Em 2017, operações rotineiras da Polícia Federalista na região de fronteira do Paraná com o Paraguai revelaram um esquema de falsificação de documentos, com provável envolvimento da Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai).
Paraguaios alegavam ser indígenas nascidos no Brasil. A apuração foi conduzida pelos jornalistas Ricardo Vilches e Pedro Neto, do portal RIC, e publicada na quinta-feira 5. A publicação também destacou que o conflito entre indígenas e agricultores na região oeste do Paraná persiste há pelo menos dois anos.
Durante as abordagens, realizadas no dia das eleições paraguaias em 2017, foram encontrados documentos falsificados com os ocupantes dos veículos.
Na estação, Edson Manoel Auler, ex-secretário de Segurança Pública de Guaíra, relatou: “Foram abordadas várias vans e táxis, justamente no dia da eleição no Paraguai, 15”, disse. “As pessoas, ao serem abordadas, entregaram documentos dizendo serem paraguaios. Mas essas pessoas também eram atendidas como indígenas em Guaíra”.
Casos de falsificação e posicionamento da Funai
Os paraguaios reivindicam terras, alegando que áreas não demarcadas foram alagadas na construção da Usina de Itaipu. No entanto, documentos demonstram que muitos não são nativos da região.
Entre os casos investigados, Teodora Escobar é um exemplo. Ela possui documentos que indicam promanação em Salto Del Guairá, no Paraguai, mas recebe o Bolsa Família, favor talhado a brasileiros de baixa renda.
Gabina Guaray Gonzales, aos 60 anos, agora tem recta à aposentadoria no Brasil. A fraude na data de promanação visava acessar esse favor.
Gabina Guaray Gonzales, nascida em 30 de dezembro de 1974 no Paraguai, tem outro documento que indica um nome dissemelhante, Gabina Gonçalves, e uma data de promanação alterada para 30 de dezembro de 1961, em São Miguel do Iguaçu (PR). Isso a deixaria 13 anos mais velha do que aparece no registro paraguaio.
Segundo o relatório do CRAS, Gabina já participa do Programa Bolsa Família, recebendo R$ 856,00, e sua mãe, de sobrenome “Garai”, trouxe a família do Paraguai para a espaço chamada “Tekohá Porã”, onde também recebe cesta básica do município.
Com 60 anos registrados, Gabina agora teria recta à aposentadoria no Brasil. A investigação aponta que a mudança na data de promanação foi feita para obter esse favor.
Outro caso mencionado é de Eugênio Escobar, que afirma ter nascido em Guaíra, mas registros indicam origem em Salto Del Guairá, no Paraguai.
A investigação revelou que alguns paraguaios, interceptados em veículos a caminho da votação, planejavam retornar às áreas invadidas no Brasil depois das eleições.
Esses indivíduos esperavam que a Funai reconhecesse sua documentação uma vez que indígenas brasileiros. O Grupo RIC tentou contato com a Funai, mas não obteve resposta.
Deputado do Paraná solicita movimentação das autoridades
O deputado federalista Filipe Barros, do PL do Paraná, solicitou às autoridades brasileiras uma investigação sobre a atuação de ONGs internacionais.
O parlamentar afirmou que essas organizações podem estar ajudando indígenas paraguaios a se tornarem cidadãos brasileiros, facilitando a ocupação de terras produtivas no Oeste do Paraná.
“Cada vez mais fortes os indícios de que ONGs internacionais – com leniência da Funai – estariam ajudando a “transformar” indígenas paraguaios em brasileiros, estimulando a invasão de áreas produtivas e levando guerra ao campo no Oeste do Paraná”, escreveu, em seu perfil no Twitter/X.
Para ações de enfrentamento, ele acionou a Funai, a Polícia Federalista, a Sucursal Brasileira de Perceptibilidade (Abin) e o Ministério da Justiça, buscando uma ação integrada de segurança na região.
Aliás, Barros requisitou uma auditoria abrangente sobre as ONGs estrangeiras em operação no Brasil, com foco peculiar nas que atuam nas zonas de fronteira, devido ao risco de relação com atividades ilícitas. Ele também envolveu o Ministério das Relações Exteriores para investigar possíveis conexões dessas ONGs com redes de imigração proibido.
A Receita Federalista foi chamada a colaborar na investigação, fornecendo dados financeiros que possam indicar irregularidades nas operações dessas organizações. Barros também solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a emissão e uso de documentos falsos por estrangeiros, destacando a atuação de cartórios e servidores públicos.
Por término, a Procuradoria-Universal da República (PGR) foi interpelada para responsabilizar judicialmente os envolvidos nessas atividades. O deputado espera que essas medidas garantam a integridade territorial do Brasil e protejam as áreas produtivas ameaçadas por invasões.
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