Nos dias 29 e 30 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Cultivação Familiar (MDA) e o Incra promoveram, no município de Guaçuí, na região Sul do Espírito Santo, o primeiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rústico em 2024. O assentamento Luiz Taliuly Neto foi o espaço escolhido para sediar o evento.
Por conta da significativa presença de agricultoras familiares, assentadas e quilombolas em Guaçuí e Ecoporanga, nascente ano as duas cidades foram selecionadas uma vez que sedes dos mutirões, representando distintas regiões capixabas.
Os próximos eventos em Ecoporanga serão realizados nos dias 11 e 12 de dezembro, no região de Muritiba, e nos dias 13 e 14 de dezembro, no assentamento Miragem.
Embora esta seja a primeira edição do mutirão deste ano, já é a quarta considerando a retomada dessa política pública no ano pretérito. A agenda integra o Programa Vernáculo de Cidadania e Muito Viver para Mulheres Rurais, instituído em agosto de 2023 pelo governo federalista, com o objetivo de promover a inclusão social e a cidadania das mulheres do campo. A ação garante o chegada a serviços públicos essenciais e a políticas voltadas para o fortalecimento da cultura familiar e da reforma agrária.
Atendimento
Na programação de Guaçuí, foram incluídas atividades educativas e atendimentos específicos – com foco na instrução previdenciária, enfrentamento à violência e saúde da mulher etc. –, essenciais ao alcance dos objetivos da iniciativa, que se estabelece uma vez que uma política pública fundamental às mulheres do campo no país.
Além da emissão de documentos civis, uma vez que RG e CPF, também foram disponibilizadas: ações de saúde, instrução e assistência social; espaço educacional para crianças e estudantes, com atividades lúdico-pedagógicas de instrução no trânsito, uma vez que o jogo de tabuleiro Transitolândia, do Detran-ES; e prevenção da violência contra a mulher (orientação do Núcleo Margaridas).
Ainda foram oferecidas inscrições no Cadastro Vernáculo da Cultivação Familiar (CAF), pelo Incra e pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rústico (Incaper); chegada ao Serasa “Limpa Nome” (Correios); orientação e regularização de documentos e fomento ao chegada às políticas públicas voltadas para a cultura familiar, reforma agrária e desenvolvimento agrário inclusivo (Incra e MDA).
Segundo o superintendente federalista do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, o evento é importante à comunidade por oportunizar às trabalhadoras rurais que organizem a sua documentação. O mutirão visa dar cidadania às mulheres do campo, razão pela qual ele fez um solicitação às presentes para que “compartilhem o evento com a gente nessa atividade conjunta com os demais parceiros da ação, dispostos a atender todos da melhor maneira possível, no sentido de cumprirmos o objetivo dessa política pública fundamental às trabalhadoras rurais e suas famílias”.
Já a superintende regional do Incra/ES, Penha Lopes, aproveitou a oportunidade para agradecer o suporte e a parceria na realização do mutirão aos diversos entes governamentais. “Essa ação demonstra o cuidado e a preocupação do governo federal com as mulheres do campo ao proporcionar cidadania e bem-estar a todas. E a presença do Incra no interior do Espírito Santo é uma oportunidade de dar visibilidade institucional para aquilo que temos realizado em termos de políticas públicas ofertadas aos nossos públicos”, considerou.
Resultados
Em 2023, com o suporte do Incra e de outras instituições parceiras relacionadas ao tema, foram efetivados quase 3 milénio atendimentos nos eventos ocorridos nos municípios capixabas de São Mateus, Conceição da Barra e Aracruz – localizados na região Setentrião do Espírito Santo.
