O juiz facilitar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. A decisão ocorreu depois de uma audiência de custódia, realizada por videoconferência, neste sábado, 14.
A audiência de custódia tem o propósito de verificar a validade do cumprimento do mandado de prisão, além de julgar o tratamento oferecido ao recluso. Braga Netto permanece retido no Comando da Primeira Subdivisão do Tropa, situado na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.
O general é criminado de tentar obstruir uma investigação ao buscar informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, com o objetivo de repassá-las a outros investigados e ajustar versões com aliados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a prisão, ao alegar que há “risco concreto” para o interrogatório se o general estiver em liberdade.
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Em virtude da suspeita de obstrução do interrogatório, Braga Netto não poderá receber visitas sem autorização do STF. É permitida somente a ingresso de advogados inscritos nos autos. O militar é um dos 40 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de derrogação violenta do Estado de Recta.
O general foi mencionado 98 vezes no relatório do interrogatório do suposto golpe e é indigitado uma vez que uma figura meão no projecto. Ao preceituar a prisão preventiva, Moraes destacou “fortes indícios” de que Braga Netto teve um papel mais significativo e importante no planejamento e financiamento da tentativa de golpe do que se sabia anteriormente.
“Nem os piores traficantes, líderes das mais violentas e sanguinárias facções criminosas do Brasil são presos por rumores desse calibre”, escreveu a advogada Erica Gorga, no Twitter/X, ao questionar as alegações de que o general da suplente teria tentado obter informações do tenente-coronel Mauro Cid. “Na doutrina norte-americana esse tipo de rumor é caracterizado como boato.”
“Quando não há substanciação adequada sobre de quem provém a informação e quem demandou a informação, e como isso efetivamente se relaciona a ações concretas da pessoa acusada, não pode existir prova, mas apenas rumor”, afirmou a advogada. “Rumores, vulgo ‘fofocas’, não se constituem em elementos jurídicos de prova.”
UM Polícia Federalista prendeu Braga Netto hoje cedo. Ele foi indiciado no interrogatório que investiga uma suposta trama golpista. Durante a operação, agentes realizaram buscas em sua residência.
A prisão ocorreu em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Depois de ser retido, Braga Netto foi guiado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Tropa.
Em sua resguardo, o general nega as acusações. Ele declarou que nunca se tratou de golpe, “muito menos de plano de assassinar alguém”.
A investigação
Segundo o relatório da Polícia Federalista, Braga Netto tentou obter informações sobre o consonância de colaboração do tenente-coronel Mauro Cidex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. De consonância com a PF, essa tentativa ocorreu por meio dos pais de Cid.
O relatório final da investigação, que indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 35 pessoas, afirma o seguinte: “Outros elementos de prova demonstram que Braga Netto buscou, por meio dos genitores de Mauro Cid, informações sobre o acordo de colaboração”.
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a prisão do ex-ministro Braga Netto | Foto: Reprodução/Redes sociais
Em mensagens trocadas, o general Mario Fernandes, também indiciado no caso, relata que os pais de Mauro Cid teriam entrado em contato com Braga Netto e com o ex-ministro Augusto Heleno para negar o teor da delação.
“Sobre a suposta delação premiada do Cid: a mãe e o pai dele ligaram para o Braga Netto e para o Augusto Heleno, informando que é tudo mentira!”, escreveu Fernandes ao coronel reformado Jorge Luiz Kormann, em 12 de setembro. A mensagem foi enviada três dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologar a delação de Mauro Cid.
PF apreendeu documentos na sede do PL
Durante uma operação de procura e consumição na sede do Partido Liberal (PL), a PF encontrou um documento que seria um roteiro de “perguntas e respostas” relacionado à delação de Mauro Cid. O material estava na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto à quadra.
O relatório da PF mostra haveria um esforço do grupo para acessar informações do consonância de colaboração. “O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém possivelmente relacionado ao general Braga Netto, evidenciando a preocupação do grupo com temas ligados à tentativa de golpe de Estado”, alega a corporação.
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Em um dos questionamentos, interpelaram Cid sobre “o que foi delatado” em relação às reuniões. A resposta, supostamente de Cid, dizia: “Nada, porque não entrava nas reuniões”.
A Polícia Federalista acredita que Mauro Cid foi diretamente consultado sobre os detalhes de sua colaboração com a PF. “O contexto do documento revela que perguntas relacionadas ao acordo de colaboração foram respondidas pelo próprio Mauro Cid”, alega a corporação.
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