O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não formalizou a geração do grupo de trabalho anunciado por ele há dez dias para discutir o projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
No dia 28 de outubro, Lira retirou a proposta da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), onde ela seria votada no dia seguinte. Em seguida, ele anunciou a geração de uma percentagem peculiar, o que, na prática, significou reiniciar a discussão do tema do prelúdios.
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O processo exige que Lira oficie os líderes partidários para que cada partido indique seus representantes na percentagem peculiar. No entanto, esse passo ainda não ocorreu. Logo que mais da metade dos membros for indicada, Lira poderá convocar uma reunião para instalar a percentagem e escolher seu presidente.
A percentagem será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá até 40 sessões do plenário para concluir seus trabalhos, podendo terminar antes desse prazo. Depois de discutido no colegiado, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara.
A geração da percentagem teve o objetivo de evitar que as negociações sobre a sucessão de Lira fossem contaminadas pela discussão do projeto de lei. Aliás, Lira tentou invadir o pedestal do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro, os dois maiores partidos da Câmara, para o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Moradia.
O PL exigia que o porvir presidente da Câmara se comprometesse com a aprovação do projeto. Já o PT se opunha fortemente à proposta e não queria sequer que ela fosse discutida no plenário.
Lira não informou quando pretende formalizar a percentagem
Lira ainda não respondeu quando pretende formalizar a percentagem e iniciar as indicações partidárias.
Aliados do presidente da Moradia Baixa minimizam a vagar em oficializar a percentagem, afirmando que, nos últimos dias, ele focou em negociar pedestal para seu candidato à Mesa Diretora e destravar a votação de uma proposta que regulamenta as emendas parlamentares. Eles acrescentam que, nesta semana, o foco de Lira também esteve no P20, encontro dos presidentes dos Parlamentos dos países do G20 realizado na Câmara.
Em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada, Lira garantiu que dará uma solução para o projeto de lei durante seu procuração. Ele obteve o aval de Bolsonaro e de uma renque do PT para incluir a proposta no congraçamento que envolve sua sucessão.
Enquanto petistas comemoraram a decisão, alegando que ela afastou o risco de o projeto ser votado imediatamente na CCJ, outros membros do partido temiam que a percentagem não fosse criada, porquê aconteceu anteriormente com o grupo que analisaria uma novidade proposta sobre fake news.
No entanto, alguns petistas esperavam um posicionamento mais firme de Lira contra a proposta e enxergaram com suspeição sua iniciativa de fabricar a percentagem, que representava um simples gesto aos bolsonaristas.
Por outro lado, parlamentares da renque bolsonarista do PL criticaram a decisão de Lira, pois acreditavam que o projeto seria sancionado na CCJ.
A presidente da percentagem, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que a anistia continua sendo uma prioridade. Ela também disse que trabalhará para que a proposta seja aprovada de forma célere.
Deputados do centrão e da esquerda minimizam a relação entre as eleições nos EUA e o curso do projeto na Câmara
Parlamentares bolsonaristas apostam que a vitória de Donald Trump nas eleições americanas aumentará a pressão. Eles acreditam que, com isso, o Congresso discutirá a proposta de anistia, incluindo a possibilidade de estender o favor ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputados do centrão e da esquerda, mas, minimizam a relação entre o resultado das eleições nos Estados Unidos e o curso do projeto na Câmara.
Na quarta-feira 6, Hugo Motta declarou que a eleição de Trump aumentou o ânimo dos movimentos e dos partidos de direita no Brasil. No entanto, ele afirmou que as discussões sobre a anistia acontecerão dentro da percentagem peculiar. Motta, que se lançou na disputa pela presidência da Câmara, evitou tomar uma posição clara sobre o tema, buscando prometer pedestal tanto do PT quanto do PL.
