A vaga de repreensão no Brasil tem provocado uma contracorrente: iniciativas organizadas de políticos, entidades e da sociedade social em resguardo da liberdade de frase. Novos institutos e movimentos surgem, alguns dedicados exclusivamente ao tema, outros com abordagens mais amplas, mas com esse recta porquê prioridade mediano.
O ano de 2024 foi marcado por novas medidas de repreensão vindas principalmente do Judiciário, com ações porquê a suspensão temporária do X no Brasil e o julgamento que prenúncio derrubar o cláusula 19 do Marco Social da Internet. A manutenção dos inquéritos do Supremo Tribunal Federalista (STF) e algumas decisões que determinaram a repreensão em redes sociais também reforçaram uma tendência que só cresce desde 2019, quando o sindicância das fake news foi instaurado.
Inspirado na Federalist Society dos Estados Unidos, o Lexum tem porquê objetivo promover a resguardo da liberdade de frase, do federalismo e da separação de poderes, pilares do Estado Democrático de Recta. A entidade planeja promover eventos, publicações e projetos de formação, com foco em resgatar os valores constitucionais e combater o autoritarismo judicial.
Os membros do Lexum têm sido vozes críticas contra inquéritos abusivos do Supremo, porquê o das fake news. Segundo Marsiglia, o grupo foca em projetos “que tragam o Direito para seu eixo”. Marsiglia também está organizando junto com o jornalista Claudio Dantas a Morada das Liberdades, um instituto que complementa a atuação do Lexum com foco em advocacy.
O Instituto Sivis, think tank voltado à promoção dos valores da democracia liberal, criou o Meio Voxius de Liberdade de Frase, um programa que articula pensadores de prestígio para fomentar o debate público e influenciar decisões políticas e jurídicas no campo da liberdade de frase. A missão do Sivis é fortalecer a cultura democrática no Brasil, e uma de suas preocupações é a crescente dificuldade de diálogo no país.
Para promover uma cultura pró-liberdade de frase, o Sivis organiza eventos sobre o tema com participantes do Brasil e do exterior, publica boletins regulares e mantém uma rede de especialistas no objecto. “Nosso alvo no curto prazo é promover propostas liberais e combater as que não respeitam o valor da liberdade de expressão”, afirma o Sivis em seu site.
O Instituto Isabel, que promove os direitos fundamentais e atua em resguardo da vida, da família e da liberdade, também tem porquê um de seus focos a luta pela liberdade de frase, e tem atuado junto ao Congresso para promovê-la.
Frente Parlamentar em Resguardo da Liberdade de Frase é atacada pela esquerda
A Frente Parlamentar em Resguardo da Liberdade de Frase, lançada no início de dezembro de 2024, é uma das principais respostas recentes do Congresso à crescente repressão à liberdade de opinião no Brasil. No lançamento da frente, estavam presentes tanto o Instituto Isabel porquê o Sivis.
Presidida pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a frente tem porquê objetivo monitorar propostas legislativas e iniciativas que possam impactar negativamente a liberdade de frase, além de pressionar o Legislativo e o Judiciário para proteger esse recta fundamental.
Um de seus primeiros atos foi o envio de uma missiva ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, manifestando preocupação com o julgamento do cláusula 19 do Marco Social da Internet. O documento alertou para os riscos de ampliação da repreensão e do desrespeito ao papel do Congresso na formulação de leis. O grupo pretende se reunir com o ministro para discutir o objecto.
Há alguns dias, a frente parlamentar e o Instituto Isabel foram alvos de ataques de entidades e veículos de notícia alinhados à esquerda. A Federação Pátrio dos Jornalistas (Fenaj) criticou a escolha de Zanatta para liderar a frente parlamentar, acusando-a de “assédio jurídico contra jornalistas” e descrevendo sua nomeação porquê um risco à liberdade de frase. Ou por outra, a Fenaj chegou a sugerir que a liderança da parlamentar desqualificaria a seriedade da frente.
Em seguida a participação no lançamento da frente, o Instituto Isabel também foi cândido de ataque. Em um texto sensacionalista, o site Aos Fatos, que alega combater a desinformação, classificou o instituto porquê uma organização “ultraconservadora” – adjetivo recorrente em veículos da esquerda para tentar desqualificar iniciativas pró-direitos fundamentais que não se encaixem em seus esquemas ideológicos.
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