As linhas de trem 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), serão concedidas à iniciativa privada. O prazo de licença será de 25 anos, segundo decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicado no Quotidiano Solene do Estado de São Paulo no último dia 14.
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A empresa que vencer a concorrência internacional vai operar 29 estações e outras dez que serão construídas. A licença inclui o serviço Expresso Aeroporto, que liga a capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e prevê mais 22,6 km de linhas. Ao todo, serão investidos R$ 13,3 bilhões. Segundo o governo, o objetivo é a realização de investimentos para modernizar e ampliar o sistema de transporte sobre trilhos.
Em agosto deste ano, as três linhas transportaram 19,2 milhões de passageiros, média de 621,5 milénio pessoas por dia:
- Traço 11 — 12,7 milhões
- Traço 12 — 6 milhões
- Traço 13 — 514 milénio
A previsão para 2040 é transportar 1,3 milhão por dia nas três linhas.
Expansão das linhas de trem
A modelagem da novidade licença havia sido aprovada em 24 de outubro pelo Juízo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo estadual.
O governo aposta na parceria para expandir as três linhas que, atualmente, somam 102 quilômetros de extensão. Está prevista a ampliação da rede em 22,6 km, além de melhorias na via permanente, sinalização, sistemas operacionais e rede aérea.
Conforme a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual, a licença prevê a construção de dez novas estações, sendo oito realizadas pela concessionária e duas pelo Metrô (Penha e Gabriela Mistral), além da adequação e reconstrução das estações existentes.
- A Traço 11-Coral deve ser ampliada em 4 km, da Estação Estudantes até César de Souza
- Na Traço 12-Safira, a extensão será de 2,7 km, de Calmon Viana até Suzano
- Já na Traço 13-Jade, serão 10,4 km a mais, ligando Guarulhos a Bonsucesso
Em Guarulhos, está prevista a construção de quatro novas estações.
O leilão está previsto para 2025. O edital de licença está sendo finalizado e deve ser publicado ainda neste mês. O governo estadual pagará para que o setor privado assuma o serviço e realize os investimentos necessários.
A empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto para o Estado vencerá a licitação. A atuação da concessionária será regulamentada e fiscalizada pela Dependência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Privatizações no governo de Tarcísio
O governo Tarcísio já privatizou a Companhia de Saneamento Substancial do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Força (Emae). Também concedeu à iniciativa privada loterias estaduais e a construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais.
O governo avança ainda na licença de rodovias estaduais. No dia 30 de outubro, foi realizado o leilão da Rota Sorocabana, com 460 km de estradas. Segundo a gestão, o projecto é concentrar a participação do Estado em áreas mais sensíveis, uma vez que saúde, segurança pública e instrução.
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“As parcerias com o setor privado contribuem para a redução da dívida pública e para o saneamento das finanças do Estado, bem como permitem ampliar a expressão da capacidade empresarial na oferta de serviços e equipamentos públicos”, diz o governo na justificativa do decreto.
Redação Oeste, com informações da Dependência Estado
