O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que virou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) por denunciar os abusos da Corte nos Estados Unidos. Ele está há dias naquele país, onde se encontrou com empresários, jornalistas e congressistas.
No último sábado, 1º, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a retenção do passaporte do deputado. As acusações contra Eduardo incluem conspiração contra o Brasil através de articulações internacionais, coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação de organização criminosa.
Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtrorealizada nesta segunda-feira, 3, Eduardo afirmou que Moraes deve ser um dos principais nomes a sofrer sanções dos norte-americanos. Isso poderá ocorrer por meio da Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a punir pessoas que considerem ter violado direitos humanos.
“Ele não poderá sequer abrir uma conta bancária nem entrar nos EUA”, disse Eduardo, ao explicar o que aconteceria se houvesse uma punição a Moraes.
Enquanto a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro ainda é incerta, o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, na última quarta-feira, 26, um projeto que pode barrar a entrada de Moraes no país. O texto ainda precisa ser votado pelo plenário, com maioria de deputados republicanos.
Como justificativa, os republicanos destacaram que, em abril de 2024, Moraes ordenou que empresas norte-americanas suspendessem ou removessem mais de 150 contas das redes sociais — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA. Se não o fizessem, enfrentariam multas pesadas.
EUA sabem que há ditadura no Brasil, diz Eduardo Bolsonaro
Ao ser interpelado sobre como os norte-americanos veem o cenário político brasileiro, o deputado respondeu que há um consenso sobre as arbitrariedades jurídicas cometidas no país. Eduardo citou, por exemplo, a surpresa dos norte-americanos com a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar para a posse do presidente dos EUA, Donald Trump.
“Para um norte-americano, é inconcebível uma pessoa sem condenação não ter passaporte”, disse Eduardo, ao observar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com duas condenações transitadas em julgado, continua a viajar para outros países. “Fica mais clara a ideia de que o Brasil vive uma perseguição, não somente contra Bolsonaro, mas contra a direita.”
Atualmente, os quatro parlamentares sem passaporte são de direita: os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Carla Zambelli e os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rosana Martinelli (PL-MT). No Oeste Sem FiltroEduardo disse que deve entrar na lista. “Moraes não vai parar de perseguir”, afirmou.
Bolsonaro é o candidato da direita em 2026
Eduardo também respondeu se disputaria uma vaga nas eleições presidenciais de 2026, tendo em vista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. “Busco não dar eco nas redes sociais, porque acredito que a inelegibilidade será revertida”, afirmou. “Ele será candidato.”
O ex-presidente ficou inelegível em junho de 2023 por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ele está inabilitado até 2030.
Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no TSE no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. Em 2026, a Corte Eleitoral será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência. Os dois foram indicados por Bolsonaro.
Com a situação de Bolsonaro ainda incerta, Eduardo prefere trocar o Salão Verde pelo Salão Azul. Pretende disputar uma vaga no Senado, com apoio do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. “Chegou a hora”, disse o parlamentar, no Oeste Sem Filtro. “Tenho essa pretensão. Estou consciente da missão. Se depender de mim, votarei pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”
Alexandre de Moraes segue no jogo
Ao ser indagado sobre a possibilidade de o Congresso se mobilizar para pautar o impeachment de Moraes, Eduardo rechaçou a ideia. “Não vivemos uma situação normal para a aprovação de um projeto de lei”, justificou.
O deputado citou, entre as alternativas viáveis, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. Em resumo, esse texto proíbe que decisões individuais de ministros suspendam leis ou atos do presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso.
Para Eduardo, o avanço na discussão da PEC 8/2021 ainda é incerto por causa da postura intransigente do Supremo diante do Legislativo. A Comissão de Constituição e {{aqui}} (CCJ) da Câmara aprovou o texto em outubro do ano passado. Agora, a matéria precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário.
