Empresas do influenciador Felipe Neto e do cantor Gusttavo Lima aparecem entre as beneficiadas pelos incentivos fiscais do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Ministério da Quinta publicou dias detrás uma relação de empresas beneficiadas por uma série de renúncias fiscais, e os descontos concedidos aos artistas – que, teoricamente, estão dentro da lei – viraram níveo de debate em redes sociais.
De janeiro a agosto, a Play9 Serviços de Mídia, de Felipe Neto, conseguiu descontos da ordem de R$ 14,3 milhões. Para a Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, foram R$ 18,9 milhões. Clique aqui para subtrair a tábua completa de renúncias fiscais divulgada pelo governo.
A multinacional Live Nation, que produz shows com artistas nacionais e internacionais uma vez que Oasis, Olivia Rodrigo e a última turnê de Caetano Veloso e Maria Betânia, obteve R$ 22,9 milhões em benefícios fiscais.
Ao todo, o Perse beneficiou 15.256 empresas, que deixaram de remunerar R$ 9,6 bilhões em impostos nos oito primeiros meses deste ano, que é o período contemplado pela lista da Receita. O programa existe desde 2021.
Empresa de Felipe Neto diz que redução de impostos seguiu a lei
Confira:
A empresa de Felipe Neto confirmou os benefícios fiscais recebidos pelo programa à Revista Crusoé. Em nota, a Play9 afirmou que sua participação no Perse foi aprovada pela Justiça ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a empresa, além de seu CNAE (Classificação Pátrio das Atividades Econômicas) figurar dentre os contemplados pelo Perse naquele momento, sua letreiro no programa foi realizada dentro do prazo estipulado.
“Como muitas outras empresas do setor de produção, agenciamento ou eventos, a Play9 foi significativamente impactada pela pandemia e, assim como concorrentes, fez uso do benefício para atenuar as perdas geradas, além de garantir empregos”, diz a nota.
A Play9 ainda esclareceu que, em razão da readequação do Perse em abril deste ano, quando o CNAE referente às atividades de produção foi retirado do programa, “deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE específico, seguindo rigorosamente a legislação vigente”.
As empresas das cantoras Luísa Sonza e Simone Mendes também foram beneficiadas pelo programa. A Simone Mendes Produções Musicais teve incentivo de R$ 8,8 milhões e a SG11&Cia, de R$ 561 milénio.
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Empresas de alimento e turismo tiveram os maiores descontos com o Perse
No topo das empresas beneficiadas pelo Perse está o iFood, com R$ 336 milhões em renúncias fiscais. O restaurante Madero teve benefícios da ordem de R$ 69 milhões. Outros restaurantes, bares e hotéis se beneficiaram do Perse porque o programa também abrange empresas relacionadas direta ou indiretamente ao setor turístico.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras teve a segunda maior repúdio fiscal do Perse, com R$ 303 milhões até agosto. O terceiro, quarto e quinto lugares da lista ficam com hotéis: Enotel Hotel & Resorts, com R$ 171 mihões, Atlântica Hotels Internacional Brasil, com R$ 104 milhões, e Vila Galé Brasil, com R$ 84 milhões.
O Airbnb, rede de aluguel de apartamentos para curtas e longas temporadas, foi contemplado com R$ 82 milhões em benefícios. Outra do ramo de turismo, a MSC Cruzeiros teve recta a incentivos fiscais de R$ 71 milhões.
Vinculada ao setor de eventos e também de turismo, a J.B. World Entretenimentos, empresa por trás do Beto Carrero World, obteve R$ 67 milhões em redução de impostos.
Perse beneficiou promotoras de eventos com políticos e clubes de futebol
Empresas promotoras de eventos com políticos também foram contempladas por benefícios fiscais do Perse. A Esfera Brasil, que promove eventos no país e no exterior, teve benefícios de R$ 19,6 milhões. Já o Grupo Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria, obteve R$ 458 milénio.
Empresas esportivas também foram favorecidas pelo Perse. A Link Assessoria Esportiva, do empresário André Cury, obteve R$ 18,5 milhões em benefícios. A Link e seu proprietário moveram cinco ações contra o Corinthians no valor de R$ 27 milhões. As ações cobram valores atrasados de comissões, intermediações ou empréstimos ao clube paulista.
Clubes de futebol uma vez que o São Paulo e o Internacional de Porto Contente também foram contemplados com os benefícios do Perse. Eles obtiveram R$ 1,9 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.
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Saiba mais sobre o Perse
Criado em 2021 para socorrer o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o Perse entrou na mira do governo Lula, que tentou derrubar o favor por meio de uma medida provisória em abril deste ano. A proposta, no entanto, não foi muito recebida no Congresso.
Diante desse cenário, o Executivo optou por outra via para debater o tema, um projeto de lei, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG). O texto inicial previa a manutenção dos incentivos para 12 setores, em vez dos 44 originais, e estabelecia que o favor teria um término gradual até 2026.
O Congresso alterou a proposta, com a manutenção da redução de impostos para tapume de 30 atividades. A relatora do projeto na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), manteve isenção dos impostos até 2026 e criou um teto de R$ 15 bilhões para o totalidade de benefícios.
Depois a reformulação, o Perse segue com benefícios para empresas da prisão do turismo, hotéis, restaurantes, bares, além daquelas do setor cultural, uma vez que produção teatral e músico, entre outros.
As reduções de impostos podem ser aplicadas ao Imposto de Renda, à Tributo Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/Pasep), e à Tributo para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
