O ministro da QuintaFernando Haddad, apresentou um pacote de gastos durante pronunciamento em rede pátrio, nesta quarta-feira, 27. A medida visa a sofrear o déficit recorde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que supera os R$ 100 bilhões em 2024.
Entre as medidas, o governo planeja realizar um contingenciamento de gastos em alguns setores. Com a ação, a gestão federalista planeja forrar R$ 30,6 bilhões, em 2025, e R$ 41,3 bilhões, em 2026.
Comentador econômico e colunista de OesteAdalberto Piotto não acredita que o governo conseguirá entregar os mais de R$ 70 bilhões de economia nos próximos dois anos. “As medidas anunciadas pelo governo, pelo ministro Haddad e sua equipe econômica, não têm sustentabilidade”, afirmou. “E nem são capazes de entregar essa economia.”
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Segundo Piotto, Haddad anunciou cinco principais pontos de contingência de gastos. O primeiro está relacionado ao novo teto para o salário mínimo. O valor continuará a subir supra da inflação, mas dentro das regras do tórax fiscal. Na prática, o salário poderá subir até 2,5% ao ano supra da inflação.
Outrossim, o governo criará novas regras para acessar o Favor de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é direcionado a pessoas que possuem deficiência e pertencem a famílias de baixa renda.
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O governo propõe novas regras para conceder o BPC, além de maior fiscalização para inibir fraudes. O crítico econômico avalia que a ação não deve gerar uma grande economia, mas sim realizar um pente-fino nos beneficiários do auxílio.
“O ajuste no BPC é justamente para evitar fraude, mas isso aqui não tem potencial de economia”, afirmou Piotto. “Vender isso como uma tentativa de reduzir o tamanho do custo e do gasto que o governo tem, não é exatamente algo que se sustente.”
Pacote de gastos atinge militares
Haddad também propõe uma mudança na previdência dos militares. Haverá uma novidade idade mínima para aposentadoria e para se tornar reservista, além de limitar a transferência de pensões.
“A limitação da previdência de militares também é uma coisa muito pequena”, afirmou o crítico. “A economia gerada é muito baixa, embora traga, sim, um tratamento mais igualitário entre militares e civis.”
O governo Lula pretende também findar com os supersalários dos servidores públicos. A medida visa a prometer que todos os agentes públicos recebam no sumo o teto constitucional, atualmente em R$ 44 milénio por mês. A ação deve findar com benefícios por fora do teto.
Outra medida anunciada por Haddad trata sobre o ajuste de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções. O governo deve realizar um remanejamento das despesas e reduzir linearmente em 10% desses gastos.
“Foi muito mais um remanejamento de despesas e de gastos do que propriamente enfrentar o problema da máquina pública brasileira”, afirmou Piotto, sobre o ajuste de subsídios e subvenções. “O governo não teve a coragem de enfrentar o problema.”
Outrossim, o governo pretende isentar o Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 milénio por mês. Em contrapartida, há a previsão de taxar rendimentos e dividendos supra de R$ 50 milénio por mês em até 10%.
Governo Lula x governo Bolsonaro
Piotto comparou o déficit do governo Lula com o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, o liberal entregou a gestão federalista com um superávit de R$ 54 bilhões e uma dívida em relação ao Resultado Interno Bruto (PIB) de 71,7%.
Já Lula, tem um déficit de R$ 105 bilhões e uma dívida em relação ao PIB de 78,3%, com previsão de saber os 81%. O dólar no término da gestão Bolsonaro era de R$ 5,28. Nesta quinta-feira, a moeda norte-americana ultrapassou os R$ 6, mas fechou cotada a R$ 5,98.
“Isso aqui é um governo que incha a máquina pública, não discute a redução do tamanho do custo do Estado para o cidadão brasileiro, aumenta os gastos, gera déficit”, explicou Piotto. “Como a gente vê, a realidade dos dois governos comparadas aqui de forma muito clara.”
O crítico econômico explicou que o governo Lula não resolveu o déficit com as medidas apresentadas e que as ações não foram muito vistas por economistas. Para Piotto, seria necessário que o governo anunciasse uma redução na máquina pública e debatesse a eficiência do setor público.
Piotto também defendeu medidas mais rígidas para combater o déficit público, uma vez que uma reforma administrativa. O crítico acredita que as ações não serão suficientes para reduzir o gasto público a longo prazo.
“Foram mais de dois meses de discussões internas do governo e, apesar disso, o pacote foi muito menos do que o governo deveria entregar”, afirmou Piotto. “Não só do que a sociedade espera, mas do que o governo deveria entregar de responsabilidade fiscal.”
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