Em uma estratégia marcada pela discrição, o governo Lula tenta proceder a agenda pró-aborto, sem qualquer debate público. Notas técnicas, resoluções de juízo ligado ao governo e a resguardo de “direitos reprodutivos” em fóruns internacionais são exemplos da postura adotada pelo governo petista.
Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, foi questionada sobre uma vez que o grupo “G20 Mulheres” abordou questões relacionadas aos “direitos reprodutivos e sexuais”, um eufemismo utilizado pelas feministas para mascarar a resguardo ensejo do monstro sem condições. Apesar da intenção de proceder na taxa, a ministra reconheceu as dificuldades para firmar a tratativa devido principalmente à presença de países uma vez que Arábia Saudita e Turquia.
“Muitos países ainda têm restrição sobre a pauta de direitos sexuais e reprodutivos. Acho que é importante dizer isso. Então, a gente trabalhou dentro da perspectiva do que eram os processos de consenso” afirmou a ministra no programa Giro Social do Meio Gov. Ela acrescentou que temas uma vez que planejamento familiar foram incluídos ao tratar da saúde da mulher de forma integral.
Na ONU, Brasil influenciou inclusão de termo abortista em solução sobre família
No cenário internacional, o Brasil tem adotado uma postura mais enfática em relação ao tema. O Itamaraty, sob o governo Lula, também surpreendeu diplomatas posteriormente uma potente pronunciação pró-aborto. Durante reuniões da ONU, o Itamaraty instigou a inclusão de um parágrafo com texto abortista em uma solução sobre família, proposta pelo grupo G77 + China. O trecho continha a sentença “saúde reprodutiva de todas”, demonstrando uma guinada ideológica que contraria a tradição diplomática brasileira de evitar confrontos em pautas sensíveis.
Gabriel Roble, legista especializado em direitos da muchacho e do juvenil, destaca que a sentença “direitos sexuais e reprodutivos” surgiu pela primeira vez em um relatório da Instalação Ford intitulado “Saúde Reprodutiva: uma Estratégia para os anos 90”. “A expressão ‘direitos sexuais e reprodutivos’ é uma das ferramentas mais usadas para fazer soar algo trágico como algo linguisticamente aceitável. Isso não passa de uma tentativa persuasiva para iludir a população e avançar o genocídio intrauterino de inocentes”, afirma.
Questionado pela Publicação do Povo, o Ministério das Relações Exteriores negou a vinculação à prática de monstro, afirmando que “não procede a alegação que vincula a expressão ‘reproductive healthcare for all’ à defesa do aborto”.
Por meio de normas do Executivo, governo Lula tenta proceder em pautas abortistas
A Publicação do Povo mostrou com exclusividade a tentativa do Juízo Pátrio dos Direitos da Moço e do Jovem (Conanda) para legalizar uma solução que facilitaria o chegada ao monstro para crianças e adolescentes vítimas de estupro. O documento, ainda em período de estudo no juízo, propõe que o procedimento possa ser realizado mesmo sem o consentimento dos pais e até o nono mês de gravidez. Vale primar que o Conanda é integrado por 30 pessoas, sendo 15 representantes de ministérios indicados pelo governo Lula e outros 15 representantes da sociedade social, uma vez que CUT e Juízo Federalista de Psicologia.
“Hoje em dia, é difícil encontrar no movimento pró-aborto uma tentativa de se legalizar o aborto de forma clara e pública. Em vez disso, a estratégia é usar atos normativos do poder executivo, como decretos, portarias, resoluções e notas técnicas, para avançar a agenda”, avalia Gabriel Roble.
O Código Penal brasiliano define o monstro uma vez que violação, mas retira a punição em casos de estupro ou risco à vida da mãe (art. 128). O Supremo Tribunal Federalista (STF) ampliou, em 2012, as exceções para gestações de bebês que sofrem de anencefalia.
No entanto, desde o início de seu procuração, o governo Lula tem tomado medidas que reforçam a flexibilização do monstro. Ainda em janeiro de 2023, primeiro mês de procuração, o governo Lula derrubou uma portaria do governo anterior que tratava sobre os procedimentos no atendimento de vítimas de estupro. As pacientes que procurassem o SUS para realizar o monstro, em caso de estupro, deveriam preencher um termo para facilitar a identificação do assaltante.
Para Carlos Dias, legista e perito em diplomacia e relações internacionais, as recentes iniciativas demonstram uma inversão de valores. “A legislação brasileira não permite a condenação de pena de morte ao estuprador, mas para o governo é possível assassinar a criança consequência do crime desse marginal. Sim, o Brasil está caminhando exatamente para isso: assassinar a criança e preservar o estuprador”, critica.
Apesar de suspensa, nota técnica que queria flexibilizar monstro até 9º mês demostrou interesses do governo
Posteriormente, em fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde assinou uma nota técnica com o intuito de ampliar a realização do monstro em caso de estupro até o nono mês de gravidez. Em seguida intensa repercussão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu o documento quase 24 horas depois. Segundo a pasta, a suspensão ocorreu porque a nota técnica não havia pretérito por todas as instâncias necessárias de aprovação dentro do órgão.
“Todos os livros, sem exceção, de embriologia do Ocidente, dizem que o aborto é a interrupção da gravidez antes das 22 semanas”, afirmou Ubatan Loureiro, ginecologista obstetra e perito em Bioética, em entrevista à Publicação do Povo em julho deste ano.
Carlos Dias destaca que o governo, embora possua pautas de interesse próprias, está subordinado ao ordenamento jurídico, principalmente à Constituição Federalista “O governo pode ter o poder, mas não tem a legitimidade. Essa adesão a pautas abortistas, por exemplo, não poderia ser realizada, pois contraria a Constituição, que estabelece as diretrizes gerais para a execução do poder delegado”, acrescenta.
