Olá pessoal! Hoje vamos falar sobre a resistência de alguns governadores em relação ao retorno da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido como “novo DPVAT”, previsto para iniciar em 2025. Vamos entender o que está acontecendo e as posições dos governadores em relação a essa cobrança.
Governadores se posicionam contra o novo DPVAT
Confira:
Rejeição de alguns governadores
Alguns governadores, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Jorginho Mello, Ronaldo Caiado, Ibaneis Rocha e Ratinho Júnior, já manifestaram que não pretendem cobrar o novo DPVAT. Eles destacam que a medida pode impactar negativamente as finanças da população, evitando custos extras.
Posicionamento de Ibaneis Rocha e Jorginho Mello
O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Jorginho Mello, de Santa Catarina, foram enfáticos em suas decisões de não aderir à cobrança do novo DPVAT. Rocha afirmou que a medida visa proteger as famílias do DF de gastos adicionais, enquanto Mello destacou que a proposta aumentaria os impostos para os catarinenses, indo contra a política do estado de não elevar tributos.
Romeu Zema critica o retorno do DPVAT
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, considerou o retorno do DPVAT como um absurdo, criticando o seguro como um imposto disfarçado que beneficia apenas alguns grupos. Ele destacou a importância de dificultar a cobrança e proteger os cidadãos de taxas desnecessárias.
Governo Lula reforça a obrigatoriedade da cobrança
Seguro obrigatório
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao governo Lula, reforçou que o SPVAT é de contratação obrigatória e essencial para o licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro. A Caixa Econômica Federal será responsável pela cobrança do seguro, garantindo indenizações às vítimas de acidentes.
Detalhes sobre o Novo DPVAT
Tarifa anual e impactos para os condutores
Com uma taxa anual estimada entre R$ 50 e R$ 60 a partir de 2025, o novo DPVAT terá validade de 1º de janeiro a 31 de dezembro. A não quitação da taxa pode impedir o licenciamento do veículo e a transferência de propriedade. Parte do valor arrecadado será destinada a programas de prevenção de acidentes e investimentos no transporte público.
Diante do cenário, é importante estar atento às atualizações sobre o novo DPVAT e como ele pode impactar a sua vida como condutor. Continue acompanhando para mais informações e novidades!
