Em uma decisão divulgada na noite desta sexta-feira, 14, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a desapropriação da fazenda da família Bettim. A decisão vale, inicialmente, por 30 dias.
Parte da fazenda havia sido desapropriada na quinta-feira 13, com aval do Poder Judiciário, por meio de ação movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Anteriormente, Fontes havia liberado a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, sob controle da família Bettim há mais de 60 anos. Em parecer na quarta-feira 12, o magistrado do TRF-2 afirmou que o caso não envolvia “urgência”.
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Agora, contudo, o desembargador determina que a 1ª Vara de São Mateusmunicípio localizado no norte capixaba, tome as devidas providências para reverter a desapropriação. Além disso, ele encaminhou o caso para a Comissão de Soluções Fundiárias, sob cuidados diretos do Conselho Nacional de Justiça.
“Suspenda-se, por trinta dias, o cumprimento da ordem de desocupação das
terras fixada nos autos da desapropriação”, afirma Fontes, em trecho da decisão desta sexta-feira.
Com a mais recente ordem judicial, os 16 integrantes da família Bettim poderão seguir trabalhando no local que conta com:
- 100 mil pés de café;
- 5 mil pés de pimenta-do-reino;
- plantações de mandioca;
- cultivo de árvores frutíferas;
- áreas de pastagem; e
- criação de cerca de 500 vacas leiteiras.
Contra família Bettim, Incra fala em “fazenda improdutiva”
Confira:
A reversão da desapropriação da fazenda da família Bettim põe em xeque a versão do Incra. O processo começou porque o instituto alegou que a Floresta & Texas era improdutiva. Para isso, o órgão se baseou em perícia realizada em 2010.
Conforme Oeste registrou nas últimas semanas, dois recentes laudos desmentem a tese de que a terra dos Bettim é improdutiva. Em análise de janeiro, a Secretaria de Agricultura de São Mateus classificou a fazenda como “grande propriedade produtiva”. No mesmo mês, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural falou em produção “bem acima da média estadual”.
Os laudos favoráveis à família Bettim
O caso comoveu produtores rurais. No dia 7 de janeiro, um protesto reuniu mais de 400 pessoas. Elas foram até a Floresta & Texas para marcar posição contra a possibilidade de desapropriação.
No âmbito político, o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) solicitou a realização de novas perícias. O senador Magno Malta (PL-ES) avisou, depois do cumprimento da desapropriação na quinta-feira, que trabalharia para reverter o caso na Justiça.
O processo do Incra contra a família Bettim também movimentou a bancada do agro em Brasília. A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu o caso nesta semanasob coordenação do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ele é o segundo-vice-presidente da FPA na Câmara.
Governo Lula em silêncio
Enquanto isso, a ação de desapropriação contra uma família de produtores rurais avançou com silêncio por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contatados por Oesteos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) preferiram não se manifestar a respeito do tema.
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A desapropriação de parte da Floresta & Texas, aliás, só ocorreu por causa de Lula. Por meio de decreto de março de 2010, o petista determinou que a propriedade deveria ser entregue ao Incra. Nesse sentido, ele falou em “interesse social”.
O “interesse”, a saber, seria ampliar o assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST) que fica ao lado da fazenda da família Bettim. Em seu atual mandato à frente do Palácio do Planalto, Lula nomeou como superintendente do Incra no Espírito Santo Maria da Penha Lopes dos Santos. Além de petista, ela é militante do MST.
Por ora, graças a uma decisão judicial, o Incra e o MST estão impedidos de se apropriarem da fazenda dos Bettim.
Leia também: “Propriedade violada”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
Com texto de Anderson Scardoelli.
