A Lei nº 8.313/1991, que criou a Ordem do Mérito Cultural (OMC), é clara: a condecoração se destina a reconhecer personalidades, vivas ou mortas, que tenham “contribuído de forma relevante para a cultura brasileira”. O decreto ainda inclui entidades públicas ou privadas e lista categorias como “escritores, poetas, artistas plásticos, atores, cantores, compositores, músicos, arquitetos e cineastas”.
Então por que a primeira-dama Rosângela “Janja” Lula da Silva foi agraciada, na terça-feira (20), no Rio de Janeiro, com a honraria máxima da cultura brasileira? E o mais surpreendente: ao lado de artistas do porte de Alceu Valença, Alcione, Ary Fontoura, Chitãozinho & Xororó, Laura Cardoso, Fernanda Torres e Milton Nascimento.
O contraste é ainda maior quando comparamos Janja a outros ícones premiados desde a década de 1990 (Jorge Amado, Clarice Lispector, Lúcio Costa, Glauber Rocha, Oscar Niemeyer, Ariano Suassuna). Mesmo políticos e empresários já homenageados, e cujos nomes poderiam ser questionados, trazem em suas biografias mais credenciais do que as da socióloga e ex-funcionária da Itaipu Binacional.
É o caso de figuras como Franco Montoro, José Ermírio de Moraes Filho, Jorge Gerdau, Octávio Frias de Oliveira — que escreveram livros ou foram pioneiros na criação de editais, bolsas e programas culturais. Até a Xuxa, condecorada na leva desta semana, tem uma “obra” mais relevante que a de Janja.
Não é um prêmio para militantes
Confira:
Segundo o Ministério da Cultura (MinC), responsável pelas homenagens, Janja foi reconhecida por sua “atuação destacada em causas sociais, direitos das mulheres e combate à fome”. A OMC, no entanto, não é um prêmio para o ativismo militante.
A pasta também destaca seu “engajamento na promoção da cultura e da participação popular”. Mas Janja, em sua curta trajetória pública, esteve à frente de um único projeto artístico — o Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza, realizado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, durante a cúpula do G20.
Para quem não está ligando o nome ao evento, trata-se do “Janjapalooza”, financiado com recursos de estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras e Itaipu. De acordo com dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulopor meio da Lei de Acesso à Informação, a festa tirou R$ 28,3 milhões do bolso dos pagadores de impostos.
Entretanto, o que era para ser um veículo de projeção mundial para Janja acabou se tornando mais um item da coleção de gafes e descomposturas protagonizadas pela primeira-dama. Além de receber críticas por organizar um festival com gastos públicos excessivos, a socióloga causou grande constrangimento no governo durante um painel do G20 dedicado a influenciadores digitais.
Ao defender a regulamentação das redes sociais, Janja afirmou não ter medo do empresário americano Elon Musk e deu uma demonstração de vulgaridade ao usar uma expressão em inglês de baixo calão para insultar o dono do X. “Eles vão perder a próxima eleição”, respondeu Musk logo em seguida.
Personalidade da saúde e da diplomacia
Desde o retorno de Lula ao Planalto, Janja da Silva já foi agraciada com outras seis honrarias. Duas delas, concedidas pelo próprio governo, foram alvo de críticas.
Em 2024, a primeira-dama ganhou a Medalha Oswaldo Cruz, entregue a pessoas que promovem e incentivam atividades voltadas à saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, ela foi laureada por realizar vidas sobre vacinação e “participar ativamente” das discussões da pasta — a justificativa, porém, não colou.
Um ano antes, Janja recebeu o grau máximo da Ordem do Rio Branco, entregue pelo Ministério das Relações Exteriores para personalidades que prestaram serviços à diplomacia ou à projeção internacional do Brasil. Logo ela, atualmente no centro de uma controvérsia devido a uma quebra de protocolo durante um jantar em Pequim com o ditador chinês Xi Jinping.
De acordo com o Ministério da Cultura, a retomada da OMC (suspensa desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro) “contou com ampla participação popular” — 11,3 mil pessoas acessaram um formulário digital e indicaram “indivíduos, instituições e coletivos de todo o Brasil”. É improvável, no entanto, que Janja tenha sido lembrada por uma quantidade expressiva de internautas.
“Artistas aceitam qualquer humilhação”
“Acabei de ler as obras completas de Janja em oito volumes e fiquei muito impressionado. Mas é possível que eu esteja confundindo com outra pessoa”, diz o escritor, roteirista e ensaísta Alexandre Soares Silva, autor de livros como “Morte e Vida Celestina”, “A Alma da Festa” e “A Humanidade é uma Gorda Dançando em um Banquinho”.
“É o que o PT faz em todas as áreas”, afirma o escritor, sobre a justificativa capenga do MinC para premiar a primeira-dama. “É um desvio de recursos escancarado, e que pode ser tão escancarado quanto eles quiserem porque não há repercussão prática nenhuma.”
Para Soares Silva, a ausência de qualificação na condecoração de Janja reflete o que já acontece em outras ordens, prêmios e editais da área cultural (e até na Academia Brasileira de Letras). “Nada mais tem a menor legitimidade”, diz.
E completa: “Eles podem dar a ela as honrarias mais absurdas que você possa conceber, como a de astronauta de mérito ou o que seja, e o resultado vai ser sempre o mesmo — reclamamos e fazemos piadas, e ela recebe as honrarias tranquilamente”.
Questionado se a inclusão da socióloga entre ícones da cultura configura um desrespeito à intelectualidade brasileira, o escritor acredita que sim. Mas, segundo ele, a categoria está acostumada com isso. “A classe pensadora e artística brasileira aceita qualquer humilhação, e talvez sinta que está sendo pouco humilhada até.”
Lula, o dono do Brasil
Escritor, tradutor e roteirista da produtora de documentários Brasil Paralelo, Elton Mesquita evoca o que chama de “Síndrome da Suécia Súbita” para comentar o episódio.
“Quando falamos de algum problema ou questão, imediatamente assumimos a perspectiva de alguém que mora em um país sério como a Suécia, e esquecemos que em ciência política existe um termo preciso que descreve países como o Brasil: ‘república das bananas’”, diz o autor dos livros “Hesperio Garra de Aguilhão” e “Não Tenhais Medo: Como Salvar sua Próxima Ceia de Natal, o Brasil e Talvez Até sua Alma”.
Ou seja: para ele, não há novidades ou surpresas com relação aos líderes da América Latina.
Mesquita, também conhecido pelo canal do YouTube Brasileirinhosainda faz questão de destacar o papel de um presidente da República que, segundo ele, “saiu da cadeia para se tornar o homem mais livre do Brasil”.
“O Lula é alguém que ganhou um país inteiro de presente. Assim, quando ele distribui honrarias para a amada, está apenas dispondo do que é seu, como qualquer um faria por direito, com a liberdade de ação e alegria de quem sabe que pode fazer o que quiser. O Brasil não é nosso, é dele.”
