Um dia depois de apontar que o PIB brasileiro deve crescer 3% neste ano, superando expectativas projetadas anteriormente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta quarta (23) a projeção para a dívida pública do país – com resultados piores do que o esperado.
Se, por um lado, a economia terá um avanço neste ano acima de economias como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Reino Unido, o equilíbrio das contas públicas virá mais tarde, não mais em 2026 como previsto em abril. Mas, apenas em 2027 (veja na íntegra).
A expectativa do relatório vai contra a projeção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende zerar o rombo já no ano que vem. “A perspectiva fiscal de muitos países pode ser pior do que o esperado por três motivos: grandes pressões de gastos, viés otimista nas projeções de dívida e dívida considerável não identificada”, salientou o FMI.
O relatório do FMI aponta uma leve melhora na estimativa para o déficit de 2024, que passou de 0,6% para 0,5% do PIB. Já em 2025, deve ficar em 0,7%, e de 0,6% em 2026. Um superávit, diz, virá em 2027, com 0,1% do PIB, 0,6% em 2028 e 1% em 2029.
A projeção para a dívida pública bruta brasileira também piorou, com uma escalada de 87,6% neste ano e 92% em 2025, um aumento em relação às previsões de abril, que eram de 86,7% e 89,3%, respectivamente. E deve alcançar 97,6% do PIB em 2029, um aumento de 3,7 pontos percentuais comparado às estimativas anteriores.
O relatório do FMI destaca que, após os estímulos fiscais implementados durante a pandemia, somados às guerras regionais e às crises no mercado de alimentos e energia, a economia mundial caminha para um “pouso suave”, com a inflação se aproximando das metas em muitos países.
Ajuste fiscal desde já, para não ser pior depois
Contudo, após o papel dos bancos centrais no combate à inflação, o fundo agora defende que os governos devem implementar ajustes fiscais para assegurar a estabilidade macroeconômica.
“Os governos de todos os países precisam de planos fiscais sérios, estruturados dentro de quadros fiscais de médio prazo que sejam críveis e divulgados de forma clara, para ancorar seus caminhos de ajuste e reduzir a incerteza em relação à política fiscal”, apontou no relatório.
O crescimento da dívida pública brasileira, no entanto, não será isolado e ocorrerá também em outros países. O FMI aponta que o rombo global deverá ultrapassar US$ 100 trilhões até o final deste ano, e chegar aos 100% do PIB mundial até o final da década.
Países como Brasil, China, Estados Unidos, França, Itália, África do Sul e Reino Unido, diz, deverão enfrentar um rápido crescimento de suas dívidas nos próximos anos. O atraso na implementação de medidas de ajuste fiscal pode levar à necessidade de cortes ainda mais profundos no futuro, alerta a instituição.
“Adiar seria custoso e arriscado, pois a correção necessária cresce com o passar do tempo; e a experiência mostra que dívida alta e falta de planos fiscais confiáveis podem desencadear reações adversas do mercado, restringindo o espaço de manobra diante da turbulência”, diz o relatório do estudo.
O FMI alerta, ainda, que estes grandes ajustes fiscais, “se não forem bem calibrados, implicarão grandes perdas de produção, pois a demanda agregada cai e podem prejudicar grupos vulneráveis e levar a uma maior desigualdade”.
“Os ajustes precisam ser acompanhados por uma governança fiscal mais forte, incluindo estruturas de médio prazo confiáveis, conselhos fiscais independentes e uma gestão de risco sólida. Melhorar a avaliação de risco fiscal, monitorar de perto os passivos contingentes em empresas estatais e publicar estatísticas de dívida granulares e oportunas pode reduzir a dívida não identificada”, completou.
No caso das economias emergentes, como o Brasil, o fundo vê espaço para aumentar a arrecadação por meio de impostos indiretos, revisão de isenções fiscais e ampliação das bases tributárias. Do lado das despesas, o FMI recomenda otimizar a folha de pagamento do setor público, reduzir a fragmentação dos programas de segurança social e eliminar subsídios a combustíveis.
O fundo sugere que os governos adotem planos fiscais estruturados e críveis, dentro de um quadro de médio prazo, para reduzir a incerteza e ancorar as políticas de ajuste fiscal.
