Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal mirou o desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação investiga supostas vendas de sentenças judiciais no tribunal.
O relatório, com 120 páginas, detalha um aumento no patrimônio de Martins, incluindo compras de carros e gado pagas em dinheiro vivo. Em 2017, ele adquiriu 80 cabeças de gado de seu pai, Sérgio Martins Sobrinho, por R$ 63.060,48, mas não há registros bancários do pagamento.
Além disso, não foram encontradas transações bancárias que justificassem o restante dos pagamentos em espécie. Segundo a PF, outra questão que chamou atenção foi o “acréscimo de valores em espécie declarados como saldo” por Sérgio Martins em 2023.
Aumento no patrimônio do desembargador
Ainda de acordo com a agência, Martins declarou um aumento de R$ 38.770 em 2022 para R$ 141.727,90 em 2023, sem saques bancários que expliquem tal crescimento. Não há registros fiscais de vendas de bens que justifiquem o recebimento de grandes quantias em dinheiro vivo.
A quebra de sigilo telemático revelou conversas entre o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues e um empresário, indicando negociações de sentenças desde 2018. A PF destaca a gravidade de um compartilhamento de documentos de inquérito entre eles em 2023.
O que diz o TJMS
O STJ determinou o afastamento de cinco magistrados, incluindo os dois desembargadores investigados, além de um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Foram autorizados 44 mandados de busca e apreensão em locais como São Paulo e Brasília.
O TJMS afirmou estar ciente da operação, mas ainda não teve acesso aos autos. Em comunicado, disse: “Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.
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