Aliados do presidente da Parlamento Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD), articulam a antecipação das eleições para a formação das novas comissões permanentes a partir de 2025, quando o deputado deixará o comando da Mansão posteriormente uma dez. O objetivo é prometer ainda neste ano a cadeira de presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) a Traiano, que resistiu à pressão pela repúdio posteriormente a confissão de devassidão em troca do favor do Convénio de Não Persecução Penal (ANPP), homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Segundo apuração da Jornal do Povo, o nome de Traiano tem o aval do governador Ratinho Junior, presidente estadual do PSD no Paraná, que apoiou internamente o presidente da Alep, depois de o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSD) entrar na disputa pela presidência da CCJ. Atualmente, Romanelli é presidente da Percentagem de Orçamento e membro da CCJ.
Procurado pela Jornal do Povo, Traiano respondeu que não vai comentar a candidatura ao comando da CCJ porque a data da eleição não está definida. A reportagem procurou o governador por meio da assessoria de prensa estadual, mas Ratinho Junior também preferiu não se manifestar sob a justificativa de que as eleições da Alep são prerrogativas do Legislativo.
Antecipação para escolha das comissões ganha força
Nos bastidores, a antecipação das eleições para definição dos deputados que ficam primeiro das comissões ganha força e a expectativa é que a escolha dos nomes seja realizada na próxima semana posteriormente a apresentação dos nomes dos novos membros que devem conceber as comissões da Mansão. Os parlamentares contrários preferem a manutenção das eleições posteriormente o recesso da Parlamento Legislativa e posse do novo presidente da Mansão, Alexandre Curi (PSD), em fevereiro de 2025.
Nesta quarta-feira (4), os líderes dos partidos devem apresentar os nomes dos deputados que vão conceber as comissões permanentes da Parlamento a partir do próximo ano. Com os novos integrantes indicados pelos partidos são definidas as cadeiras de presidente e vice das comissões da Mansão em votação interna.
A CCJ – formada por 13 parlamentares entre presidente, vice e membros – é considerada uma das comissões mais importantes da Mansão por enunciar parecer quanto à constitucionalidade e legitimidade dos projetos de lei para tramitação na Parlamento. Ou seja, todas as matérias passam pela CCJ e necessitam do aval da percentagem antes de chegar ao plenário legislativo, onde pode ser aprovada para se tornar uma lei.
Procurado pela Jornal do Povo, Romanelli, que ocupa a liderança do PSD, não respondeu aos pedidos de entrevistas sobre a indicação dos nomes do partido. Atualmente, a CCJ é comandada pelo deputado Tiago Amaral (PSD), que deixa a Parlamento em 2025 para assumir o incumbência de prefeito de Londrina, posteriormente vencer as eleições de 2024 com esteio do governador Ratinho Junior.
Além dos deputados eleitos prefeitos, as comissões podem passar por mudanças por razão dos parlamentares que passarão a conceber a novidade Mesa Diretora da Parlamento a partir de 2025 sob a presidência de Alexandre Curi, que também é coligado de Traiano e do governador paranaense.
Eleição para presidência da Alep foi refeita
No último dia 11 de novembro, Curi foi eleito presidente da Alep para o biênio 2025/26, depois que a votação na placa única, em agosto pretérito, foi anulada para aumentar a segurança jurídica do rito com premência de modificação no regimento interno da Mansão. A antecipação da eleição foi uma resposta à opinião pública devido ao pacto firmado entre Traiano e Ministério Público do Paraná (MP-PR) durante as investigações de cobrança de propina para renovação do contrato do serviços na TV Parlamento.
De pacto com a Alep, a modificação diminui a instabilidade jurídica posteriormente a Procuradoria-Universal da República (PGR) ingressar com uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a antecipação de eleições em assembleias estaduais do país. No entendimento da PGR, o marco temporal para a realização da eleição de Mesa Diretora das casas legislativas deve ser o mês de outubro.
“Fizemos um ajuste em função de algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando as eleições antecipadas. Não é o caso da Assembleia, mas em outros legislativos. Nós preferimos tomar toda a cautela para não criarmos uma situação que poderia atrapalhar a eleição da Mesa”, explicou Traiano, em entrevista ao site da Alep.
No entendimento da PGR, o marco temporal para a realização da eleição de Mesa Diretora das casas legislativas deve ser o mês de outubro.
Além de Curi na presidência da Alep, a placa elegeu Gugu Bueno (PSD) porquê primeiro-secretário; Maria Victoria (PP) na segunda secretaria; Flávia Francischini (União) porquê primeira vice-presidente; Solicitador Jacovós (PL) porquê segundo vice; Moacyr Fadel (PSD) porquê terceiro vice-presidente; Requião Rebento (PT) porquê terceiro secretário; Alexandre Amaro (Republicanos) porquê quarto secretário; e Goura (PDT) porquê quinto secretário.
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