Em meio a restrições orçamentárias, diretores de agências reguladoras passaram até três meses viajando ao exterior ao longo do ano pretérito. Segundo apuração do portal Metrópoles, o gasto totalidade com essas viagens chega a R$ 5,6 milhões, entre passagens e diárias.
O Brasil possui 11 agências reguladoras, cada uma composta por até cinco diretores. No ano pretérito, essas instituições emitiram uma nota conjunta alertando sobre os impactos de um golpe de aproximadamente 20% em seus orçamentos, que, segundo elas, poderia comprometer suas operações.
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Apesar disso, os diretores das agências realizaram 198 viagens internacionais para os quatro cantos do mundo.
No topo do classificaçãoestá o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Tores, que foi diretor-presidente da Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 21 de dezembro do ano pretérito. Segundo o Metrópoles, ele passou 106 dias no exterior em 2024, a um dispêndio totalidade de R$ 632 milénio. O cômputo foi feito considerando as datas de ida e de volta das viagens.
Barra Torres foi para Portugal (duas vezes), Cuba (duas vezes), Paraguai, Estados Unidos (três vezes), México, Índia, China e Paraguai (duas vezes).
Entre as viagens, está a ida ao 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que ficou espargido uma vez que “Gilmarpalooza”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Gilmar Mendes, sócio da faculdade IDP, que organiza o congresso. Essa viagem, que ocorreu entre o término de junho e o início de julho, custou R$ 40,6 milénio aos cofres públicos.
Já o diretor da Sucursal Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Fernandes Queiroz realizou sete viagens internacionais ao dispêndio de R$ 217,3 milénio. Ele passou 65 dias no exterior.
A ANTT foi uma das agências reguladoras que mais reclamou dos cortes orçamentários, o que teria resultado, inclusive, na destituição de “grande parte da mão de obra terceirizada”. A redução orçamentária foi objeto de reclamação do órgão principalmente em agosto, depois de novo golpe. Na ocasião, nota da sucursal indicou que a medida colocava “em risco o funcionamento das atividades” da sucursal.
Em seguida, os diretores da Sucursal Pátrio de Telecomunicações (Anatel) Artur Coimbra de Oliveira e Alexandre Freire dividem a terceira colocação do classificaçãocom 57 dias fora do país.
O que dizem as agências
A ANTT assegurou ao Metrópoles que todos os investimentos são planejados com responsabilidade fiscal e em conformidade com o orçamento público.
A sucursal esclareceu que as viagens para o exterior estão vinculadas às atividades do setor de transportes terrestres e que os intercâmbios visam capacitar o corpo técnico da ANTT em elevado nível, em colaboração com entidades internacionais do setor.
“Essas experiências viabilizaram a implementação de projetos importantes no Brasil, como o Free Flow (Pedágio Eletrônico) e o HS-WIM (Pesagem em movimento)”, afirmou.
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“Além disso, o conhecimento adquirido internacionalmente contribuiu para avanços regulatórios e jurídicos significativos, incluindo a modernização e ampliação da sustentabilidade nos novos contratos de concessão, com novas matrizes de risco climático, cambial e de variação de insumos”, acrescentou.
“Durante os encontros, também são exploradas temáticas variadas, como sustentabilidade, transição energética, infraestrutura na economia global, disparidades e reequilíbrios contratuais, e concessões de serviços delegados”, prosseguiu.
A ANTT acrescentou que segmento das viagens está associada ao desenvolvimento do Programa de Experiência Técnica Internacional (Peti).
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“Além disso, diretores e servidores são frequentemente convidados para representar a Agência em premiações internacionais ou para atuar como palestrantes em eventos do setor, promovendo a troca de informações e o contato com especialistas”, finalizou.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Anatel informou que a Lei nº 9.472/97 atribui ao órgão o papel de simbolizar o Brasil em todos os foros internacionais de telecomunicações.
“Sendo assim, é imperativa a participação da Anatel em eventos internacionais para defender pontos de vista e sustentar a adoção de medidas consideradas tecnicamente adequadas pelo Brasil e, muitas vezes, também por seus parceiros regionais”, disse.
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“A Anatel inclusive possui uma assessoria internacional para coordenação dessa atuação, que é bastante profícua em termos de resultados para o país”, complementou.
A Anatel acrescentou que, em relação aos esforços de contingenciamento orçamentário, foram executadas medidas ao longo do ano pretérito que resultaram na economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
A Antaq informou que realiza viagens internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e realizar benchmarking com a finalidade de alinhar suas práticas regulatórias às melhores referências globais.
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“A atividade marítima e portuária é, por natureza, internacional”, afirmou, em nota ao portal. Assim, a regulação do setor precisa refletir esse contexto.”
O órgão acrescentou que murado de 95% das exportações brasileiras passam pelos portos.
“Por essa razão, é essencial que as normas aplicadas no Brasil e os projetos de infraestrutura conduzidos pela agência estejam alinhados com os melhores padrões internacionais”, afirmou. “Isso garante homogeneidade nas regulações, traz estabilidade para o comércio exterior e contribui para o desenvolvimento do setor aquaviário.”
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“Importante também ressaltar que a agência se utiliza de missões internacionais para divulgar sua carteira de projetos, com o intuito de aumentar o número de interessados e, por conseguinte, a competitividade dos processos licitatórios por ela conduzidos”, prosseguiu.
A ANP afirmou que tem tomado uma série de medidas para reduzir os gastos da sucursal, de forma universal, diante do cenário de cortes orçamentários.
Especificamente com relação a gastos com viagens internacionais, destacam-se as seguintes ações:
- Compra de passagens com a maior antecedência provável, visando à redução dos valores;
- Definição de um número supremo de servidores que podem participar da missão/viagem internacional;
- Redução de dias de estadia em viagens internacionais ao mínimo provável, a término de reduzir os gastos com diárias;
- Viagens em classe econômica, mesmo que o incumbência faça jus à executiva;
- Negociação de gratuidades em seminários e outros eventos internacionais.
Anvisa, Anatel, ANA, Anac, ANM, Aneel não se manifestaram. Os diretores da Ancine não realizaram viagens internacionais em 2024.
