O documento intitulado “Carta em Defesa da Democracia e da República: Juntos em Frente” é assinada pelos ex-ministros Tarso Genro, Cristovam Buarque (governo Lula), Aloysio Nunes Ferreira (FHC), José Eduardo Cardozo, Renato Janine Ribeiro (Dilma) e Nelson Jobim (que serviu aos três governos), além de outros políticos, cientistas políticos, pesquisadores, advogados, jornalistas, economistas, entre outros, e já conta com 83 adesões.
A Epístola propõe um “amplo movimento cívico descentralizado, com iniciativas locais, regionais, nacional” para uma alegada resguardo do “futuro da democracia no país”.
“A herança do governo anterior, com um déficit fiscal de R$ 782 bilhões, desmanche de instituições e políticas públicas, negação retrógada da inteligência científica universal, propagação da violência miliciana e o culto da morte – erigidos como política de Segurança Pública – também são um legado perverso do qual devemos defender o país”, diz trecho em que ataca o governo de Bolsonaro, divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quinta (16) (veja na íntegra mais inferior).
O manifesto propõe que os “objetivos” propostos sejam levados em consideração já a partir do primeiro vez das eleições gerais do ano que vem, ou “alternativamente” no segundo. O pleito elegerá, entre outros cargos, novos deputados federais e senadores.
“Afirmamos, primeiro, que a solução é mais democracia, não menos; e que isso só será possível com o suporte de um campo político unificado, capaz de mostrar diferenças: entre democracia e ditadura; entre frentes políticas eleitorais sem princípios e frentes eleitorais baseadas em princípios mínimos, tanto voltados para a restauração da dignidade da política, como da preservação dos Poderes da República”, pontuam os signatários.
Para isso, diz a Epístola, é preciso evitar que partidos vistos pelo grupo porquê democráticos firmem alianças com aqueles que “proponham ditaduras de qualquer natureza nos processos eleitorais”.
“Compromisso de não firmar alianças com setores de partidos ou partidos, da direita autoritária e da extrema direita, ou de quaisquer organizações partidárias que proponham ditaduras de qualquer natureza nos processos eleitorais em curso no ano vindouro”, apontam.
O grupo segue e afirma que “estas novas frentes denunciarão tentativas golpistas, defenderão a identidade laica do Estado, defenderão a profissionalização das Forças Armadas e seus proponentes envidarão esforços desde agora – autônomos, comuns ou associados em rede – para proporcionar múltiplas manifestações e novos manifestos pautados pelos objetivos ora concertados”.
Além da resguardo pelo isolamento de partidos da direita, o manifesto também critica o Congresso Vernáculo pelo que seria uma “extorsão orçamentária” com a crescente suplente de recursos para emendas parlamentares com pagamento obrigatório, que afirmam subverter a relação institucional entre os poderes.
Tarso Genro (PT) diz que o objetivo é “reconstruir a dignidade perdida do Congresso Nacional”. No trecho da Epístola sobre isso, o grupo afirma que é preciso “bloquear a influência no Congresso Nacional, de bancadas oligárquicas e fisiológicas, que se dedicam a extorquir, para proveito próprio, os orçamentos públicos”.
“É um chamado ao amplo espectro das instituições que defendem a democracia em busca de uma saída consensual e negociada para a situação em que estamos”, emendou o petista destacando que o grupo “não tem ambição de interferir nos partidos, mas, sim, no pensamento político dos eleitores”.
Segundo o ex-ministro, o manifesto foi articulado nos últimos quatro meses e terá um site lançado em breve para ampliar a campanha de adesão.
Veja inferior a íntegra da Epístola do grupo a que a Folha de S. Paulo teve chegada antes do lançamento do site:
CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA REPÚBLICA: JUNTOS EM FRENTE
Esta missiva é dirigida a todos os que professam a democracia e defendem a tranquilidade e a ordem republicana do Estado Social da Constituição de 1988. E é um manifesto em resguardo do Brasil, porquê país soberano, do trabalho porquê valor fundamental, da construção da região porquê comunidade de tramontana, do empreendedorismo inovador -em todos os níveis- fundamentado na perceptibilidade cientifica universal.
As guerras das grandes potencias militares com seus interesses estratégicos estão transformando o planeta inteiro num catastrófico teatro de ações políticas e operações militares, que já ameaçam as condições naturais mínimas para a sobrevivência dos humanos e a soberania das nações. As guerras, em universal, são propagadoras da barbárie e alimentadoras do autoritarismo e das ditaduras.
Esta Epístola propõe que aqui no Brasil, a partir da sociedade social, propaguemos um largo movimento cívico descentralizado, com iniciativas locais, regionais, vernáculo -idênticas ou análogas – para tutorar o porvir da democracia no país. A legado do governo anterior, com um déficit fiscal de 782 bilhões, desmanche de instituições e políticas públicas, negação retrógada da perceptibilidade científica universal, propagação da violência miliciana e o erudito da morte – erigidos porquê política de Segurança Pública -também são um legado perverso do qual devemos tutorar o país.
Afirmamos, primeiro, que a solução é mais democracia, não menos; e que isso só será provável com o suporte de um campo político unificado, capaz de mostrar diferenças: entre democracia e ditadura; entre frentes políticas eleitorais sem princípios e frentes eleitorais baseadas em princípios mínimos, tanto voltados para a restauração da distinção da política, porquê da preservação dos Poderes da República.
Esta Epístola, portanto, propõe que é provável estabelecer uma informação entre as múltiplas visões democráticas – nos Estados e na própria União – para buscar pontos de unidade em direção a novas Frentes políticas, com suas especificidades regionais, já no1º vez ou, alternativamente, no 2º vez das eleições de 2026, pautando-se pelos seguintes objetivos:
1. Bloquear a influência no Congresso Vernáculo, de bancadas oligárquicas e fisiológicas, que se dedicam a extorquir, para proveito próprio, os orçamentos públicos, assim subvertendo a relação institucional entre os poderes da União;
2. Resguardo dos princípios do Estado de Recta da Constituição de 88 e da preservação dos seus poderes constitucionais;
3. Resguardo de uma política interna e externa, que unifique o país na transição climática, para uma potente política de prevenção de catástrofes e de redução das desigualdades sociais e regionais;
4. Compromisso de não firmar alianças com setores de partidos ou partidos, da direita autoritária e da extrema direita, ou de quaisquer organizações partidárias que proponham ditaduras de qualquer natureza nos processos eleitorais em curso no ano vindouro.
Estas novas frentes denunciarão tentativas golpistas, defenderão a identidade laica do Estado, defenderão a profissionalização das Forças Armadas e seus proponentes envidarão esforços desde agora – autônomos, comuns ou associados em rede – para proporcionar múltiplas manifestações e novos manifestos pautados pelos objetivos ora concertados.
