O Recomendação Deliberativo da Sudene realizou a sua 35ª Reunião e definiu as diretrizes, prioridades e programação anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o manobra 2025. Do totalidade de R$ 47,29 bilhões estimados para as contratações do próximo ano, R$ 1,19 bilhão (2,5%) será talhado a empreendimentos instalados no Espírito Santo.
Entre os setores do Estado, a fatia maior de recursos financeiros ficou com a lavoura, que será contemplada com R$ 443,82 milhões, vindo em seguida infraestrutura (R$ 237 milhões), indústria (R$ 193,55 milhões), negócio e serviços (R$ 181,36 milhões), pecuária (R$ 106,79 milhões), turismo (R$ 23,41 milhões), FNE Virente Sol Pessoa Física (R$ 4,64 milhões) e FNE P-Fies (R$ 6 milénio).
“O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da Região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele informou que, de janeiro a outubro deste ano, o FNE já contratou R$ 542 milhões no Espírito Santo em 4,4 milénio contratos, segundo dados do Banco do Nordeste, agente operador do fundo. “Isso representa 71% do valor que foi programado para o ano no Estado e nós vamos alcançar a meta estabelecida”, afirmou.
A ramificação dos R$ 47,29 bilhões por Estado contemplou, ainda, a Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Setentrião (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões) e Sergipe (R$ 2,48 bilhões). O totalidade de recursos financeiros calculado para o próximo ano representa 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024.
Compõem a lista de prioridades os empreendimentos localizados em município polo de uma região geográfica intermediária; região do semiárido; microrregião classificada porquê baixa renda ou média renda; Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco; dimensão de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); inseridos em Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE); além de cidades selecionadas para os programas vinculados aos objetivos da Política Pátrio de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as regiões que vierem a ser definidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Pátrio e Desenvolvimento Regional ou pela Política de Desenvolvimento Industrial Novidade Indústria Brasil (NIB).
Para toda a dimensão de atuação da Sudene, estão planejados R$ 33,1 bilhões para as tipologias prioritárias do FNE. A previsão orçamentária para o semiárido é de R$ 24,1 bilhões, enquanto as Rides contam com uma projeção de R$ 1,14 bilhão. Para o Programa Cidades Intermediadoras foram reservados 5,5% do totalidade contratado com o Fundo. Criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), oriente programa tem o objetivo de promover a descentralização do incremento econômico e social do país, buscando conseguir as metas PNDR.
Durante a reunião do Recomendação Deliberativo, também foram atualizadas as diretrizes e prioridades do FNE para o próximo ano, que incluem a ampliação dos recursos para projetos de conservação e proteção do meio envolvente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis; o aperfeiçoamento das regras para o financiamento de obras de retrofit em centros históricos; e uma risco específica para escora a cooperativas de produção, o FNE Coopera.
Os conselheiros aprovaram, ainda, as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contará com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2025. Serão considerados prioritários para obtenção do financiamento empreendimentos que estejam localizados em município-polo de uma região intermediária, com exceção das capitais estaduais; esteja localizado no semiárido e inserido numa microrregião que seja classificada pela tipologia sub-regional da Política Pátrio de Desenvolvimento Regional (PNDR) porquê baixa ou média renda, independente do dinamismo.
Também terão prioridade os financiamentos para investimentos localizados em uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), nas Bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco ou na dimensão de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com exceção das capitais estaduais. E, assim, porquê o FNE, para empreendimentos que dialoguem com a Novidade Indústria Brasil (NIB) e o Projecto de Transformação Ecológica (PTE).
