A Anistia Internacional publicou nesta sexta-feira (28) uma pesquisa revelando graves violações de direitos humanos cometidas contra crianças na Venezuela, incluindo detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos.
De congraçamento com a organização, os abusos de direitos básicos ocorreram entre 29 e 31 de julho, durante a repressão pós-eleitoral conduzida pelo regime chavista liderado pelo ditador Nicolás Maduro. Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 198 crianças ainda sofrem com detenções injustas, acusações criminais fabricadas ou as consequências físicas e psicológicas dos abusos.
A Secretária-Universal da Anistia Internacional, Agnès Callamard, condenou as ações do regime de Maduro.
“Quando se trata de proteger e respeitar os direitos humanos, já esperamos o pior do governo de Nicolás Maduro. Prender, torturar, processar e punir crianças ultrapassa uma linha que nenhum Estado deve cruzar. Exigimos a liberação imediata e incondicional e a reparação para todas as crianças que sofrem a crueldade sem fim das autoridades venezuelanas.”
Repressão generalizada e abusos sistemáticos
Os episódios de violência contra menores representam segmento de uma política repressiva mais ampla implementada pelo regime socialista de Maduro em seguida as eleições presidenciais de 28 de julho, fraudadas por ele através de seu chavista Juízo Vernáculo Eleitoral (CNE). Com os resultados contestados e não divulgados publicamente, o pleito, cuja oposição afirma que foi vencido por Edmundo González Urrutia, gerou protestos que foram duramente reprimidos pelas autoridades de Caracas. De congraçamento com dados oficiais, mais de 2.000 pessoas foram presas no mês seguinte à eleição, aumentando o número de detidos arbitrariamente, que já era ressaltado antes do pleito.
Callamard destacou a seriedade da situação afirmando que “é inconcebível que quase 200 crianças estejam entre as milhares de vítimas da política de repressão e perseguição que Maduro conduz há mais de uma década. Enquanto dezenas permanecem presas em condições desumanas, outras foram libertadas condicionalmente, mas continuam enfrentando acusações criminais forjadas. As histórias que ouvimos são de partir o coração. Todas essas crianças carregarão cicatrizes inimagináveis por muitos anos”.
Crimes contra a humanidade e investigações internacionais
Esses atos se somam a um padrão mais vasto de violações sistemáticas cometidas pela ditadura venezuelana, porquê execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura e ataques a defensores de direitos humanos. Desde 2014, a Missão de Apuração de Fatos das Nações Unidas documenta centenas de casos que mostram porquê o sistema judicial é usado porquê instrumento de repressão, lembrou a Anistia Internacional.
Segundo a organização, o relatório mais recente da missão, publicado em 2024, concluiu que há “motivos razoáveis para acreditar que o crime de perseguição por motivações políticas foi cometido” no último ano. Outrossim, desde novembro de 2021, o Tribunal Penal Internacional (TPI) conduz uma investigação focada em crimes contra a humanidade praticados por agentes do Estado venezuelano e grupos paramilitares ligados ao regime de Caracas.
A Anistia Internacional reforçou a premência de escora global para responsabilizar o regime de Maduro.
“Essas violações e crimes contra menores se inserem em um padrão mais amplo de violações sistemáticas. À medida que novas e mais sombrias denúncias vão surgindo, é fundamental que os Estados do mundo se unam ao clamor global para exigir o respeito aos direitos humanos na Venezuela, começando pelos direitos das crianças. Eles também devem apoiar – de forma pública, privada e financeira – a investigação do Tribunal Penal Internacional e qualquer apuração criminal baseada no princípio da jurisdição universal”, afirmou Callamard.
Crise humanitária e êxodo em volume
A Venezuela enfrenta uma crise humanitária e de direitos humanos profunda há pelo menos uma dezena. Esse cenário forçou mais de 25% da população a deixar o país, segundo a Anistia Internacional. A repressão pós-eleitoral é somente mais um capítulo de uma série de abusos promovidos pelo regime de Nicolás Maduro, que utiliza a violência e o sistema judicial porquê ferramentas para silenciar qualquer forma de dissidência.
