O governo Lula tem feito um corte intenso no Bolsa Família, que resultou na exclusão de 1,1 milhão de beneficiários desde que o petista assumiu a presidência. Em janeiro, o programa contava com 20,5 milhões de famílias. Quando Jair Bolsonaro deixou o poder, no final de 2022, eram 21,6 milhões, segundo a apuração do portal Poder360.
Essas reduções estão parcialmente relacionadas à suspeita de fraudes. Depois de dois anos de governo, Lula ainda não eliminou completamente os beneficiários que recebem o Bolsa Família de forma indevida. Por exemplo, 4,1 milhões de pessoas recebem o benefício de forma individual, sem fazer parte de um núcleo familiar ou ajudar alguém em situação de vulnerabilidade.
Os cortes mais significativos no programa social aconteceram nas duas maiores regiões do país: no Sudeste, com exclusão de 561,15 mil famílias, e no Nordeste, com menos 537,32 mil. Em 3,73 mil das 5,57 mil localidades brasileiras, há atualmente pelo menos uma família a menos no programa em comparação com dois anos atrás.
Essas reduções aconteceram em 1,36 mil cidades do Nordeste, 1,21 mil do Sudeste, 633 do Sul, 292 do Centro-Oeste e 230 do Norte. Em 18 localidades, o número de beneficiários permaneceu igual, enquanto em 1,82 mil houve aumento.
O Rio de Janeiro foi a cidade com o maior número de cortes. São 95,65 mil famílias a menos em comparação com o final de 2019. São Paulo, com uma redução de 59,52 mil beneficiários, ficou em segundo lugar.
Em todas as 5,57 mil localidades do Brasil — das quais há 5,56 cidades, além de Brasília e Fernando de Noronha, que não são municípios —, pelo menos uma pessoa recebe o Bolsa Família.
O município com o menor número de beneficiários é São Domingos do Sul (RS), a 233 km de Porto Alegre, com apenas oito famílias inscritas no programa. Em dezembro de 2022, eram 12 famílias registradas. Mesmo com poucos beneficiários, houve corte nos últimos dois anos. A cidade tem 2,75 mil habitantes.
Há 236 cidades com menos de 100 pessoas cadastradas no Bolsa Família — eram 213 no fim de 2022. Dessas, 132 têm menos beneficiários desde o fim de 2022, enquanto 101 registraram aumento. Outras três não tiveram variação no número de beneficiários.
Governo fala em atualização nos cadastros do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que uma “verificação cadastral tem sido realizada de forma rotineira desde 2023” para identificar fraudes e desvios no programa. De acordo com o governo, estudos estão sendo conduzidos para melhorar o processo a partir de 2025.
Novas medidas serão adotadas, como a verificação da renda declarada, a atualização dos dados a cada 24 meses e a conferência do registro de óbitos. “Uma dessas ferramentas é a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em junho de 2023”, diz o MDS. “Essa rede tem como objetivo propor medidas para melhorar a qualidade das informações, a fiscalização do CadÚnico e a gestão do PBF, além de prevenir fraudes.”
O programa se chamou Auxílio Brasil de novembro de 2021 a março de 2023, durante o governo Bolsonaro. Durante a pandemia, as regras de inscrição foram flexibilizadas, já que muitos cadastros não poderiam ser feitos de forma presencial.
Em parte, o aumento do número de beneficiários se deve à inclusão de beneficiários unipessoais, sem dependentes. Em janeiro de 2023, havia 5,9 milhões de pessoas nessa situação. Atualmente, esse número é de 4,1 milhões. Também houve aumento na concessão de benefícios às vésperas da eleição de 2022.
De dezembro de 2024 a janeiro de 2025, o governo cancelou 325,47 mil cadastros do programa. Em janeiro, o custo mensal total com o Bolsa Família foi de R$ 13,8 bilhões. Em dezembro de 2022, o desembolso foi de R$ 14,39 bilhões, corrigidos pela inflação até janeiro de 2025 (ou R$ 13,02 bilhões nominalmente).
O valor médio do benefício era de R$ 186,78 quando Bolsonaro assumiu a presidência, e subiu para R$ 607,14 quando ele deixou o cargo, com um aumento nominal de 225,1% durante os quatro anos de governo. A inflação no período foi de 27,1%.
Já no governo Lula, o auxílio médio teve um aumento de 10,9% e estava em R$ 673,62 em janeiro deste ano, com uma inflação de 10,5% no mesmo período. O governo alega que as famílias saíram do programa porque houve melhora de renda.
