Os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram nesta sexta-feira, 25, um acordo com as mineradoras Vale, BHP e Samarco para que as empresas paguem a indenização pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.
O documento também foi assinado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Defensoria Pública da União e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto.
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Do valor total do acordo, R$ 38 bilhões já foram pagos. Além disso, outros R$ 100 bilhões serão quitados ao longo dos próximos 20 anos aos governos federal e dos Estados, além dos municípios. Os demais R$ 32 bilhões vão ser liquidados em obrigações de execução das empresas.
O vice-presidente do TRF da 6ª Região, Ricardo Machado Rebelo, afirmou em discurso que a conciliação entre as partes “era a única resposta a dar para esse processo”.
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que “diversos desastres ambientais [anteriores] não tiveram um acordo como este”. “É a hora de a gente executar”, disse. “As prioridades estão claras.”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), falou sobre a interlocução com o governo federal durante o processo e afirmou que os recursos vão possibilitar a limpeza do Rio Doce.
Entenda como indenização de Mariana vai ser destinada pelo governo
Os R$ 100 bilhões que vão ser pagos pelas mineradoras o poder público terão destinações diferentes.
Do valor total, R$ 40,7 bilhões vão ser repassados para pessoas diretamente atingidas. Outros R$ 16,1 bilhões vão para a recuperação ambiental.
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Além disso, R$ 15,6 bilhões serão direcionados a obras de saneamento e rodovias, R$ 7,6 bilhões para municípios da calha do Rio Doce e encerramento da ação civil pública de Mariana e R$ 2 bilhões para fortalecimento institucional.
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