Mais uma etapa da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das Favelas ocorreu no âmbito do Supremo Tribunal Federal…
Pesquisando por: Diversos
O Poder Legislativo, em razão de ser um ambiente multifacetado e essencialmente político, talvez seja a instância mais vulnerável da…
A concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) é uma das prioridades do Ministério de Portos e…
Diversas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos facilitarão o trabalho dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Faltando menos de 10 meses para o fim do ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
O retorno de Donald Trump à presidência dos EUA está provocando mudanças significativas na geopolítica internacional, com possíveis efeitos de…
A União Europeia (UE) e o Reino Unido estão mobilizando um plano bilionário para reforçar a defesa do continente diante…
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a “abertura do…
A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) enviou aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, um…
O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia…