A investigação da Polícia Federalista sobre a venda de sentenças no Tribunal de {{aqui}} de Mato Grosso do Sul suscitou uma novidade suspeita contra os magistrados da Namoro. Agora, os policiais desconfiam de favorecimento a grileiros em disputas territoriais no Estado.
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Na Operação Ultima Ratio, que resultou no retraimento de cinco desembargadores do tribunal no final de outubro, a PF identificou indícios de que os magistrados — quatro afastados e um reformado — tenham recebido vantagens para exprimir decisões favoráveis a grileiros acusados de falsificação de escrituras públicas.
Um dos suspeitos de envolvimento na venda de decisões sobre disputas de terras é o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, espargido uma vez que “o Gordo” entre os investigados, segundo a PF.
Desembargador foi distante depois de propiciar caloteiros
Em um dos casos investigados, os vendedores de duas fazendas em Rochedo (MS) pedem a reintegração de posse depois de tomarem um calote de R$ 2,6 milhões de dois compradores, Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner. Na primeira instância, em 2018, a Justiça anulou a venda e permitiu que os antigos donos recuperassem a posse.
No entanto, os Fenner recorreram, e o relator do caso foi Marcos José de Brito Rodrigues.
Em mensagens, o jurisconsulto Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar a compra de decisões judiciais, conversou com Paulo Fenner sobre o tópico. “Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí?”, diz o jurisconsulto na conversa.
Posteriormente, ele relatou ter feito um pagamento de R$ 15 milénio e que o “Gordo” ficou “macio”, já que o valor foi maior do que o combinado previamente.
Brito Rodrigues reverteu a decisão de primeira instância, sob o argumento de que o contrato não havia sido cumprido por culpa dos vendedores, e não dos compradores, e ainda os condenou a remunerar multa de R$ 378 milénio. Em fevereiro de 2020, o processo foi reexaminado, a reversão de Brito Rodrigues foi desfeita e os compradores foram novamente considerados culpados.
Essas mensagens foram citadas na decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que levou ao retraimento dos desembargadores em outubro.
Grileiros falsificaram assinatura de fazendeira no MS
A PF também investiga decisões que teriam favorecido Osmar Domingues Jeronymo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e seus sobrinhos, Diego Moya Jeronymo e Danillo Moya Jeronymo.
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Osmar Jeronymo, que foi distante do TCE por ordem do STJ, é assinalado uma vez que “proprietário oculto” das terras de seus sobrinhos nas fazendas Pauliceia e Xerez. Segundo a investigação, Diego e o empresário Percival Henrique de Souza Fernandes usaram escrituras falsas para tentar tomar quase 400 hectares de terreno na Rancho Pauliceia.
A fazendeira Marta Martins de Albuquerque havia oferecido a terreno uma vez que garantia de uma dívida e, depois de quitá-la, tentou restaurar sua propriedade, mas foi informada de que a terreno agora pertencia aos empresários. Posteriormente, verificou-se que duas escrituras haviam sido registradas em nome dos empresários, com uma falsa assinatura de Marta.
Um laudo pericial da PF confirmou que a assinatura registrada não era de Marta. No entanto, com Félix Jayme uma vez que jurisconsulto, os empresários conseguiram decisões favoráveis no TJ-MS, que inclusive rejeitavam recursos da fazendeira. Mensagens analisadas pela PF indicam a provável compra de decisões judiciais sobre leste caso.
Entre os desembargadores que votaram nesse processo, a PF identificou um provável envolvimento de Sérgio Fernandes Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran, que hoje é reformado. Martins, presidente do TJ-MS, foi distante pela Operação Ultima Ratio, mas reintegrado por ordem do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados pela PF, também tomaram decisões favoráveis aos Jeronymo. Porém, não houve ainda uma decisão final sobre o conflito fundiário.
O TJ-MS informou que o caso está sob a jurisdição do STF e em sigilo de Justiça.
