Governo Lula aumenta imposto sobre painéis solares pela 3.ª vez

O governo aumentou pela terceira vez o Imposto de Importação sobre painéis solares. Também chamados de células fotovoltaicas ou módulos fotovoltaicos, esses equipamentos eram isentos de tributo no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto foi ressaltado a 6%, depois a 9,6% e agora, a 25%. Oriente último reajuste foi publicado no Quotidiano Solene da União de terça-feira (12).O setor avalia a medida uma vez que “grande retrocesso” na transição energética, pois a maioria dos painéis é importada, o que faz a taxa tarar significativamente no dispêndio do resultado. E considera que oriente seria o momento de adotar medidas que incentivassem a expansão da vontade limpa, e não o contrário.

O Brasil tem poucas empresas que fabricam painéis solares e elas suprem somente murado de 5% da demanda pátrio, segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do juízo de governo da Associação Brasileira de Força Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção pátrio é de 1 gigawatt (GW) por ano e a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

“Estamos muito desapontados. Todo o discurso do governo sempre foi de gerar empregos verdes e a vocação para esta indústria. Porém, a forma com que o governo tem agido está na contramão dessa narrativa”, diz Koluszuk. “Vemos que é mais narrativa do que, de fato, querer fazer o Brasil um eixo forte de sustentabilidade.”

Segundo o conselheiro da Absolar, o aumento não vai afetar tanto o consumidor final. O impacto será indireto. Por outro lado, pondera, o reajuste pode ser agressivo para pequenas e médias empresas, azedar investimentos e até mesmo “enterrar” os planos de desenvolver o hidrogênio virente no país, para o qual a vontade solar é grande aliada.

“O imposto (sobre a importação de painéis solares) foi zerado no governo anterior. Neste, foi para 6% e depois para 9,6%. Agora, vai para 25%. O ponto é: a quem isso interessa?”, questiona.

“O aumento vai afastar investidores de trazer plantas [industriais] para cá. As usinas solares envolvem maturação de longo prazo. Quando o governo faz uma mudança destas, acaba enterrando o hidrogênio verde. A decisão vai gerar desemprego, e não empregos como diz o governo”, afirma o executivo.

Aumento pode causar demissões no setor, diz Absolar

Segundo a Absolar, a cada 30 empregos gerados no setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. A entidade diz que “ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria nacional”.

As companhias nacionais são montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados, afirma a associação. “Assim, essa elevação do imposto acarreta retração de postos de trabalho exatamente na prisão mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos”, diz expedido.

Além da subida na alíquota-base sobre a importação de painéis solares, no início do ano o governo revogou descontos temporários de imposto (chamados de ex-tarifários) de 27 modelos de inversores solares. Esses equipamentos são usados para transmutar a vontade solar gerada pelos painéis solares de fluente contínua para fluente alternada, para que possa fluir em toda a rede de vontade elétrica.

Ou seja, quando a tarifa-base é subida mas existe um ex-tarifário vigente para um resultado específico que faz secção da prisão solar, há um estabilidade na taxação. Mas, ao subir o imposto de importação e, ao mesmo tempo, derrubar o ex-tarifário, o governo torna ainda mais pesado o dispêndio para empresas e consumidores.