A saga da Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, está prestes a chegar ao termo, depois de mais de uma dez.
A decisão do juiz Reggie Walton, da Tribunal Distrital de Colúmbianos Estados Unidos, que valida o entendimento do Tribunal Regional Federalista da 3ª Região (TRF-3), pode finalmente prometer que a esmeralda, com valor estimado em R$ 5 bilhões, retorne ao Brasil.
A pedra, que pesa 380 kg, foi encontrada em 2001 no município de Pindobaçu, na Bahia, em uma região conhecida pela rica extração de esmeraldas. Seis pedras gigantes já foram encontradas no lugar somente neste século.
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Entretanto, a história da Esmeralda Bahia começou a tomar contornos dramáticos em 2005, quando foi retirada ilegalmente do Brasil e enviada aos EUAonde passou a ser disputada entre comerciantes norte-americanos e o governo brasílio.
O juiz Walton concordou com a decisão do TRF-3 de que a pedra foi extraída e exportada ilegalmente. Assim, ele respalda o pedido da Advocacia-Universal da União (AGU) de que a esmeralda fosse devolvida ao Brasil. A decisão será oficializada em 6 de dezembro, com um prazo de 60 dias para que as partes interessadas recorram. Até lá, a pedra permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles.
A trajetória da Esmeralda Bahia
A pedra saiu do Brasil pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, onde foi declarada na alfândega uma vez que uma porção de asfalto e betume, no valor de US$ 100. Em 2011, as autoridades americanas alertaram o governo brasílio sobre uma disputa jurídica na Califórnia pela propriedade da pedra.
🚨VEJA: Uma esmeralda de quase 400 kg, avaliada em R$ 6 bilhões e encontrada na Bahia, deverá ser devolvida ao Brasil em seguida decisão da {{aqui}} dos Estados Unidos. pic.twitter.com/DGZxZ4Tucc
— CHOQUEI (@choquei) 22 de novembro de 2024
O caso ganhou notoriedade internacional e, nos Estados Unidos, a esmeralda ficou conhecida uma vez que “amaldiçoada” devido às histórias que surgiram ao longo de sua trajetória. Depois ser enviada a Novidade Orleans, ela foi submersa durante as enchentes causadas pelo Furacão Katrina em 2005, mas resistiu.
Posteriormente, a pedra foi levada para Los Angeles, onde houve um confisco pela polícia lugar, de combinação com a emissora britânica BBC. Os comerciantes norte-americanos se defenderam com a argumento de que compraram a esmeralda de boa-fé e que a transação foi legítima. Eles apresentaram contratos de compra e venda para justificar a posse.
No entanto, o procurador da AGU, Boni de Moraes Soares, argumenta que, no mercado de pedras preciosas, as transações precisam seguir uma regulamentação rigorosa, e compara o processo à compra de um imóvel, na qual a verificação da validade é importante. Ele afirma estar positivo de que os recursos apresentados pelos comerciantes não terão sucesso.
A investigação sobre o rumo da pedra revelou que os empresários brasileiros Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Rebento estavam por trás da exportação proibido da esmeralda. Em 2017, eles foram condenados por receptação, contrabando e uso de documentos falsos. A sentença determinou o confisco da pedra e sua reembolso ao patrimônio pátrio.
O governo brasílio adotou estratégias jurídicas para reaver a esmeralda, que inclui um pedido de cooperação internacional ao Departamento de Justiça dos EUA, o qual resultou no bloqueio da pedra em 2015. Desde logo, a disputa tem sido conduzida pela Justiça norte-americana, e o Brasil é representado por um escritório de advocacia especializado.
Esmeralda deve ir para um museu
Apesar da longa disputa, o Brasil não procura obter lucro financeiro com a pedra. O procurador Boni de Moraes Soares afirmou ao jornal norte-americano O Washington Postem outubro, que o país deseja somente restaurar seu patrimônio cultural.
A intenção é que a esmeralda seja exposta no Museu Vernáculo do Rio de Janeiro, onde poderá ser apreciada uma vez que uma peça única da geologia brasileira. “Queremos ter o patrimônio nacional de volta ao país”, disse ele. O procurador da AGU acrescenta ainda que se trata de um caso único, dadas as características particulares da gema.
O valor atribuído à Esmeralda Bahia variou ao longo do tempo, e algumas estimativas chegam a US$ 925 milhões (R$ 5 bilhões). Entretanto, o interesse do governo brasílio seria exclusivamente em restaurar o muito cultural, não em negociar a pedra. “O valor é secundário”, disse Soares. “Queremos que ela seja exposta em um museu.”
O termo desse processo lícito representa uma vitória da colaboração entre as autoridades brasileiras e norte-americanas, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso museu geológico”, comemorou Messias. “É um motivo de alegria essa vitória decorrente da ação conjunta.”
