Os produtores e empreendedores familiares rurais do Espírito Santo têm até a próxima segunda-feira (20), às 11 horas da manhã, para sujeitar propostas no Programa Pátrio de Sustento Escolar (Pnae). Os agricultores e as organizações representantes devem apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda por meio do Sistema E-Docs.
Todas as informações da chamada pública estão disponíveis no site da Secretaria da Ensino (Sedu). Podem participar grupos formais de empreendedores familiares rurais, constituídos em cooperativas e associações. Para aumentar a participação da cultura familiar no PNAE, a Secretaria da Lavra, Provimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e o Serviço Brasiliano de Espeque às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram um entendimento de cooperação no Espírito Santo.
A iniciativa cria uma rede de base envolvendo escritórios regionais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rústico (Incaper) e as Salas do Empreendedor, que foram capacitadas para facilitar produtores capixabas no chegada ao Pnae.
A parceria também conta com a colaboração da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e do Serviço Pátrio de Aprendizagem Rústico (Senar).
Previsto para ser concluído até o final de 2025, o entendimento inclui diversas ações estratégicas, uma vez que o mapeamento da produção lugar de cada região para adequar cardápios às chamadas públicas, a ampliação dos canais de divulgação, a qualificação de organizações formais da cultura familiar e a revisão de processos logísticos e de tramitação.
O secretário de Estado da Lavra, Enio Bergoli, destacou a influência do Pnae para a geração de renda e o fortalecimento da cultura familiar.
“É fundamental desenvolver ações que qualifiquem as organizações da agricultura familiar para acessar e se estabelecer no Pnae. Essa iniciativa estimula a diversificação da produção, agrega valor à merenda escolar e melhora a qualidade de vida no campo, não somente pela remuneração que os agricultores recebem, mas também pela qualidade da alimentação dos alunos”, considera.
A subgerente de Sustento Escolar da Sedu, Fernanda Grazziotti Paula, ressaltou os avanços previstos. “A parceria contribuirá para aumentar o fornecimento da agricultura familiar nas escolas estaduais. Em 2024, a chamada pública atingiu em torno de R$ 20 milhões, e a programação para 2025 e 2026 será de dobrar o valor, alcançando R$ 40 milhões, com a inclusão de novos itens. Contamos com a participação dos produtores para continuar crescendo.”
Eduardo Simões, gerente do Sebrae no Espírito Santo, reforçou o papel da cooperação. “A presença do Sebrae em todos os municípios capixabas, por meio do Programa Cidade Empreendedora, é essencial para transformar a realidade da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável em todo o Estado”, afirmou.
Resultados e iniciativas em curso
O mapeamento das organizações formais da cultura familiar já foi concluído, identificando as cooperativas e associações existentes no Estado. Também foram realizados dois treinamentos práticos com foco na elaboração de projetos de venda para o Pnae. O próximo edital, executado pela Sedu, prevê a compra de 60 itens da cultura familiar, com uma expectativa de investimento superior a R$ 40 milhões.
Marco histórico no Pnae
Em 2024, o Espírito Santo alcançou 37% de aquisições da cultura familiar pelo PNAE, superando o mínimo de 30% exigido por lei. Levante resultado é inédito e reflete os avanços na estruturação do programa. Nos anos anteriores, os percentuais ficaram em 25% (2022) e 20% (2023). Mais de R$ 17 milhões foram pagos à cultura familiar capixaba em 2024.
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