Segundo o texto de Randolfe, o Código Eleitoral seria trocado para que a votação para as duas cadeiras de senadores seja permitida para somente um candidato, sendo logo eleitos o primeiro e o segundo mais votados. O protótipo atual permite que o votante vote em dois nomes distintos, o que, em tese, favorece a eleição de candidaturas de mesma coligação ou partido. A ideia da oposisão é lançar ao menos duas candidaturas fortes em cada estado para permanecer com as duas vagas.
Na justificativa de seu projeto, o senador esquerdista argumenta que as inserções em sequência na urna de dois candidatos ao Senado facilitam a “concentração de poder em um único grupo político, prejudicando a diversidade representativa”. Ele ainda destaca que o atual contexto de potente polarização política exige mecanismos para prometer uma “representação mais plural”.
Sob o argumento de moderar a polarização, projeto tem a direita uma vez que mira principal
Confira:
- 1 Sob o argumento de moderar a polarização, projeto tem a direita uma vez que mira principal
- 2 Projeto sofre resistência no Congresso e comentador vê clara manobra casuística
- 3 Oposição e governo testam candidaturas para respectivos campos ideológicos
- 4 Tramitação do projeto de Randolfe encontra obstáculos técnicos e políticos
Para políticos e analistas ouvidos pela Publicação do Povo, embora o projeto alegue moderar desvios causados pela polarização, o seu mira está na direita, sobretudo aliados de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente tem articulado, com antecedência, uma estratégia para lançar pares de candidatos competitivos ao Senado em 2026, visando formar uma maioria conservadora.
A partir da posse dos eleitos, em fevereiro de 2027, a novidade feitio do plenário possibilitaria a eleição de um presidente do Senado desempenado à agenda da direita, viabilizando a inédita sinceridade de processo de impeachment contra ministros do STF, medida vista uma vez que precípuo para lastrar os poderes da República, mas sempre barrada pelos chefes do Legislativo.
O projecto de Bolsonaro para eleições e reeleições de aliados para o Senado inclui o lançamento de membros de sua família, uma vez que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Michelle Bolsonaro (PL-DF). Nesse sentido, o ex-presidente investe na montagem de candidaturas “combo”, com chapas para governador e senadores, para o votante abraçar um só campo político.
Nesse protótipo, um candidato mais potente impulsionaria outro, que também pediria votos para o primeiro, consolidando os votos conservadores. É justamente o panelinha que o projeto de Randolfe procura inviabilizar.
Projeto sofre resistência no Congresso e comentador vê clara manobra casuística
O projeto de Randolfe sofre resistência no Congresso, mormente entre os parlamentares da oposição, que veem nele interferência na dinâmica eleitoral e tentativa de preservação do poder governista.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) condenou o projeto por revelar o temor de eleição recorde de senadores conservadores e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, “pavimentando o caminho para a renovação da Corte a partir de 2027 e a contenção de leis autoritárias”. “Os governistas estão apavorados e a proposta é o novo plano de ação”, concluiu.
Gayer argumenta que o projeto, na prática, reduz o poder de voto do cidadão à metade e visa fragmentar a votação na direita. “É um ato de desespero absoluto e uma grande desfaçatez, com sérias consequências para a democracia”, alertou.
Oposição e governo testam candidaturas para respectivos campos ideológicos
O PL 4629/2024 agrega tensões ao cenário político, quando governo e oposição intensificam articulações para testar candidaturas nos respectivos campos ideológicos. Nomes uma vez que o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) já fazem campanha para disputar uma das próximas vagas no Senado. Outros, uma vez que a deputada Bia Kicis (PL-DF), dependem de acertos locais.
O consultor eleitoral e observador político Paulo Kramer aponta que as séries históricas dos últimos pleitos confirmam a tendência de desenvolvimento do voto conservador no país. Assim, o projeto de Randolfe representaria uma “nada sutil tentativa de virada de mesa”. Apesar disso, ele acredita que, mesmo aprovada, a proposta governista pode não surtir o efeito esperado.
A justificativa do projeto assume com nitidez que, mesmo com o impulso conservador na votação para o Senado, o segundo mais votado na eleição seria um nome de esquerda, um pouco que Kramer duvida que possa ocorrer hoje na maioria dos estados. Ele lembra que outras manobras eleitorais no pretérito, uma vez que a regra de 1982 que exigia voto unificado no mesmo partido, acabaram favorecendo a oposição, mostrando-se um “tiro pela culatra”.
Tramitação do projeto de Randolfe encontra obstáculos técnicos e políticos
O observador político Ismael Almeida avalia que o PL 4.629/2024 tem poucas chances de progredir devido a diversos fatores. “O caráter casuístico do projeto já impõe dificuldades naturais, sobretudo considerando o perfil dominante dos senadores atuais, de centro e centro-direita, eleitos sob o sistema vigente”, destaca. Outrossim, há obstáculos de ordem técnica.
Almeida lembra que o texto deverá ser inicialmente guiado para a estudo da Percentagem de Constituição e {{aqui}} (CCJ), em data indefinida. Ocorre ainda que no colegiado já tramita, há três anos, o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que trata da geração de novo código eleitoral. “Por tais razões, dificilmente andará de forma autônoma”, disse.
A cada eleição a elaboração do Senado é alterada, alternando entre um terço e dois terços das cadeiras. No pleito de 2026, os eleitores votarão em dois senadores, pois 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. É preciso escolher dois candidatos diferentes, pois um segundo voto no mesmo nome será anulado. Há ainda a opção de votar em branco. Por se tratar de uma eleição majoritária, não há voto em legenda para o Senado.
