As Forças Armadas contrataram 12.681 militares da suplente para atuarem em funções administrativas e de assessoramento, com aumento salarial de 30% e gasto anual próximo de R$ 800 milhões. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo.
O número representa 7% do totalidade de militares reformados ou na suplente (169.793), sendo que a maior segmento das contratações beneficia oficiais, com prioridade para capitães e coronéis, em detrimento de sargentos e praças.
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As informações são de um levantamento realizado pela Folha ao longo de seis meses, fundamentado na Lei de Entrada à Informação e cruzado com dados do Portal da Transparência.
Militares aposentados podem ser reintegrados às Forças Armadas uma vez que Prestadores de Tarefa por Tempo Evidente (PTTC). Esse padrão, inspirado no sistema americano, foi implementado nos anos 1990 e ganhou maior adesão a partir dos anos 2000.
Os PTTCs recebem um suplementar de 30% sobre seus vencimentos e desempenham atividades militares, com foco em áreas uma vez que ensino, saúde e assessoria. Os contratos têm validade de até dois anos e podem ser renovados, desde que não ultrapassem dez anos no totalidade.
O Tropa lidera o número de contratações, com 6.190 inativos recontratados. Em seguida, vêm a Marinha (3.598) e a Força Aérea (2.893). Esses militares atuam tanto dentro das próprias forças quanto em órgãos uma vez que o Ministério da Resguardo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Superior Tribunal Militar (STM).
UM Folha solicitou informações detalhadas sobre a localização e as funções desses contratados, mas o pedido foi recusado pelas Forças Armadas, que alegaram riscos para operações estratégicas e à segurança vernáculo.
A Controladoria-Universal da União (CGU) apoiou a decisão de manter o sigilo, mas determinou que as patentes e os nomes dos contratados fossem divulgados.
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As contratações são realizadas sem processos seletivos, e são escolhidos os indicados pelas lideranças das Forças Armadas, o que caracteriza um processo altamente discricionário e com transparência limitada.
Os salários dos PTTCs não incluem o suplementar de 30% nos registros do Portal da Transparência, o que dificulta a estimativa precisa de gastos. Com o acréscimo, a remuneração média desses militares chega a R$ 22.694, enquanto oficiais-generais podem receber até R$ 47 milénio. Atualmente, há 167 oficiais-generais contratados sob esse padrão.
Ao menos 1.355 militares reformados foram contratados uma vez que PTTCs. As aposentadorias nas Forças Armadas podem ocorrer por idade (75 anos no caso de generais), incapacidade ou pena.
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Fontes militares afirmam à Folha que o padrão é importante para suprir o efetivo dos quartéis e é mais econômico do que manter militares da ativa. Aliás, ressaltam que os contratados possuem mais de 30 anos de experiência, com extenso conhecimento técnico e operacional.
O que dizem Marinha e Tropa sobre contratação de militares
A Marinha, em nota enviada à Folhadestacou que o padrão contribui para a gestão de pessoal e garante profissionais qualificados para tarefas administrativas e estratégicas.
O Tropa mencionou que as contratações ajudam a ressarcir déficits de pessoal, enquanto a Força Aérea apontou a “competência técnico-administrativa” dos inativos contratados.
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para moderar gastos com benefícios das Forças Armadas, mas as contratações de PTTCs não estão em discussão.
As mudanças propostas incluem a fixação de idade mínima de 55 anos para aposentadoria e o término das pensões para familiares de militares expulsos, os chamados “mortos fictícios”, que geram ao Tropa um dispêndio de R$ 20 milhões mensais.
Os militares da suplente possuem vantagens que os diferenciam dos aposentados civis, uma vez que salário integral, menor tempo de serviço e possibilidade de recontratação com bônus salarial. Em contrapartida, não têm direitos uma vez que suplementar noturno, pagamento de horas extras ou recta à sindicalização.
