandir a exploração de recursos naturais, incluindo perfurações no Alasca e no Oceano Ártico, uma iniciativa que Biden tentou impedir durante seu procuração.
Em uma ordem executiva dedicada exclusivamente ao Alasca, o novo presidente americano enfatizou que o estado “possui um suprimento abundante e em grande medida inexplorado de recursos naturais”.
“Liberar essa abundância de riqueza natural aumentará a prosperidade dos nossos cidadãos e ao mesmo tempo ajudará a melhorar a economia e a segurança nacional da nossa nação para as gerações futuras”, frisou.
Em relação a políticas ambientais, o presidente tomou outra decisão já no primeiro dia de procuração: a saída do Concordância Climatológico de Paris, proclamação que gerou reação da comunidade internacional.
A presidente da Percentagem Europeia, Ursula Von der Leyen, criticou nesta terça-feira (21) a medida definida pela novidade gestão republicana. Segundo ela, o Concordância de Paris é “a maior esperança da humanidade”.
“O Acordo de Paris continua sendo a maior esperança para toda a humanidade. Então a Europa manterá o curso e continuará a trabalhar com todas as nações que querem proteger a natureza e deter o aquecimento global”, afirmou Von der Leyen em seu oração no Fórum de Davos.
Termo das políticas woke impostas pela gestão Biden
Outra espaço que passará por mudanças estruturais durante a gestão de Donald Trump é a da pluralidade, justiça e inclusão, conhecida pela {sigla} DEI.
O novo presidente dos EUA prometeu perfazer com a política imposta pelo governo Biden que, segundo ele, “corrompeu as instituições públicas ao substituir o trabalho árduo, o mérito e a igualdade por uma hierarquia preferencial divisiva e perigosa”
Com isso, o republicano agora empossado promoveu uma reforma no processo de contratação no serviço público, restaurando o “mérito” dos candidatos que disputam vagas no Estado.
“Os cidadãos americanos merecem uma força de trabalho federal excelente e eficiente que atraia o mais alto calibre de servidores públicos comprometidos em alcançar a liberdade, prosperidade e governo democrático que nossa Constituição promove”, diz um trecho da ordem executiva, assinada nesta segunda-feira. “As práticas atuais [do governo Biden] de contratação federal são quebradas e ultrapassadas”, acrescentou.
A media convoca membros do gabinete de Trump, incluindo o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk, a apresentar projecto para mudanças nas regras de recrutamento que “renove a força de trabalho federal para selecionar apenas americanos altamente qualificados e dedicados à promoção dos ideais, valores e interesses americanos”.
