O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 14, o congelamento de US$ 2,26 bilhões em verbas para a Universidade de Harvard, depois de a instituição resistir às exigências do governo para mudar sua estrutura de governança.
As medidas se relacionam com a campanha de enfrentamento ao o antissemitismo no campus que o governo tem promovido. A universidade, entretanto, alega que a Casa Branca está extrapolando sua autoridade.
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“A Universidade não abrirá mão de sua independência nem renunciará a seus direitos constitucionais”, disse o diretor de Harvard, Alan Garber, em carta à comunidade da escola, conforme noticiado pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal.
Em uma jogada ousada, o presidente Trump reduziu US $ 2 bilhões em financiamento federal para a Universidade de Harvard, com efeito imediatamente. Ele emitiu a diretiva depois que Harvard desafiou os pedidos do presidente para desmontar seu programa DEI e limitar os protestos estudantis em troca de financiamento federal.… pic.twitter.com/iwxwgprpwm
– Devory Darkins (@DevoryDarkins) 15 de abril de 2025
Horas depois da resposta da universidade, o Departamento de Educação anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios e US$ 60 milhões em contratos plurianuais. “A interrupção do aprendizado que afetou os campos nos últimos anos é inaceitável”, diz a nota oficial do governo. “O assédio a estudantes judeus é intolerável.”
O governo Trunfo também afirma que a resposta da escola “reforça a preocupante mentalidade de privilégio que é endêmica nas universidades e faculdades mais prestigiadas do país — de que o investimento federal não vem acompanhado da responsabilidade de cumprir as leis de direitos civis”.
Governo Trump enviou duas cartas à diretoria da universidade
Em carta enviada a Harvard no início de abril, a força-tarefa do governo Trump contra o antissemitismo pediu nove ações “que consideramos necessárias para a continuidade da relação financeira da Universidade de Harvard com o governo dos Estados Unidos.” Uma nova carta, enviada na última sexta-feira, 11, ampliou a lista de exigências.
Finalmente: o governo Trump suspendeu mais de US $ 2 bilhões em financiamento para Harvard, com vigência imediatamente. Harvard nunca receberá esse dinheiro de volta do povo americano. pic.twitter.com/ravsn113kj
– Ben B@esquerda (@bentelaviv) 15 de abril de 2025
A maioria das demandas diz respeito ao funcionamento da universidade. O governo solicita a proibição abrangente do uso de máscaras, mudanças na governança, liderança e admissões e o fim dos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).
O governo também exigiu “mudanças necessárias” nas salas de aula para “lidar com preconceitos, promover diversidade de pontos de vista e encerrar a captura ideológica”, fatores que, segundo a carta, alimentam o assédio antissemita.
Além disso, houve o pedido para que Harvard denunciasse imediatamente estudantes estrangeiros que cometessem violações de conduta e por auditoria das opiniões do corpo discente, docente e de funcionários.
O diretor da universidade classificou as demandas apresentadas pela força-tarefa como, em sua maioria, “regulação direta das ‘condições intelectuais’ em Harvard por parte do governo”.
Advogados dizem que Harvard já fez avanços contra o antissemitismo
Na carta enviada nesta segunda-feira ao governo, os advogados da universidade disseram que “Harvard já realizou e continuará realizando mudanças estruturais, políticas e programáticas duradouras e robustas para garantir que a universidade seja um ambiente de aprendizado acolhedor e de apoio”.
No entanto, os advogados afirmam que as exigências da força-tarefa violam a Primeira Emenda e ignoram o devido processo legal.
Breaking: Harvard não atenderá às demandas do governo Trump:
“A Universidade não renunciará à sua independência ou renunciará a seus direitos constitucionais. Nem Harvard nem qualquer outra universidade particular podem se permitir ser assumida pelo federal … pic.twitter.com/qonx0i7oko
– Steve McGuire (@sfmcguire79) 14 de abril de 2025
Protestos pró-Palestina eclodiram em universidades de todo o país durante meses no ano passado. Muitos protestos descambaram para vandalismo e violência abertamente antissemitas, o que gerou insegurança entre estudantes e professores judeus.
Os advogados de Harvard afirmam que a instituição fez avanços significativos nos últimos 15 meses para lidar com essas questões. Um deles seria a aplicação de sanções significativas para quem viola as políticas da universidade e a promoção da diversidade ideológica.
“Como resultado, Harvard está hoje em uma situação muito diferente daquela de um ano atrás”, diz a universidade.
Novo: o administrador de Trump enviou uma lista atualizada de demandas para Harvard na sexta -feira (11 de abril), que expandiu significativamente a carta anterior enviada em 3 de abril. Isso aparentemente levou a Harvard a rejeitar as demandas do administrador, mesmo com centenas de milhões de dólares no… pic.twitter.com/zo1yhbcwlb
– John Sailer (@JoHNDSAILER) 14 de abril de 2025
Associação de professores processa governo dos EUA por corte de verbas
A Universidade Columbia cedeu às exigências do governo no mês passado, na tentativa de restaurar US$ 400 milhões em cortes de financiamento, embora as negociações ainda estejam em andamento e a devolução dos recursos não esteja garantida.
Outras instituições com financiamento congelado ou sob revisão incluem Brown, Princeton, Northwestern e Cornell. Algumas universidades ficaram sabendo das ações contra elas por meio da imprensa.
Na sexta-feira, a divisão de Harvard da Associação Americana de Professores Universitários (AAUP) processou o governo Trump em um tribunal federal, com a acusação de explorar leis de direitos civis para enfraquecer a liberdade acadêmica e a liberdade de expressão.
Harvard Chabad não pode exibir sua menorá durante a noite no campus.
No entanto, o Comitê de Solidariedade da Palestina de Harvard pode realizar um protesto não autorizado no campus, usar máscaras para evitar responsabilidade, usar som amplificado e pedir genocídio, tudo com zero conseqüências.
Padrões duplos pic.twitter.com/ajwkb2t9v2
– Shabbos Kestenbaum (@shabbosk) 23 de março de 2025
A AAUP entrou com um processo semelhante em relação aos cortes de financiamento da Columbia. Historicamente, cortes de financiamento federal por questões de direitos civis são raros.
As ações judiciais argumentam que o governo Trump está contornando o procedimento padrão para lidar com antissemitismo ou outras questões de direitos civis em campus universitários — que normalmente envolve abrir uma investigação sob o Título VI da Lei dos Direitos Civis, emitir conclusões e buscar uma resolução voluntária.
Segundo a acusação da AAUP, as ações do governo federal “buscam abertamente impor à Universidade de Harvard visões políticas e preferências de políticas públicas promovidas pelo governo Trump, o que compromete a universidade a punir discursos desfavorecidos”.
