Na reta final de seu segundo procuração primeiro da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) corre para incluir na tarifa do plenário projetos que atendem a interesses de diversos setores, buscando prometer espeque ao seu candidato para sucedê-lo no comando da Lar, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Dentre as prioridades na tarifa estão temas caros a duas das maiores bancadas da Câmara: os evangélicos, que recentemente declararam espeque ao líder do Republicanos; e o setor agropecuário, que ainda não oficializou seu aval a Hugo Motta, já que inclui integrantes de partidos que ainda não definiram posição sobre a candidatura.
Logo depois a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), liderada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), condecorar Arthur Lira e Hugo Motta com a Medalha da Ordem do Valor Cristão “pelos serviços prestados ao povo cristão do Brasil”, Lira incluiu na tarifa da sessão deliberativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária para templos religiosos.
“Entendemos que este momento reflete a unidade da bancada evangélica em torno do nome do deputado Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados,” disse Silas Câmara, também pastor da Reunião de Deus. Ele afirmou ainda que Motta “continuará o trabalho feito por Lira nos últimos anos (…) sinalizando para nós que haverá uma continuidade que nos permitirá continuar avançando.”
A discussão sobre incentivos fiscais para igrejas tem o espeque até da bancada governista, que segue as orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter maior espeque dos evangélicos, mesmo em meio às discussões sobre golpe de gastos lideradas pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad. Haddad, com o aval do Congresso, procura um ajuste fiscal nas contas governamentais.
Em outra estratégia para solidar o nepotismo de Motta, Lira mira a bancada do agro
Confira:
- 1 Em outra estratégia para solidar o nepotismo de Motta, Lira mira a bancada do agro
- 2 Analistas veem votação de temas estratégicos uma vez que revérbero do espeque consolidado a Hugo Motta
- 3 Isenção tributária para igrejas confronta premência de ajuste fiscal, mas conta com espeque de Lula
- 4 ProFert: incentivando a indústria vernáculo de fertilizantes
- 5 Candidatura de Hugo Motta fortalece-se com espeque de bancadas estratégicas
A bancada do agro, com mais de 300 parlamentares, recebeu atenção com a inclusão na tarifa do regime de urgência para votar o projeto de lei que cria o ProFert — Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O projeto oferece uma série de benefícios tributários para desenvolver um parque industrial vernáculo de fertilizantes.
A proposta é apoiada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) uma vez que precípuo para reduzir a sujeição do Brasil no mercado extrínseco. Atualmente, o país importa 87% dos fertilizantes usados no agronegócio, o que aumenta os custos de produção. “A autossuficiência no setor é estratégica para o fortalecimento da nossa agricultura,” defendeu o vice-presidente da FPA em uma publicação nas redes sociais.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou a premência de fortalecer a produção vernáculo de fertilizantes para reduzir a sujeição dos insumos. “Nós não podemos continuar dependendo da importação de fertilizantes. É para mudar essa realidade que estamos trabalhando,” afirmou Jardim em um vídeo recentemente postado.
Analistas veem votação de temas estratégicos uma vez que revérbero do espeque consolidado a Hugo Motta
Para Juan Carlos Gonçaves, diretor do Ranking dos Políticos, a decisão de Arthur Lira de pautar simultaneamente a PEC que amplia a isenção tributária para igrejas e o projeto do ProFert demonstra uma estratégia para solidar apoios diversos em torno da candidatura de Hugo Motta.
“Ao avançar com a PEC das Igrejas, Lira atende aos interesses da bancada evangélica, que já declarou apoio a Motta na disputa pelo comando da Câmara. Paralelamente, ao pautar o ProFert, ele busca alinhar-se com os interesses do agronegócio, que têm forte ligação com o desenvolvimento da indústria de fertilizantes,” explica Gonçaves.
“Esse movimento indica a tentativa de Lira de ampliar a base de apoio de Motta, contemplando diferentes grupos de interesse e fortalecendo sua candidatura à presidência da Câmara,” conclui Juan Carlos.
Adriano Cerqueira, professor de Ciências Políticas do IBMEC em Belo Horizonte, também interpreta a decisão de Arthur Lira de progredir com esses temas uma vez que uma estratégia sólida. “Lira está focado em uma sucessão que, ao que tudo indica, pode colocá-lo como um grande jogador dentro do Congresso Nacional. E essas pautas visam exatamente consolidar o apoio dessas bancadas, que são numerosas e influentes,” pontua o exegeta.
Isenção tributária para igrejas confronta premência de ajuste fiscal, mas conta com espeque de Lula
A PEC 5/2023, que começou a ser discutida em plenário nesta quarta-feira (13), prevê isenção de impostos para entidades religiosas e suas organizações assistenciais, uma vez que creches, asilos, orfanatos e comunidades terapêuticas, contrapondo a procura por um ajuste fiscal que permita o déficit zero nas contas públicas, uma vez que defende Fernando Haddad.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prelado licenciado da Igreja Universal, a PEC estende a isenção tributária a bens e serviços que compõem o patrimônio e a renda dessas instituições. A Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas, mas a isenção tributária valia exclusivamente para o patrimônio, renda e serviços diretamente ligados às suas atividades essenciais.
Segundo o relator da PEC na percentagem peculiar, deputado Fernando Sumo (União-RO), a medida deve reduzir a arrecadação em murado de R$ 1 bilhão por ano. Para ele, todavia, “há um retorno direto, a partir dos benefícios que essas instituições trazem à sociedade, o que justifica a ampliação.”
A votação da proposta terminou sendo adiada em função da suspensão da ordem do dia da Câmara, devido a explosões que ocorreram por volta das 19h30 em frente ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e num estacionamento da Câmara. Uma pessoa morreu e por isso o 2º vice-presidente da Lar, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou a suspensão.
ProFert: incentivando a indústria vernáculo de fertilizantes
O Brasil é hoje o maior importador global de fertilizantes, com 41 milhões de toneladas importadas em 2023. Para reduzir essa sujeição, a Câmara chegou a pautar o regime de urgência para discutir o projeto de lei 699/23, criando o ProFert, um programa com benefícios tributários para incentivar a instalação, expansão e modernização de unidades de produção de fertilizantes no país.
O Profert beneficia empresas com projetos aprovados, seguindo diretrizes do Projecto Pátrio de Fertilizantes (PNF 2022-2050), criado em 2022. Os ministérios de Minas e Robustez e da Cultivação ficam responsáveis por estimar os projetos, que deverão estar alinhados às metas de independência e autossuficiência no setor.
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o ProFert é “um programa absolutamente necessário,” para prometer a independência do setor agropecuário. “Para um país essencialmente produtor de alimentos, ter uma dependência tão alta de fertilizantes importados é uma vulnerabilidade estratégica,” afirma Moreira.
Outrossim, o Profert flexibiliza o licenciamento ambiental para exploração de jazidas de potássio — um mineral vital para fertilizantes —, incluindo reservas em terras indígenas. “É impossível termos uma das jazidas mais importantes de potássio do mundo e dizer que não podemos explorar porque está em terra indígena,” comenta o deputado.
Embora defendido pelo agro, o projeto que concede até R$ 7,5 bi em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes pra novas vegetação de produção no Brasil, ou expansão e modernização das atuais, utlizando isenções de tributos, foi retirado de tarifa. De entendimento com um interlocutor na Câmara, o protelação da estudo foi um pedido do ministro Haddad ao presidente Arthur Lira, por conta do ajuste fiscal. Mas a ideia é que o texto sofra adequações e possa ser votado antes do recesso parlamentar do termo de ano.
Candidatura de Hugo Motta fortalece-se com espeque de bancadas estratégicas
O espeque de bancadas poderosas e influentes, uma vez que a agropecuária e a evangélica, fortalece a candidatura de Hugo Motta ao oferecer uma base sólida e diversificada. Ao assinar pautas de interesse direto desses grupos, uma vez que a isenção tributária para igrejas e o incentivo à produção vernáculo de fertilizantes, Lira procura solidar o espeque de parlamentares desses setores, reforçando a associação com Motta.
Outrossim, a bancada evangélica, que tem um peso significativo no Congresso, vê nas recentes ações de Lira um compromisso com seus interesses, o que pode ser decisivo para testificar o espeque em um pleito que será disputado. Da mesma forma, a bancada agropecuária, com grande representatividade e influência, enxerga no ProFert um incitamento direto para o setor, que depende fortemente de fertilizantes para sua produção e tem interesse em reduzir a sujeição de insumos estrangeiros.
Nesse contexto, a retirada da candidatura de Antônio Brito (PSD-BA) – que até portanto representava uma oposição ao nome de Motta – indica uma adesão crescente em torno do republicano. Brito, que havia mostrado resistência, decidiu furar mão de sua candidatura depois intensas negociações. O mesmo ocorreu com o (União-BA), que também retirou a candidatura nesta quarta-feira (13), deixando o campo franco para Motta na disputa.
Brito e Elmar resistiam juntos, desde o pregão do espeque de Lira de concordar Hugo Motta, na esperança de levar a disputa para um segundo vez, mas diante do progresso do vasto espeque ao líder do Republicanos, decidiram declarar espeque ao candidato de Lira.
Assim, as movimentações de Lira não só avançam pautas de interesse de setores poderosos do Congresso, uma vez que também consolidam alianças estratégicas, fundamentais na corrida para a presidência da Câmara. Essa série de articulações reforça o cenário de uma candidatura cada vez mais potente para 2025, com o espeque de 17 partidos e a possibilidade de vitória com ampla margem em fevereiro do próximo ano.
