O atentado a petardo contra o Supremo Tribunal Federalista (STF) deverá impulsionar a investigação da Polícia Federalista contra Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe e a pressão, depois, sobre a Procuradoria-Universal da República para denunciar o ex-presidente. Nesta quinta (14), dia seguinte às explosões em frente ao edifício-sede da Golpe, vários ministros associaram o ataque ao histórico de provocações e gestos de beligerância protagonizados por Bolsonaro e seu grupo político ao tribunal e seus integrantes, que se avolumaram em seguida o ato de 8 de janeiro de 2023.
Em pronunciamentos no início da sessão de julgamentos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o decano, Gilmar Mendes; e o ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá a investigação sobre o caso, foram uníssonos no oração de que as explosões, tratadas porquê ato de terrorismo, são resultado do oração hostil dirigido ao STF não unicamente por Bolsonaro nos últimos anos, porquê também de políticos aliados – os dois destacaram, nesse sentido, o vídeo de 2021 do ex-deputado Daniel Silveira com ameaças, as recorrentes manifestações contra a Golpe desde o início do governo Bolsonaro e os bloqueios em estradas e acampamentos nos quartéis em seguida a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Barroso, Mendes e Moraes também criticaram a tentativa de anistiar os manifestantes que invadiram e depredaram a sede do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso no início do ano pretérito. Além de tentar promover o progresso dessa proposta no Congresso, Bolsonaro procura sua inclusão para se livrar da investigação sobre a tentativa de golpe e de outros suspeitas dos inquéritos de Moraes – supostas apropriação de presentes e falsificação de cartão de vacina -, além da pena à inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Querem perdoar sem antes sequer condenar”, disse Barroso em pronunciamento no plenário, numa referência à proposta de anistia. Depois, questionado pela Publicação do Povo durante entrevista à prensa, ele defendeu a epílogo do sindicância sobre os mentores intelectuais do 8 de janeiro, em que Bolsonaro é investigado.
“Não sei até o final da investigação quem é que vai ser indiciado. Não tenho opinião pré-formada nem prejulgamento em relação a ninguém. Mas acho que sim que já está em boa hora de nós conseguirmos concluir essa investigação”, afirmou. Barroso informou que conversou recentemente com Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre o sindicância.
“Acho que nós já estamos perto do fim para esse material ser entregue ao procurador-geral da República, que aí sim vai verificar em relação a quem há provas e em relação a quem não há provas. Veja: não se pune por divergência política, se pune se houver um crime. Portanto, se for apurado um crime, temos que investigar”, afirmou.
Moraes e Mendes rebateram diretamente declarações de Bolsonaro e seus aliados de que as explosões foram um “fato isolado”. “É um contexto que se iniciou lá atrás quando o famoso “gabinete do ódio” começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente, contra a autonomia do Judiciário e contra os ministros e familiares de cada um”, disse Moraes pela manhã, durante evento do Ministério Público.
“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente. Pelo contrário, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, afirmou Gilmar Mendes no plenário.
Na sessão do STF, o procurador-geral, Paulo Gonet, foi o mais econômico nas palavras. “A Procuradoria-Geral da República presta e sentida solidariedade ao Supremo Tribunal Federal pelo lamentável episódio da noite de ontem. Fica claro que o desrespeito às instituições continua a ter sinistros desdobramentos, demonstrando o esforço que vem sendo desenvolvido pela PGR e pelo STF na apuração de responsabilidades e punição por atos violentos de propósito antidemocrático”, disse.
Desenlace do sindicância
A epílogo do sindicância sobre os incentivadores do 8 de janeiro e sobre a suposta tentativa de golpe é adiada desde agosto pela PF. Desde portanto, a investigação conseguiu mais provas e colheu novos depoimentos dos investigados e de testemunhas. A expectativa, agora, é que seja entregue ao STF até a semana que vem. Só portanto o material será guiado a Gonet para que ele enquadre as condutas apuradas e denuncie os crimes. Depois disso, o STF se reunirá para investigar as acusações e transfixar uma ação penal, no qual os denunciados se tornarão réus.
Gonet chegou ao comando da PGR, no término do ano pretérito, com poderoso pedestal de Moraes e Gilmar Mendes. Desde portanto, têm atuado em maior sintonia com o Moraes, nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, do que seu predecessor, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro.
O pedido da PF dirigido ao STF para investigar o atentado, aliás, foi inserido no sindicância acessível em 2021 para investigar os atos contra a Golpe ocorridos no 7 de Setembro de 2021. Na era, vários caminhões adentraram a Esplanada dos Ministérios. O portanto presidente da Golpe, Luiz Fux, se mobilizou junto às forças de segurança para impedir que os veículos descessem a rampa da Rossio dos Três Poderes para derrubar o edifício-sede do STF.
Diretor-geral da PF cita relação das explosões com o 8 de janeiro
Pela manhã, em entrevista à prensa, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, falou várias vezes na “gravidade” do atentado. Destacou a relação com o 8 de Janeiro ao mencionar uma mensagem escrita pelo responsável, Francisco Wanderley Luiz, com referência à pichação na estátua da Justiça, em frente ao STF, ocorrida durante a invasão. Afirmou que nas explosões a intenção era matar ministros da Golpe – a investigação da PF verificou que o principal meta era Moraes.
“Mostra essa vinculação desses grupos radicais que culminam nessa barbárie que aconteceu ontem na tentativa de matar ministros da Suprema Corte e que também culminou nesse lamentável episódio do suicídio dessa pessoa”, disse o diretor-geral da PF.
Durante a sessão, Moraes e Barroso também disseram que o objetivo de Francisco era detonar uma explosão dentro do STF, que estava lotado de visitantes no momento, por volta das 19h30. A sessão de julgamentos – sobre as restrições de operações policiais em favelas no Rio – havia terminado pouco antes. Quando as explosões ocorreram, estavam no edifício-sede unicamente Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin – os três foram retirados da sala de lanches, detrás do plenário, por seguranças. Moraes já estava em seu gabinete, num dentro mais protegido.
A investigação da PF trabalha sobre o caso trabalha em duas hipóteses criminais: terrorismo, cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão; ou supressão violenta do Estado Democrático de Recta, com pena que vai de 8 a 12 anos. Se as provas confirmarem motivação política de Francisco, a tendência é que o ato seja enquadrado porquê delito contra a democracia – o delito de terrorismo, no Brasil, não abarca motivações políticas.
Com Moraes porquê relator, é esperado sumo rigor na investigação, que buscará agora, principalmente com a perícia do celular de Francisco, desvendar sua rede de contatos. A PF quer saber se havia outras pessoas diretamente por trás do atentado – que podem ter incitado, estimulado, financiado ou contribuído para o ataque – ou se o Francisco agiu unicamente influenciado por outros extremistas que xingam e ameaçam os ministros.
Até o momento, segundo investigadores a par do sindicância, não foram encontrados indícios de vínculos diretos com outros investigados pelo 8 de Janeiro. Também não há evidências de que Francisco tenha participado do ato, embora estivesse em Brasília na era.
Em menos de 24 horas em seguida o atentado, e-mails do STF receberam ao menos 8 mensagens de enaltecimento a Francisco. Um dos e-mails continha a seguinte mensagem:
“Esclarecemo-vos que Francisco Luiz, agora no céu junto com o Pai, foi apenas um dos inúmeros mártires de nossa luta contra vós, a escória satânica do STF. Não descansaremos até acabar com a escória de Satanás”, dizia o texto, enviado por um responsável anônimo. No e-mail, havia uma foto com livros católicos e uma revólver.
Desde 8 de janeiro, o STF já contabilizou tapume de milénio ameaças, em e-mails, ligações e cartas com mensagens violentas remetidas ao tribunal. Com as explosões, a segurança do STF será reforçada com a volta das grades em torno do edifício-sede, que haviam sido retiradas em fevereiro deste ano, e com maior rigor no controle de ingresso de visitantes por meio do raio-X.
