Supostamente ameaçada por um policial enquanto fazia compras num supermercado, no último dia 30, em São Paulo, a jornalista Natuza Nery rapidamente ganhou um tropa de defensores. Todos prontos para desaprovar de antemão o agente da lei, chamado de “bolsonarista”, “golpista” e “inimigo do STF” devido ao texto de suas postagens nas redes sociais.
Entre os advogados de primeira hora de Nery, está uma figura que, em tese, só deveria se manifestar nos autos de um eventual processo: o ministro da Namoro Gilmar Mendes.
Mas não. Mendes usou as redes sociais para estribar a profissional da GloboNews. “O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal”, afirmou no X.
A resguardo da liberdade de frase é sempre louvável. No entanto, o ministro tem um histórico marcado por intimidações e perseguições judiciais a jornalistas.
Em 2012, ele entrou com uma representação na Procuradoria-Universal da República contra Leandro Fortes e Mino Epístola, à estação repórter e diretor da CartaCapital, veículo sabido por seu viés de esquerda.
A ação foi motivada pela divulgação de uma lista que o apontava porquê beneficiário de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Segundo o ministro, a material tentou associá-lo indevidamente ao escândalo do Mensalão.
Dois anos depois, O ministro processou Paulo Henrique Amorim (1942-2019) por publicações em seu blog, o Conversa Afiada, que considerou ofensivas à sua honra. Amorim, outro notório esquerdista, foi réprobo a remunerar R$ 40 milénio por danos morais.
Responsável de livro foi réprobo a remunerar R$ 310 milénio ao ministro do STF
Também em 2014, Mendes ajuizou uma ação contra o jornalista Rubens Valente, responsável do livro Operação Banqueiro — sobre a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. De conciliação com o magistrado, a obra era difamatória e questionava sua imparcialidade porquê juiz, pois sugeria uma relação entre ele e Dantas.
Sentenciado a indenizar Gilmar Mendes em R$ 310 milénio, Valente só não foi parar na calabouço porque conseguiu recolher mais de 90% do valor em uma vaquinha organizada por amigos. O ministro Alexandre de Moraes ainda determinou que a íntegra do processo deverá ser incluída em todas as novas edições do livro.
O caso de Rubens Valente está na Namoro Interamericana de Direitos Humanos. As chances do caso ir adiante são poucas — o atual vice-presidente do órgão é Rodrigo Mudrovitsch, jurisconsulto que prestou serviço para Mentes no processo.
Em 2017, foi a vez de Monica Iozzi, repórter do extinto programa CQC, ser condenada por criticar o magistrado. Quando ele concedeu um habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, indiciado pelos crimes de estupro e manipulação genética irregular, Iozzi declarou toda sua indignação nas redes sociais.
Resultado: teve de remunerar R$ 30 milénio por danos morais (a ação inicialmente era de R$ 100 milénio).
Naquele mesmo ano, uma entrevista de Monica Iozzi ao jornalista Pedro Bial viralizou na internet. No trecho amplamente compartilhado, ela se orgulha de ter recusado o conciliação proposto pelo ministro. “Ele pediu para eu fazer uma retratação, mas sei que não falei nada de errado”, disse.
aqui vale reportar uma informação curiosa: o cacique petista Paulo Pimenta, hoje um apoiador ferrenho de qualquer decisão do STF, foi um dos milhares de brasileiros que compartilharam o vídeo em sua conta pessoal.
Livro afirma que Mendes intimidou jornalista e proprietário da Jovem Pan
Fora do contextura judicial, informações de bastidores dão conta de supostas intimidações praticadas por Gilmar Mendes contra jornalistas e donos de veículos de informação. Porquê a relatada no livro “Os Onze” (Companhia das Letras, 2019), de Luiz Weber e Felipe Recondo, sobre o cotidiano do Supremo Tribunal Federalista.
Em uma das passagens da obra, os autores afirmam que Mendes não gostou de um observação feito por Augusto Nunes, à estação na Jovem Pan, acerca de uma peleja entre ele o ministro Luiz Fux. E portanto enviou mensagens para Nunes e o proprietário da emissora, Antônio Augusto de Roble Rebento (o “Tutinha”), insinuando que o jornalista estava sob o efeito de drogas durante o programa.
Outra situacão de intimidação aconteceu em 2018, em um seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Recta Público, em Lisboa. Questionado por uma repórter da Folha de S. Paulo sobre quem havia custeado sua viagem para Portugal, ele se exaltou.
“Devolva essa pergunta ao seu editor, manda ele enfiar isso na b*. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse.
De volta ao caso Natuza Nery: em outra sintoma de escora no X, Gilmar Mendes afirmou que “as democracias dependem do jornalismo profissional; sem ele, não há liberdade de informação e, por conseguinte, liberdade de expressão”.
Os exemplos emblemáticos citados supra, no entanto, deixam pouca margem para dúvidas: quando “o exercício diário do ofício” do jornalista inclui o questionamento da atuação de Mendes na Namoro, é verosímil que a resposta venha na forma de um processo judicial.