foco em Bolsonaro e anistia a presos do 8/1

O Partido Liberal deverá focar atuação no ano que vem em três objetivos principais: substanciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) porquê único candidato para 2026, dar curso ao projeto de lei que concede anistia aos presos do 8 de janeiro e substanciar a oposição à tarifa econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No caso das próximas eleições gerais, a legenda presidida por Valdemar Costa Neto deverá manter o exposição que não há “Plano B” a Bolsonaro, porquê chegou a ser aventado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Paralelamente a isso, a cúpula do PL já negocia um nome para criar a placa presidencial, sendo o governador do Paraná, Carlos Tamanho Ratinho Jr. (PSD-PR), um dos cotados.

Em relação ao projeto de lei que concede anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, congressistas de oposição contam com acordos firmados com o deputado federalista Hugo Motta (Republicanos-PB), atual predilecto para suceder Arthur Lira (PP-AL), para destravar a proposta na Percentagem Privativo que trata do tema.

“Temos pautas importantes para o próximo ano, como o PL da Anistia. Queremos mostrar o legado do governo Bolsonaro, destacando conquistas na gestão econômica de Paulo Guedes, infraestrutura com {{aqui}} [de Freitas] e outros avanços significativos. Também pretendemos expor os problemas econômicos atuais, como a alta do dólar, da inflação e os escândalos em diversas pastas ministeriais do governo Lula”, disse o novo líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) em entrevista à Gazeta do Povo.

Em coletiva de imprensa na quarta-feira (18), o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que o Partido Liberal representa “com nitidez a direita conservadora do país”.

“Isso é importante ser dito, porque raramente vimos na imprensa o que de fato ocorreu nas eleições de 2024. O PL era o 14º partido em número de legenda para vereadores. Em 2024, depois da chegada do presidente Bolsonaro, o PL virou o primeiro partido em voto de legenda para vereadores”, destacou o senador.

Com o objetivo de contornar a pressão externa após a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares de oposição irão buscar reforçar as críticas à pauta econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é manter a base unida e atenuar o desgaste sobre a direita.

Braga Netto foi preso em 14 de dezembro, no Rio de Janeiro. O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apurou a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.

Nos bastidores, a oposição entende que a alta do dólar é um tema que pode ser explorado para criticar a gestão petista e manter a pressão sobre o Planalto. Neste mês, a moeda norte-americana chegou a R$ 6,30, a maior cotação da história do plano real. A valorização ocorreu porque pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Além do câmbio, a alta de juros anunciada pelo Banco Central também é vista como uma oportunidade para manter a situação econômica no país no centro das discussões. A autoridade monetária elevou a Selic em um ponto,  passando de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) ainda indicou que novos aumentos podem ocorrer.

Em balanço das atividades no Congresso, parlamentares do Partido Liberal (PL) e aliados na oposição destacaram três eixos de atuação para o próximo ano: críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e à perseguição a políticos de direita, e ainda destaque para a influência da eleição de Donald Trump sobre o Brasil.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) associou o episódio do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro à tentativa de desmoralização do político e ressaltou que a Polícia Federal teria “posto os EUA no meio disso tudo”, já que seria o destino em que o documento de vacinação era necessário.

Para ele, a vitória de Trump pode fortalecer a oposição brasileira. Pelo menos 37 parlamentares da oposição já mostraram interesse em comparecer à posse do presidente eleito dos EUA, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Críticas ao STF também devem voltar ao centro do debate. O deputado Evair Vieira Melo (PP-ES) apontou uma “judicialização excessiva de decisões políticas” e alertou para o impacto econômico dessa interferência. Na mesma linha, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o cerco a parlamentares simboliza uma perseguição ao eleitorado que os elegeu. Segundo ele, a oposição enfrenta um “regime petista implacável”, mas a “história se faz pela persistência”.

Além da estratégia legislativa, o Partido Liberal trabalha para eleger dois senadores em cada estado e no Distrito Federal. Na próxima eleição, o Senado terá 54 vagas na disputa. Mais do que apostar no próprio Bolsonaro, a avaliação da cúpula do PL é que a força do sobrenome do ex-presidente também se estende a seus familiares.

As candidaturas ao Senado pelo Distrito Federal (DF) seriam exemplos do que a legenda está planejando. A ideia é lançar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro junto com a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) para o pleito majoritário em 2026. Além disso, o PL costura um possível apoio da vice-governadora do DF, Celina Leão, às candidatas.

A avaliação do PL é de que, com o apoio dos governadores do Sul e Sudeste, que votaram no ex-presidente em 2022, o partido terá uma maior facilidade em negociar nomes para disputar o Senado.

Além disso, o PL conta com a eleição de aliados de outros partidos para reforçar o coro oposicionista na Casa Alta. Um exemplo seria a dobradinha de Eduardo Bolsonaro com Ricardo Salles (Novo-SP) para a disputa das duas vagas no Senado pelo estado de São Paulo.

As metas impostas pelo PL para 2026 – de formar maioria na Câmara e no Senado –  também permeiam as eleições para a presidência das Casas Legislativas marcadas para fevereiro de 2025. Para manter o protagonismo do partido na Mesa Diretora, Bolsonaro encabeçou o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual preferido na disputa, para o comando da Câmara.

Já no Senado, o nome de Davi Alcolumbre (União-AP) é consenso entre os senadores. Diferentemente da Câmara, o PL ficou de fora da Mesa Diretora do Senado e não ocupou a presidência de comissões na atual legislatura, o que foi visto como um fator que dificultou a articulação da oposição em temas importantes na Casa, como o impeachment de ministros do Supremo.

Em visitante ao Senado no dia 29 de outubro, o ex-presidente reconheceu que não concordar o senador amapaense traria danos para o partido. “Ninguém está aqui para esconder a verdade. Sabemos da força do Alcolumbre, ele deve ser o presidente [do Senado] no futuro. Em 23, jogamos com o [Rogério] Marinho. Perdemos. Não temos espaço na Mesa e nem em comissões. Estamos meio quase como “zumbis” {{aqui}}, com todo respeito à bancada do PL”, disse Bolsonaro em coletiva de prensa.

A tramitação do PL da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 e outros projetos que visam conter ações do STF também entraram nas negociações entre a oposição e os candidatos. Apesar das iniciativas não terem uma perspectiva sólida de andarem em 2025, a expectativa dos congressistas de direita é que, com a negociação acordada, haja espaço para discussão das propostas.

Ajustes na retórica do Partido Liberal (PL) e do ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizam uma tentativa de adaptação ao novo cenário político. Questionado sobre o que mudaria em sua gestão, Bolsonaro chegou a afirmar em coletiva de imprensa no início do mês que “teria uma relação melhor com a imprensa e o Judiciário”.

De acordo com o cientista político Juan Carlos Arruda, CEO do Ranking dos Políticos, as investigações em curso e o resultado das eleições municipais impulsionaram a necessidade de uma estratégia mais ampla.

“Há uma tendência clara de moderação no discurso do PL e de Bolsonaro. As investigações em andamento e os resultados das eleições municipais indicam a necessidade de ajustar a estratégia para dialogar com um público mais amplo e evitar o isolamento político”, analisou Arruda.

Para o especialista, a sobrevivência política do PL e de Bolsonaro dependerá da capacidade de superar a polarização que marcou os últimos anos. “A adaptação às novas realidades do cenário político exige a construção de pontes com outras forças e a apresentação de uma narrativa que transcenda a polarização”, avaliou.

Em novembro, o colegiado aprovou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que “estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Na prática, a proposta garante a proteção do bebê desde o início da gestação, reforçando a posição pró-vida no ordenamento jurídico brasileiro.

Já no mês de outubro, a CCJ aprovou a PEC 28/24, que permite ao Congresso Pátrio suspender decisões do STF, muito porquê aprovou a PEC 08/21, que limita decisões monocráticas por secção de ministros do STF e de demais tribunais superiores.