Líderes políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que as pautas de interesse do governo avancem até sexta-feira (20), data limite para o fechamento das atividades no Legislativo.
O presidente da Câmara e o Executivo têm um harmonia. O governo liberou o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União, que estava suspenso, apoiou a geração de uma estatal de portos em Alagoas, que pode beneficiar Lira diretamente, e declarou escora a seu candidato à sucessão da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em troca, o Executivo quer as votações nesta semana da regulamentação da reforma tributária, do Orçamento para 2025 e do pacote de namoro de gastos do ministro da Quinta, Fernando Haddad. Posteriormente entregar sua segmento do harmonia, agora o governo pressiona Lira para viabilizar as votações.
Os interesses de ambos convergem na reforma tributária, que tanto Lira porquê Lula querem que seja lembrada porquê segmento de seu legado político. Lira deixa o missão em fevereiro de 2025.
O plenário da Morada começou a discutir nesta segunda-feira (16) os projetos de regulamentação da reforma e a expectativa é de que a votação seja concluída ainda nesta terça-feira (17), pois também há consenso entre os partidos sobre a urgência de sua aprovação.
Já as pautas do Orçamento 2025 e do pacote de namoro de gastos devem enfrentar mais dificuldades para serem aprovadas, pois não há consenso. Lira se comprometeu a colocá-las em tarifa, mas caberá ao governo fazer articulações políticas para aprová-las.
Liberação de emendas deve diminuir insatisfação de partidos
Confira:
Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizaram ao presidente Lula sobre as dificuldades que o governo teria para legalizar os projetos diante do insatisfação de partidos da base com a liberação das emendas.
Apesar da pouquidade de Lula em Brasília, ministros porquê Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Morada Social, foram escalados para tentar reduzir as resistências no Congresso.
O partido mais beneficiado nessa novidade leva de pagamentos foi o PL, com R$ 1,38 bilhão liberados. Do totalidade, R$ 552,5 milhões foram transferidos diretamente aos beneficiários, via “emendas pix”. A {sigla} do ex-presidente Jair Bolsonaro tem a maior bancada do Congresso, com 93 deputados e 13 senadores.
Também foram contemplados partidos do Centrão porquê União Brasil, PSD, PP e MDB, além do próprio PT do presidente Lula.
“Óbvio que com a execução dos recursos orçamentários melhora ainda mais o ambiente para essa votação, porque os parlamentares têm que ficar atendendo prefeitos, governadores, secretários e dar explicações sobre os recursos paralisados. À medida que [as emendas] passam a ser executadas, eles se dedicam ainda mais aos temas das votações”, disse Padilha.
Estatal em Alagoas e escora a Motta beneficiam Lira
O presidente da Câmara, por exemplo, foi responsável por indicar o deputado Daniel Barbosa (PP-AL), seu coligado político e conterrâneo para relatar o texto. Lira não presidiu a sessão em que o projeto foi votado, mas articulou para que a votação acontecesse de forma simbólica.
Dessa forma, não houve registro dos votos dos deputados e, com exceção do Novo, todas as lideranças partidárias, do PT ao PL, se posicionaram em prol. Governo e oposição liberaram suas bancadas. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
“Acho que é lícito, mas [ainda] não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário, que é a segunda etapa”, afirmou Lira em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no mês pretérito.
Lira vai priorizar votação da regulamentação da reforma tributária
Com a retomada dos pagamentos das emendas, o governo trabalha agora com a perspectiva de que Lira consiga entregar as votações de interesse do Executivo. O presidente da Câmara, por exemplo, suspendeu as comissões da Morada porquê forma de aligeirar a tramitação das propostas de interesse do Planalto.
“Não vai haver trabalho das comissões para facilitar o trabalho da Casa à tarde e à noite, quase ininterruptamente, até sexta-feira. Nós temos que apreciar três matérias do corte de gastos, LDO, Orçamento e tributária”, disse Lira.
O Palácio do Planalto articula, por exemplo, para que os deputados incluam novamente no texto da regulamentação da tributária a questão sobre a venda de armas e os produtos açucarados na lista de produtos do Imposto Seletivo. Esses itens foram retirados da lista do chamado “Imposto do Pecado”, que terá uma alíquota maior de tributação, durante a tramitação do Senado.
Governo ainda tem dificuldades para legalizar namoro de gastos de Haddad
Líderes partidários ouvidos pela reportagem disseram que para a provar o Orçamento 2025 e o pacote de namoro de gastos, o Planalto ainda precisa trabalhar para reduzir as resistências, principalmente entre os próprios partidos de esquerda, a legalizar cortes em programas sociais.
Aos líderes do governo, Lira tem sinalizado que o plenário da Câmara estará disponível para votação de todos os projetos, desde que haja uma fala do governo para aprovação. Um dos entraves no pacote é a resistência que deputados aliados têm oferecido às mudanças no Favor de Prestação Continuada (BPC).
O endurecimento nas regras de licença do auxílio pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda é fim de críticas, e o Ministério da Quinta se dispôs a negociá-lo para recrutar o escora da base na Câmara.
“A minha programação, que estou tocando, que estamos planejando, é a votação desses temas na Câmara até a quarta-feira, e o Congresso tem que ficar funcionando o quanto for necessário ficar funcionando”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), posteriormente reunião dos líderes com os ministros do governo.
Até o momento, o pacote apresentado por Haddad é constituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), dois projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. O mais recente ficou pronto nesta segunda-feira (16) e visa poupar R$ 2 bilhões com alterações em pensões e na idade mínima com a qual os militares podem passar para a inatividade.
“O ministro Haddad se colocou à disposição para qualquer diálogo que seja necessário, com quaisquer que sejam as lideranças do Congresso Nacional, para resolver a apreciação do pacote de gastos”, disse o senador Randolfe Rodrigues .
