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Home - Brasil - Instauração Saúde recebeu R$ 16,5 mi sem licitação

Instauração Saúde recebeu R$ 16,5 mi sem licitação

Escrito por Redação Oeste27 de novembro de 2024Updated:27 de novembro de 2024Tempo de Leitura 3 Mins
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Fundação Saúde recebeu R$ 16,5 mi sem licitação
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UM Instauração Saúde recebeu mais de R$ 16,5 milhões em contratos sem licitação de empresas pertencentes a um dos delegados investigados por fraudes contratuais no Rio de Janeiro.

Eduardo Clementino de Freitas foi intuito de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta terça-feira, 26. A Instauração Estadual de Saúde, responsável pela gestão do sistema público de saúde do Estado, é vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).

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O mandatário é sócio das empresas sob investigação: Vigdel Segurança e Vigilância e Vigdel Serviços Terceirizados, conforme informações do Portal da Transparência da Controladoria-Universal da União.

Entre 2022 e 2023, essas empresas firmaram ao menos seis contratos com o Governo do Rio de Janeiro, todos sem licitação, totalizando aproximadamente R$ 16.642.325,00.

A Vigdel Segurança e Vigilância assinou três contratos no valor de muro de R$ 5.768.262. Já a Vigdel Serviços Terceirizados celebrou outros três acordos que somam aproximadamente R$ 10.874.063.

Leia também: “Concessão da Rodovia Nova Raposo recebe 4 propostas em leilão”

Todos os contratos foram firmados com dispensa de licitação, conforme o Cláusula 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que permite a contratação direta em situações emergenciais ou de calamidade pública:

“Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”, diz o item.

Os contratos tinham duração de seis meses e eram destinados à prestação dos seguintes serviços:

  • Vigilância patrimonial desarmada
  • Vigilância patrimonial armada
  • Escora operacional e administrativo

Leia também: “Funcionários que fraudavam licitações são alvo de operação em 8 Estados”

Investigação por fraude em licitação

Os delegados Allan Turnowski e Eduardo Clementino de Freitas estão sendo investigados por suspeitas de fraudes em contratos com a Instauração Saúde.

Turnowski, ex-chefe da Polícia Social do Rio de Janeiro, responde a processo por formação de organização criminosa, indiciado de concordar o bicheiro Fernando Iggnácio, assassinado em 2020.

O Ministério Público apura crimes de organização criminosa e direcionamento de contratos públicos em favor das empresas Vigdel Vigilância e Segurança e Vigdel Serviços Terceirizados.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

Leia também: “Fundação Saúde, no Rio, tem a maioria das contratações feitas sem licitação”

Os contratos sob investigação incluem serviços prestados em unidades uma vez que o Hospital Heloneida Studart, o Hospital Estadual da Mãe e o Núcleo Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI – Rio Imagem), entre 2021 e 2022.

Segundo o MPRJ, há indícios de que servidores públicos e outros envolvidos tenham se beneficiado indiretamente dos recursos desviados. Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 66 milénio em dois endereços, localizados na Barra da Tijuca e em Copacabana.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que a Instauração Saúde está cooperando com as investigações.

Leia também: “{{aqui}} do Paraná suspende licitação bilionária do governo de Ratinho Júnior”

“A Fundação Saúde está aguardando os detalhes sobre a operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio da Polícia Civil”, diz o texto. “A Fundação está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.”



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