Fentanil com insumos chineses preocupa Trump e alerta o Brasil

A aproximação da posse de Donald Trump reacende um debate sobre a preocupação do presidente com o tráfico de drogas aos Estados Unidos, uma vez que a cocaína, que sai da América do Sul, e a epidemia no uso de opioides, uma vez que o fentanil – que pretexto a morte, todos os anos, de 70 milénio pessoas nos EUA, segundo o governo sítio.

Em novembro de 2024, logo em seguida vencer as eleições, Trump prometeu novas sanções à China por suspostamente ser a responsável pela epidemia da superdroga nos EUA. O país asiático é o principal fornecedor de insumos, conhecidos também uma vez que precursores, para a produção do fentanil. O alerta não vem unicamente de Trump, mas da Drug Enforcement Administration (DEA)- Governo de Repressão às Drogas -, ao declarar que a China é “a principal fonte de todas as substâncias relacionadas ao fentanil traficadas para os Estados Unidos”, apesar de o país negar.

No Brasil, os números relacionados ao uso indevido ainda não indicam uma epidemia, mas um estado de atenção vem sendo reforçado pelas autoridades em saúde e segurança nos últimos anos. Especialistas acreditam ser uma questão de tempo para se propagar. Isso porque o fentanil é mais barato que outras drogas, uma vez que a cocaína, tem cimalha poder de sujeição e no Brasil vem sendo utilizada prioritariamente para “batizar” e potencializar o efeito de outros entorpecentes, inclusive os que são utilizados para golpes uma vez que o sabido “boa noite cinderela”.

Além de ser encontrado em forma líquida injetável, a droga assume a forma de adesivos transdérmicos, em pó, em comprimidos, sprays nasais e colírios. Especialistas alertam que no Brasil as forças de segurança precisam ser continuamente capacitadas para identificar todas essas formas e presença da droga. O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que vai intensificar essas capacitações a partir deste ano.

Um estudo da Fiocruz, divulgado em 2023, alertou para o uso crescente da substância no país, chamando atenção para os riscos de uma verosímil crise de saúde pública. Os estudos destacam a premência de monitoramento e controle rigorosos para evitar o ramal e uso indevido da substância, principalmente em ambientes ambulatoriais.

Nos últimos anos, não tem sido incomum o Meio de Assistência Toxicológica da Unicamp registrar casos de intoxicação por fentanil, inclusive em pessoas que relatam que consumiram a droga sem saber. As suspeitas eram que ela estava misturada a outras substâncias.

“Pela experiência da Polícia Federal, com a colaboração dos laboratórios de Química Forense e investigações realizadas, é possível concluir, como principal hipótese, que o fentanil também tem sido usado para “batizar” a cocaína, com o fim de potencializar o efeito anestésico da droga”, explicou o solicitador da Polícia Federalista Décio Pereira de Moura durante um evento do Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar do tema. O solicitador é ligado ao Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos (CGPRE/DICOR/PF).

Nos EUA, o que se procura é quebrar cadeias de fornecimento de precursores com ações diretas que devem impactar a China logo no início do governo de Donald Trump. O país também procura o rastreamento e fechamento de laboratórios clandestinos, identificação de rotas, mira organizações responsáveis pela disseminação ao mercado proibido e se tenta vencer a sujeição de milhares de pessoas.

No Brasil, a preocupação se volta para o fornecimento da droga ao e pelo transgressão organizado – e uma vez que isso se dá –, coligado ao progresso da participação de cartéis mexicanos nessas parcerias locais. Seriam esses cartéis, segundo o DEA, que se utilizariam de insumos chineses para a produção do fentanil numa tentativa de a China driblar as regras americanas para a ingresso do resultado nos EUA. Por aqui, a preocupação também é com o ramal da substância do mercado lítico.

O resultado é usado uma vez que medicamento na rede hospitalar, mas é altamente controlado, utilizado sob récipe médica para analgesia de curta duração em período anestésico ou quando necessário no período pós-operatório repentino. “É um tema que preocupa muito no Brasil. É uma droga que, no mercado ilegal, tem entrado pelas mãos de máfias internacionais ou no desvio de unidades hospitalares que adquirem de forma lícita. Tem alto poder de dependência e devastação. O fentanil leva dezenas de milhares de pessoas pelo mundo à morte todos os anos, precisamos estar atentos no Brasil”, afirma a advogada Clarice Andrade, perito em saúde pública.

O fentanil é 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais potente que a heroína. “Seu uso não médico pode acarretar consequências severas à saúde dos usuários e à saúde pública, como evidenciado pelo aumento no número de mortes por overdose na América do Norte atribuídas ao uso de opioides nos últimos anos”, alerta o Ministério da Justiça.

De consonância com os EUA, a China é um dos principais produtores e fornecedores dos chamados precursores químicos usados na fabricação de fentanil no mundo, por isso a preocupação de Donald Trump na participação do país na epidemia do opioide. Esses precursores são substâncias utilizadas uma vez que matéria-prima para a fabricação de drogas ilícitas ou produtos controlados. Eles têm usos legítimos na indústria, mas podem ser desviados para atividades criminosas, uma vez que a produção de entorpecentes. Por essa razão, eles são regulados e monitorados por autoridades para evitar seu uso indevido. Isso é feito pela Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.

A disponibilidade desses precursores é um fator que facilita a produção da droga em outros países e essa exigência vem sendo alertada por organismos internacionais, uma vez que o DEA nos Estados Unidos, uma das principais referências sobre o tema no mundo. Diante desse processo, Trump afirmou que deve impor tarifas sobre importações chinesas em resposta ao suposto envolvimento de Pequim na devastação que o fentanil tem feito.

Washington há anos acusa a China de ser a principal origem das substâncias relacionadas à droga traficadas para o território americano ou para países vizinhos, uma vez que o México. A China diz ter endurecido os controles desde 2019, mas o tráfico se adaptou, com precursores químicos sendo enviados para rotas alternativas ao México, onde são processados em fentanil antes de seguirem para os EUA, e também em trajetórias que começam a se espalhar para outros países, uma vez que pode ser o caso do Brasil.

A China nega envolvimento direto e afirma ser um dos países mais rigorosos no controle de drogas. Pequim anunciou que reforçará a regulamentação de precursores químicos e que está oportunidade à cooperação com os EUA.

Em 2023, os EUA já haviam aplicado sanções contra empresas chinesas suspeitas de fornecer insumos para cartéis mexicanos e outras redes de tráfico. Apesar das tentativas de diálogo entre os dois países, especialistas alertam que o tráfico se adapta rapidamente às restrições, criando variantes sintéticas que desafiam as listas de substâncias controladas. Eles defendem uma postura mais rígida de Pequim contra empresas chinesas envolvidas no fornecimento de precursores.

A cooperação entre Washington e Pequim é vista uma vez que principal para enfrentar as redes globais de tráfico e lavagem de quantia, que sustentam o negócio ilícito de fentanil. No entanto, tensões políticas entre os países dificultam avanços no combate à crise de saúde pública.

“Enquanto isso, no Brasil, organizações criminosas estão se aliando a máfias e cartéis pelo mundo e temos observado um avanço, tanto de ações da máfia chinesa quanto de cartéis mexicanos. Essa e outras drogas podem chegar e sair mais facilmente ao país a partir dessas cooperações criminosas. Gera um estado de atenção às autoridades”, alerta o jurisperito Márcio Nunes, perito em segurança pública.

No Brasil, as apreensões da droga não são uma novidade e há registros oficiais da PF desde 2009, mas a preocupação aumentou nos últimos dois anos com as apreensões nas ruas.

“Tudo o que for rentável ao crime, ele vai se debruçar sobre isso. Não podemos esquecer que temos vastas áreas de fronteira, como a do Brasil com o Paraguai, por onde entra parte significativa da maconha e cocaína. Não temos evidências da entrada do fentanil por essa rota, mas a atenção precisa ser mantida porque pode ser uma questão de tempo”, avalia o perito em segurança pública Sérgio Gomes, que por décadas atuou uma vez que investigador nas forças federais de segurança pública.

Em 2019, a Polícia Federalista chegou a deflagrar uma operação chamada de “Ampulla”, em parceria com o DEA, na qual prendeu suspeitos de participarem do ramal de fentanil de hospitais para comercialização por traficantes.

Ao lançar um Informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), para tratar especificamente da questão do fentanil no país, a Secretaria Pátrio de Políticas sobre Drogas disse que as apreensões não indicam uma epidemia, uma vez que nos Estados Unidos, mas que o “SAR foi criado justamente para acompanhar, monitorar e emitir alertas quando necessário”.

De 2015 a 2022, período analisado pelo informe, houve 30 episódios de apreensões, mas em 2023 e 2024 outros dados chamaram atenção com apreensões nas ruas, nas mãos de traficantes.

“Não podemos deixar acontecer com o fentanil o que aconteceu com as organizações criminosas no Brasil. No início houve uma certa negação das autoridades em segurança sobre a existência das facções e elas cresceram na proporção que têm hoje. Não se pode achar que com essa droga tão devastadora está tudo certo e que nada vai acontecer. Se descuidarmos, podemos viver uma epidemia sem precedentes”, alerta Gomes. Ele defende a premência de preparo permanente dos profissionais da segurança pública para identificação do estupefaciente.

Em agosto de 2024, a Polícia Militar do Espirito Santo fez uma das maiores apreensões de fentanil do ano no país: 197 frascos da droga. O estado já havia feito o registro de outras três apreensões em 2023 e, segundo a polícia capixaba, haviam sido as primeiras associadas à modalidade de tráfico em território vernáculo.

Na ocasião, a PM-ES disse que a principal suspeita era de que a droga estivesse sendo desviada ou roubada de hospitais da região. Mais tarde, essa hipótese se confirmou. O fentanil havia sido desviado durante o transporte para hospitais.

Na quadra, o porta-voz da PM-ES, tenente Everton Moraes, reforçou as suspeitas do uso da substância misturada a outros produtos, para potencializar o efeito de entorpecentes. Ele disse que a corporação monitorava de forma minuciosa a ingresso das novas variações de droga no estado.

O poder devastador do fentanil no organização ocasiona outra preocupação: o manuseio durante as apreensões. “Tem que ter muito cuidado no manuseio e transporte, porque até em quantidades muito pequenas pode levar aos efeitos de insuficiência respiratória, de necrose das extremidades, coma e obviamente morte”, disse o tenente.

Em novembro de 2023, a Polícia Militar do Rio de Janeiro apreendeu 50 ampolas do opioide com um varão que as transportava de coche pelo interno do estado. Ano pretérito, na denúncia feita pelo Ministério Público estadual, o MP afirmou que a droga abasteceria o Comando Vermelho, no estado de Minas Gerais.

À Publicação do Povo, o Ministério da Justiça afirmou que o SAR será fortalecido neste ano, a término de produzir dados qualificados sobre o consumo e o tráfico de novas drogas no país, a exemplo do fentanil, com alertas decorrentes dessas substâncias com disseminação que se destaque das demais. “[Vai] propor formas de atuação no combate ao tráfico e políticas de prevenção, redução de danos e apoio aos usuários”, destaca.

O MJ também diz que vai intensificar capacitações para qualificar o trabalho de agentes públicos para identificação e monitoramento de novas drogas. “Além disso, o SAR brasileiro aderiu ao Sistema de Alerta Temprana para las Américas (SATA) da Organização dos Estados Americanos (OEA)” para informação de episódios envolvendo mortificação, uso indevido ou irregular dessas substâncias.

À Publicação do Povo, a Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que adota medidas rigorosas para controlar a distribuição e o uso de substâncias entorpecentes uma vez que a fentanila (categoria química mais genérica enquanto o fentanil é a substância específica) e que ela está classificada na Lista A1 da Portaria SVS/MS 344/1998. “Essas substâncias possuem o nível mais alto de controle dentro das regras estabelecidas por essa Portaria e sua regulamentação associada”, descreve a Anvisa.

Os medicamentos registrados na Anvisa que contêm a substância só podem ser vendidos com Notificação de Receita “A” (amarela), um receituário numerado distribuído a profissionais habilitados e cadastrados junto às Vigilâncias Sanitárias locais. “Esta notificação deve ser retida pelo farmacêutico no momento da dispensação, evitando a reutilização da prescrição. Além disso, hospitais e farmácias devem manter livros de escrituração para registrar todas as movimentações relacionadas à substância, visando fiscalização e controle”, afirma a escritório.

A importação de fentanila é restrita a empresas autorizadas pela Anvisa com quinhão prévia. Elas precisam pedir Autorização de Importação para cada embarque. Algumas medidas normativas reforçam o controle de segurança nos depósitos de substâncias controladas. Existe solução que classifica as substâncias entorpecentes no Nível A, exigindo precauções máximas, uma vez que armazenamento só com chegada controlado, lacres numerados, e Procedimentos Operacionais Padrão (POP) detalhados.

“A liberação deve ser feita por sistemas informatizados confiáveis, com monitoramento contínuo por câmeras. O controle é executado principalmente por estados e municípios, devido à descentralização das atividades no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em casos de desvios ou investigações, a Anvisa colabora com autoridades policiais, como a Polícia Federal, por meio do Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas, ativo desde 2015”.

Segundo a Anvisa, um exemplo é a inclusão recente de substâncias usadas na produção proibido do fentanil nas listas de proscritos da Portaria 344/98. Quanto aos dados de consumo do opioide, a Anvisa informou números gerais de Balanços de Substâncias Psicoativas, enviados anualmente à ONU conforme a Convenção Única de Entorpecentes de 1961. A escritório diz que o consumo de fentanila corresponde à quantidade totalidade de medicamento que foi fabricada ou importada para uso no país, em seguida subtrair os estoques já existentes.

Em outras palavras, é a quantidade de fentanila que está realmente disponível para ser utilizada por hospitais e farmácias.  “O aumento no consumo de 2020 a 2022 está diretamente relacionado ao uso da fentanila como anestésico durante a pandemia de Covid-19. Para evitar o desabastecimento de medicamentos essenciais, especialmente anestésicos para intubação orotraqueal”.

Para isso, a Anvisa editou normas específicas, uma delas determinou que as exportações de certos medicamentos e insumos farmacêuticos passassem a exigir autorização prévia da escritório reguladora para prometer o suprimento no mercado brasílio durante a crise sanitária.

Consumo lítico de Fentanila (g) nos hospitais do Brasil:

• 2015: 12.791,511
• 2016: 17.891,139
• 2017: 14.231,811
• 2018: 13.929,840
• 2019: 12.382,797
• 2020: 36.355,659
• 2021: 89.603,478
• 2022: 65.059,954
• 2023: 19.899,553

Os dados de 2024 ainda não forma compilados.