As emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União somaram R$ R$ 31,4 bilhões em 2024. A maior segmento desse verba foi talhado às emendas individuais com finalidade definida – R$ 12,2 bilhões. Entre os parlamentares que recebem os maiores valores individuais nessa categoria estão os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), potente candidato a presidente do Senado, e Ciro Nogueira (PP-PI), principal líder do Centrão – frente parlamentar informal que controla o Congresso há décadas. Cada um deles recebeu R$ 69,6 milhões.
As emendas PIX, sem destinação definida, porquê um cheque em branco, totalizaram R$ 7,7 bilhões. Somando com as emendas individuais definidas, foram R$ 19,8 bilhões. Mas tem ainda as emendas de Percentagem, com R$ 7,4 bilhões pagos; e as emendas de bancada, com R$ 4,1 bilhões pagos. Quem aprovou essas emendas foram também os parlamentares.
Na partilha por estados, ficam claros alguns privilégios. O estado de São Paulo, com 45,9 milhões de habitantes, recebeu R$ 2,3 bilhões em emendas individuais e de comissões – o equivalente a R$ 50 por cidadão. O Amapá, com 800 milénio habitantes, terreno de Alcolumbre e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, recebeu R$ 480 milhões com essas emendas – R$ 600 reais por cidadão. Roraima, com 716 milénio habitantes, recebeu R$ 340 milhões – R$ 475 por cidadão. O Piauí de Ciro Nogueira recebeu R$ 870 milhões em emendas – R$ 257 por cidadão.
A partilha por partidos
O PL de Jair Bolsonaro recebeu R$ 1,25 bilhão em emendas individuais – incluindo as abertas e as secretas. O União Brasil recebeu R$ 998 milhões. O PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levou 938 milhões. O MDB conseguiu R$ 895 milénio. O PP de Ciro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), recebeu R$ 769 milhões em emendas. Em sexto lugar, o PT do presidente Lula levou R$ 732 milhões em emendas individuais. O Republicanos, R$ 605 milhões. Os números mostram que governo e oposição jogam do mesmo lado quando o tema é emendas.
Os 68 maiores pagamentos em emendas individuais são de senadores, no valor médio de R$ 58 milhões para cada um. O primeiro deputado federalista na lista da repleção é Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), com R$ 39 milhões. O deputado está recluso desde março do ano pretérito, réu de ser mandante do assassinado de Marielle Franco, mas continua recebendo salários, com apartamento funcional à disposição e servidores no gabinete. E ainda recebeu R$ 39 milhões em emendas. A sua maior emenda destina R$ 15 milhões para o custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares em municípios do Rio de Janeiro. O pagamento da emenda ocorreu em 18 de junho.
As maiores boladas
Ex-presidente e candidato a mais um procuração no Senado, Alcolumbre foi muito tratado. Ele levou R$ 69,6 milhões em emendas PiX e individuais. Apresentou uma emenda com finalidade definida, no valor de R$ 34,8 milhões na espaço de saúde, para custeio de serviços de atenção primária. O maior pagamento, em 10 de maio, chegou aos R$ 23,5 milhões. Desses recursos, R$ 18,7 milhões foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde da capital Macapá. Um segundo pagamento, em 23 de maio, no valor de R$ 30 milhões, atendeu municípios do interno. Santana recebeu R$ R$ 10,4 milhões; Tartarugalzinho levou R$ 5,4 milhões.
Randolfe Rodrigues recebeu R$ 62,4 milhões nos dois tipos de emendas individuais. Ele concentrou suas verbas em Macapá, mas também atendeu municípios do interno. Apresentou uma emenda individual de R$ 20,4 milhões. Foram feitos os seguintes pagamentos: R$ 7 bilhões para o Fundo de Saúde de Macapá, R$ 10,9 milhões para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 11 milhões para o Fundo de Saúde de Macapá. Em outra emenda de R$ 7,8 milhões, foram pagos R$ 23,5 milhões (os pagamentos superaram os valores empenhados e pagos da emenda). No pagamento de R$ 23,5 milhões, foram destinados R$ 18,7 milhões para o Fundo de Saúde de Macapá.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, recebeu um totalidade de R$ 54 milhões de emendas individuais. Ele apresentou uma emenda individual com finalidade definida no valor de R$ 32,1 milhões. A emenda foi empenhada, liquidada e paga com esse valor. Porém, no dia 10 de maio saiu o pagamento no valor de R$ 36,9 milhões. Toda a grana foi repassada ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia.
Ciro pulveriza emendas
Ciro Nogueira levou R$ 69,6 milhões em emendas. Ele apresentou uma emenda individual com finalidade definida, no valor de R$ 35 milhões. O maior pagamento, em 10 de maio, teve o valor de R$ 11,2 milhões, distribuído em cidades do interno do estado. Os demais recursos foram pulverizados em dezenas de prefeituras, em valores de R$ 250 milénio até alguns milhões de reais, todos repassados a fundos municipais de saúde. A capital foi esquecida.
Giordano é um caso à segmento. Suplente do ex-senador Major Olímpio, tomou posse em 2021, em seguida a morte do titular. Senador obscuro, mais espargido pelos seus excessivos gastos com banquetes pagos pelo Senado, ele também levou R$ 69,6 milhões com os dois tipos de emendas. Ele apresentou uma emenda individual no valor de R$ 31 milhões. O maior pagamento chegou a R$ 11,2 milhões. Itacuaquecetuba recebeu R$ 8,6 milhões.
O senador licenciado e ministro da Lavradio e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), que costuma se alongar do incumbência para emplacar as suas emendas, recebeu R$ 68,3 milhões dos dois tipos de emendas individuais. Apresentou uma emenda individual definida no valor de R$ 17,5 milhões. Em 23 de maio, foram pagos R$ 41 milhões – mais do que o duplo do que foi hipotecado e liquidado. O Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá levou R$ 16,7 milhões. O Fundo de Saúde de Várzea Grande ficou com R$ 14,9 milhões. Municípios menores ficaram com as sobras.
