Este conteúdo é sobre um fato que ainda está sendo apurado pela redação. Logo teremos mais informações.
O Superior Tribunal de {{aqui}} (STJ) afastou cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças durante uma operação deflagrada nesta quinta (24) pela Polícia Federal. A Operação Ultima Ratio teve ainda o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão nos estados do Mato Grosso e São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com as investigações, os desembargadores são suspeitos de “crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, informou à Gazeta do Povo em nota que a investigação corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que a Corte “determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população” ainda não teve acesso aos autos do processo e que, por isso, ainda não pode se posicionar sobre o envolvimento de membros da Corte” (veja mais abaixo).
Aos desembargadores, o STJ determinou também a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de tornozeleira eletrônica.
As primeiras informações do G1, da TV Globo e da Folha de S. Paulo apontam que os desembargadores alvos da operação são o próprio presidente do TJMS, Sergio Fernandes Martins, e os magistrados Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Também foram afastados o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado do MS, e o sobrinho, o servidor Danillo Moya Jeronymo.
“Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, disse o vice-presidente do TJMS em nota. Já o TCE-MS afirmou ainda não ter recebido a informação de afastamento de Jeronymo.
Entre os alvos dos mandados estão, ainda, advogados, servidores e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Os mandados são cumpridos nas cidades de Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
“A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes”, completou a PF em nota em referência à suposta participação de integrantes do TJ-MS no esquema.
Os alvos da operação podem ser indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Investigação sigilosa
Veja abaixo o posicionamento completo do vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, sobre a operação contra desembargadores e servidores:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossensse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”.
Um pouco mais cedo, o TJMS havia informado que ainda não tinha tido acesso aos autos e que não poderia se pronunciar, mas que reiterava seu “compromisso com a transparência e a legalidade”.
